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Protocolo
15.027/2007 – Termo de Acordo
Convenente
BANCO SAFRA S/A
Objeto
Consignação em folha de pagamento de empréstimos a servidores, magistrados, ativos e inativos,
pensionistas deste Tribunal.
Início
31.01.2008
Término
30.01.2014
OBS
Arquivado em 08.01.2014.
Protocolo
16.062/2007 – Termo de Acordo
Convenente
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Objeto
Concessão de empréstimos e financiamentos a magistrados e servidores do TRT/PE, ativos,
inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.
Início
17.12.2009
Término
16.12.2013
OBS
Arquivado em 17.12.2013.
Protocolo
18.260/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
Parte
BANCO DO BRASIL S/A
Objeto
Modernização e melhoria da prestação jurisdicional, cuja implementação se converterá em
benefício da comunidade local, dos usuários dos serviços forenses, magistrados e serventuários
desata Justiça especializada, advogados e outros.
Início
28.12.2007
Término
27.12.2012 - Incluído no novo contrato Proc. nº 047/2011.
Protocolo
18.807/2007 – Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
Convenente
PREFEITURA DA CIDADE DE VICÊNCIA/PE
Objeto
Cessão da servidora Adriana Moura Maranhão, matrícula nº. 01513, do quadro de pessoal do
Município de Vicência, para exercer funções comissionadas neste Tribunal.
Início
18.12.2007
Término
17.12.2013
OBS
Arquivado
Processo
033/2008 – Contrato de Concessão do Direito de Uso
Cessionário
M. A. DE SOUZA ROCHA – ME
CNPJ
06.091.295/0001-35
Objeto
Cessão de área localizada no Edifício Sede deste Regional, com utilização das instalações
próprias
para
exploração
de
serviços
de
Restaurante
“self-service”
a
quilo,
bem
como
de
Lanchonete.
Valor
R$ 1.229,12
Início
21.08.2008
Término
20.08.2013
Protocolo
6.748/2008 – Convênio
Convenente
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU
Objeto
Convênio visando ao intercâmbio de dados, informações e documentos de interesse recíproco dos
convenentes.
Início
23.04.2008
Término
22.04.2013
OBS
Arquivado em 22.04.2013.
Protocolo
6.726/2008 – Termo de Cessão de Uso
Cessionária
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA JUSTIÇA EM PE – AAPJUS/PE
CNPJ
01.637.244/0001-42
Objeto
De um espaço de 32,84m², situado no térreo do Edifício Sede, para instalação da Sala dos
Aposentados do TRT6.
Valor
R$ 150,00
Início
29.12.2008
Término
28.12.2013
OBS
Arquivado em 16.10.2013.