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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6
a
REGIÃO
Seção de Contratos - Cais do Apoio, n". 739, Bairro do Recife, 3° andar- Recife/PE - CEP: 5Q.030-902. Fone: (81) 3225-3443
AQUISIÇÃO
DE
ESTAÇÕES
DE
TRABALHO - MICROCOMPUTADORES
DE
USO
CORPORATIVO
E
MONITORES,
COM
SUPORTE
DE
SERVIÇOS ASSOCIADOS,
INCLUINDO
PRESTAÇÃO
DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM GARANTIA. (PROCESSO
TST N.° 503.823/2012-2) - 3° PEDIDO.
CONTRATANTE:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6
a
REGIÃO, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.° 02.566.224/0001-90,
sediado Cais do Apoio, n°.
739
S
Bairro do Recife, CEP: 50030-902, em Recife/PE,
doravante
denominado
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado
pelo Sr. Diretor-Geral, WLADEMIR DE SOUZA ROLIM.
CONTRATADA:
POSITIVO
INFORMÁTICA
S/A,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
n.°
81.243.735/0001-48,
com
sede
Rua
João
Bettega,
5.200,
cie,
Curitiba, Paraná, CEP: 81350-000, telefone (41) 3316-7819 e (41)
3316-7709, fax (41) 3316-7702, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA,
neste
ato
representada
pelo
Representante
Comercial, DANIEL PAD1LHA GARRIDO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS DO CONTRATO
Este contrato fundamenta-se:
l - no Pregão Eietrônico n.° 116/2012, conforme a Lei Complementar n° 123/2006, a
Lei n.° 10.520/2002 e os Decretos
r\.
os
3.931/01, 5.450/2005 e 6,204/2007;
l! - nos termos propostos peia CONTRATADA que, simultaneamente:
a)constem no Processo Administrativo
TST
n.° 503,823/2012-2
e TRT6
n
1
"'.
61/13;
b)não contrariem o interesse público;
III- nas determinações das Leis n°s. 8.078/90,8.666/9309.784/99;
IV - nos preceitos de direito público;
V - supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do
direito privado.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
O objeto deste contrato é a aquisição de Estações de Trabalho e monitores, com suporte
de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme
especificado na tabela abaixo, considerando-se o disposto neste contrato, no edital e seus
anexos.
Proc. TRT6 n°. 61/13 (Reg. De Preços - Org. Participante)
Objeto: Aquisição de micro com puta dores - 3° Pedido.