page27
27
Protocolo
2.371/2012 – Termo de Convênio
Convenente
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto
Efetivação de depósitos judiciais e respectivos lançamentos, mediante troca e processamento de
arquivos eletrônicos entre as instituições, excetuados os depósitos recursais.
Início
06.07.2012
Término
05.07.2017
Protocolo
9.174/2012 – Protocolo de Cooperação Técnica
Partes
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT-PRT6,
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE-SRTE/PE,
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU-PRF5,
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS/NE,
Adesão da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO – FUNDACENTRO/PE (em 25.02.2013),
Adesão da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ (em 29.01.2014) e
Adesão do MUNICÍPIO DE OLINDA (em 30.07.2014)
Objeto
Implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes do
trabalho – PROGRAMA TRABALHO SEGURO.
Início
12.07.2012
Término
11.07.2017
OBS
4º TA assinado em 11.07.2016.
Protocolo
5.616/2015 – Convênio de Cooperação Técnica
Convenente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE
Objeto
Cooperação técnica com o objetivo de permitir ao TRT/PE o acesso à base de dados do cadastro
de empresas da JUCEPE.
Início
10.09.2015
Término
09.09.2017
OBS
Arquivado
Protocolo
4.050/2006 – Termo de Cessão de Uso - ANEXADO a este, o Prot. nº 2.488/2005.
Cessionário
BANCO BRASIL S/A
CNPJ
00.000.000/0001-91
Objeto
Cessão, a título oneroso e precário de uma área de 75,00m², localizada no Edifício-Sede do TRT6,
para instalação de posto bancário.
Valor
R$ 3.383,23
Início
30.08.2012
Término
29.08.2017
Protocolo
17.822/2005 – Termo de Cessão de Uso.
Cessionária
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ
00.360.305/0001-04
Objeto
Cessão, a título oneroso e precário, da área de 124,79m², localizada no Edifício Sede do TRT6,
para instalação de posto bancário.
Valor
R$ 6.355,90
Início
25.04.2006
Termino
30.08.2017
Protocolo
081/2013 – Termo de Cessão de Uso.
Cessionária
M. A. SOUZA ROCHA - ME
CNPJ
06.091.295/0001-35
Objeto
Cessão, a título oneroso, de duas áreas de 136,58m² e 57,08m², para montagem e exploração de
restaurante e lanchonete. Localizada Edifício-Sede do TRT6.
Valor
R$ 3.437,82
Início
18.12.2013
Termino
18.12.2016