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Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Intercâmbio de informações relativas aos processos judiciais e ao
processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais, dos alvarás e
das custas judiciais.
Início
15.09.2014
Término
15.09.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses
Protocolo
5258/2014
Convenentes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
Objeto
Regula o acesso ao Sistema FGTS da Caixa – CONECTIVIDADE SOCIAL
ICP, bem como viabiliza os estudos do CSJT a fim de que os depósitos de
valores devidos a título de FGTS, resultantes da homologação de acordos
trabalhistas, sejam recolhidos em contas vinculadas do trabalhador no
âmbito da Justiça do Trabalho.
Início
08.04.2014
Término
Indeterminado
Protocolo
50.0022/2017 – Contrato de Prestação de Serviços
Convenentes BANCO DO BRASIL S/A e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO
TRABALHO - CSJT
Objeto
Administração pelo BANCO dos depósitos judiciais, precatórios e
requisições de pequeno valor, efetuados por ordem do TRIBUNAL.
Início
15.12.2016
Término
14.12.2021
PROAD
9.736/2017 – Termo de Acordo
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos
magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em
folha de pagamento.
Início
01.08.2017
Término
31.07.2022
PROAD
3.054/2018 (Antigo Protocolo nº 51.027/2017) – Termo de Acordo
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos
magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em
folha de pagamento.
Início
12.06.2017
Término
12.06.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses
Protocolo
50.915/2017 – Termo de Acordo
Convenente
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
Objeto
Termo de Acordo para consignação em folha de pagamento de despesas
pelo uso de cartão de crédito pelos magistrados, servidores e
pensionistas do TRT/PE.
Início
29.06.2017
Término
29.06.2021
OBS
1 º Termo Aditivo prorroga para mais 24 meses
PROAD
9.736/2017 – Termo de Acordo
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Termo de Acordo para concessão de empréstimos e financiamentos aos
magistrados e servidores deste Regional, mediante consignação em
folha de pagamento.
Início
01.08.2017
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