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Objeto
Concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a antecipação dos
valores devidos aos afiliados da AMATRA, em decorrência do direito ao
pagamento da parcela autônoma de equivalência - PAE.
Início
06.08.2010
Término
Indeterminado
Protocolo
8.789/2011 – Convênio
Convenentes AMATRA
-
ASSOCIAÇÃO
DOS
MAGISTRADOS
DA
JUSTIÇA
DO
TRABALHO DE PERNAMBUCO E
PERNAMBUCRED
Interveniente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
Objeto
Convênio para concessão de empréstimos com vistas a proporcionar a
antecipação de valores devidos aos filiados da conveniada, em decorrência
do
direito
ao
pagamento
do
que
determinou
parcela
autônoma
de
equivalência (PAE).
Início
11.05.2011
Término
Indeterminado
PROAD
16.898/2019 – Protocolo de Cooperação Técnica – ECOS DE PERNAMBUCO
Convenente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – TRT6, O
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO – TRE–PE, O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE, O
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO- TCE-PE, A
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, O
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL
DA
5ª
REGIÃO
-
TRF5,
A
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO - PRR5,
A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO DE PERNAMBUCO - AGU-SAD-PE,
A PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO -
PRT6, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
MPPE E A PROCURADORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO – PRPE
Objeto
Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de
programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental.
Início
03.09.2014
Término
03.09.2024
Obs.
Prorrogado por mais 60(sessenta) meses de 03.09.2019 para
03.09.2024
Protocolo
13.211/2013 – Termo de Acordo
Convenente
ASSOCIAÇÃO
NACIONAL
DOS
SERVIDORES
DO
JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E
DOS ESTADOS – ANSERJUFE (nova denominação da ASSOCIAÇÃO
DOS
SERVIDORES
DO
NORTE
E
NORDESTE
DO
JUDICIÁRIO
FEDERAL – ASSENNJUF)
Objeto
Possibilitar o desconto de taxa associativa dos servidores e pensionistas,
mediante consignação em folha de pagamento com âmbito nacional
(conforme 1º Termo Aditivo datado de 26.05.2017).
Início
12.12.2014
Término
12.12.2024 –
OBS
.O 2º Termo Aditivo prorrogou o prazo de vigência por
mais 60 meses.
Protocolo
20.279/2013 – Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
Convenente
UNIÃO FEDERAL (por intermédio do Ministério das Cidades e do
Ministério da Justiça) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com
adesão do TRT6.
Objeto
Implantação/utilização do sistema de restrição judicial – RENAJUD.
Início
28.11.2006