ABCDEFGHIJKLM
1
PODER JUDICIÁRIO
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO
3
UNIDADE:SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
4
Data de referência:
31/12/2024
5
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
6
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
7
UNIDADE ORÇAMENTÁRIAQUANTIDADE
8
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIO-
TRANSPORTE
EXAMES
PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
9
CÓDIGODESCRIÇÃOTITULARESDEPENDENTESTOTAL
10
1.978377317163.110 3.215 6.325
11
-00
12
-00
13
-00
14
-00
15
TOTAL 1.978 377 31 716 3.110 3.215 6.325
16
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
17
BENEFÍCIOVALOR PER CAPITA (R$) DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
18
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO1393,10PORTARIA CONJUNTA DO PJU N.º 1/2024 e Ato TRT 484/2022
19
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR1178,82PORTARIA CONJUNTA PJU N.º 1/2024 e ATO CONJUNTO TST/CSJT N.º 3/2013
20
AUXÍLIO-TRANSPORTE621,39ATO TRT6 594/2024
21
EXAMES PERIÓDICOS159,86RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 013/2018
22
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO546,00ATO CSJT GP.SG.SEOFI Nº 129/2023
23
24
Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados.