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PROAD Nº 18.777/2021 (alteração), PROAD nº 25.353/2019 (acompanhamento), 1° Termo de Apostilamento – Reajuste
Objeto:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
COM
REPOSIÇÃO
DE
PEÇAS
E
COMPONENTES,
BEM
COMO
DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO “SPLIT”, “SPLIT CASSETE” E “ACJ”,
INSTALADOS NAS UNIDADES DO TRT6.
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2.
Com a aplicação do percentual de reajuste acima citado, relativo ao período de
novembro/2019 a outubro/2020, o valor mensal do contrato passa de R$ 58.000,00
(cinquenta e oito mil) para R$60.272,56 (sessenta mil, duzentos e setenta e dois
reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 20.12.2020.
3.
Com a aplicação do percentual de reajuste acima citado, relativo ao período de
novembro/2020 a outubro/2021, o valor mensal do contrato passa de R$60.272,56
(sessenta mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), para
R$66.705,25 (sessenta e seis mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco
centavos), com efeitos financeiros a partir de 20.12.2021.
4.
Os recursos necessários à execução deste instrumento, no corrente exercício,
correrão à conta da
Classificação de Despesa: Elemento de Despesa 3390.39.17,
Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0026 – Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho no Estado de Pernambuco – Plano Orçamentário 00.
5.
Para cobertura das despesas relativas a este apostilamento, foram emitidos os
reforços ao empenho 2021NE000095, por meio dos registros n.ºs 2021RO001671 e
2021RO001674, datados de 21.12.2021, nos valores de R$ 29.629,37 (vinte e nove mil,
seiscentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) e R$ 0,01 (um centavo).
6.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO não altera as condições contratuais
pactuadas.
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MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região