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PROAD Nº 18.777/2021 (alteração), PROAD nº 25.353/2019 (acompanhamento), 1° Termo de Apostilamento – Reajuste
Objeto:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA,
COM
REPOSIÇÃO
DE
PEÇAS
E
COMPONENTES,
BEM
COMO
DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO “SPLIT”, “SPLIT CASSETE” E “ACJ”,
INSTALADOS NAS UNIDADES DO TRT6.
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PODER JUDICIÁRIO
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
PROAD
nº
18.777/2021
(Alteração)
-
PROAD
nº
25.353/2019
(Acompanhamento)
OBJETO DO CONTRATO:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM COMO
DESINSTALAÇÃO
E
REINSTALAÇÃO
DE
APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR TIPO “SPLIT”, “SPLIT CASSETE”
E “ACJ”, INSTALADOS NAS UNIDADES DO TRT6.
CONTRATANTE:
UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO,
Desembargadora Presidente do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
CONTRATADA:
SERTAC
-
AIR
TECH
COMERCIO
VAREJISTA
E
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 01.368.293/0001-27, estabelecida à Rua
Capitão Lima, n.º 90, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-
080.
REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS JOSÉ CARNEIRO JUNIOR, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF/MF sob n.º 007.593.154-00,
portador
do
RG
n.º
5128822
SDS/PE,
residente
e
domiciliado em Recife/PE.
FUNDAMENTO LEGAL
DO APOSTILAMENTO:
Artigo 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/93.
1.
O presente Termo de Apostilamento formaliza o reajuste do valor contratual nos
percentuais
de
3,91821%
e
10,67267%,
correspondendo
aos
períodos
de
novembro/2019 a outubro/2020 e novembro/2020 a outubro/2021, respectivamente,
conforme negociação entre as partes, com amparo na Cláusula Sexta do Contrato e
autorização da Presidência do CONTRATANTE, (fl. 95, do PROAD).
ROMULO
ARAUJO
DE
ALMEIDA
FILHO