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Início
30/03/2021
Término
30/03/2026
3) TERMOS FIRMADOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
Protocolo
CONVÊNIO BACEN/TST/2002
Convenentes BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL (TST com Adesão do TRT 6ª
REGIÃO e demais TRT’s)
Objeto
Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de
solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, doravante
denominado simplesmente BACEN Judiciário.
Início
05.03.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA
Convenente
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO
- ESMATRA VI
Objeto
Fomentar a formação e o aperfeiçoamento dos juízes do Tribunal,
promover e incentivar projetos e atividades culturais na área do
conhecimento jurídico e realizar cursos de atualização em direito,
notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de
trabalho e de ambientação para novos magistrados.
Início
02.08.1999
Término
Indeterminado
Protocolo
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o
Prot. nº 13.892/2001
Convenentes SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Objeto
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de
7 de julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir
acesso e utilização dos seguintes Subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF,
SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e COMPRASNET.
Início
26.05.2011
Término
Indeterminado
Protocolo
17.026/2002
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Adesão deste Regional ao INFOJUS (rede informatizada do poder
judiciário) e a doação de estações de trabalho compostas de
microcomputador equipado com placa de rede e/ou modem, estabilizador/
autotransformador e impressora, para uso exclusivo dos magistrados que
não dispõem de recursos tecnológicos adequados a viabilizar acesso ao
INFOJUS.
Início
14.11.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
10.687/2005
Convenentes TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL (com adesão do TRT6 e demais TRT’s).
Objeto
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria
da Receita Federal e o Tribunal Superior do Trabalho com adesão deste
Tribunal.
Início
Assinado em 14.06.2005
Término
Indeterminado
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