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Protocolo
1.257/2015 - Protocolo de Cooperação
Parte
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE PERNAMBUCO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
PERNAMBUCO E PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO.
Objeto
Implementação do projeto “Justiça Integrada”.
Início
03.09.2015
Término
03.09.2020
Protocolo
6.154/2015 - Protocolo de Cooperação
Convenente
TRT da 24ª REGIÃO
Objeto
Implantação do SCMP - Sistema de Controle de Material e Patrimônio no
TRT 6ª Região.
Início
03.11.2015
Término
02.11.2020 – Substituído pelo novo contrato constante do PROA
18.868/2020.
PROAD
18.868/2020- Acordo de Cooperação
Convenente
TRT DA 24ª REGIÃO
Objeto
Compartilhamento do SCMP – Sistema de Controle de Material e
Patrimônio no TRT da 6ª Região.
Início
03.11.2020
Término
03.11.2025
Protocolo
13.793/2015 - Convênio de Cooperação Técnica (novo PROAD n.º
14.571/2020)
Convenente
FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE - FICR
Objeto
Estágio supervisionado e remunerado aos alunos de graduação.
Início
30.11.2015
Término
29.11.2020
OBS
1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta)
meses, a partir da assinatura (28/01/2021).
PROAD
3.865/2018 (Antigo Protocolo nº 51.613/2017) – Protocolo de
Cooperação Técnica
Partes
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6,
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE,
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5,
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS/NE,
Adesão da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013),
Adesão da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ (em 29.01.2014),
Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014), CAAPE –CAIXA
DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, INEMAST –
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SAÚDE,
TRABALHO E TECNOLOGIA.
Objeto
Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção
de acidentes do trabalho – PROGRAMA TRABALHO SEGURO.
Início
14.07.2017
Término
13.07.2022
Protocolo
3.410/2016 - Termo de Adesão para intercâmbio de informações
Convenente
ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
Objeto
Intercâmbio de informações.
Início
22.01.2016
Término
Indeterminado
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