ABCDEFGHIJ
1
PODER JUDICIÁRIO
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO
3
UNIDADE:SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
4
Data de referência:
30/04/2025
5
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
6
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
7
UNIDADE ORÇAMENTÁRIAQUANTIDADE
8
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIO-
TRANSPORTE
EXAMES
PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
9
CÓDIGODESCRIÇÃOTITULARESDEPENDENTESTOTAL
10
1.967334381373.104 3.385 6.489
11
-
12
-
13
-
14
-
15
TOTAL 1.967 334 38 137 3.104 3.385 6.489
16
Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
17
BENEFÍCIOVALOR PER CAPITA (R$) DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
18
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO1784,42PORTARIA CONJUNTA DO PJU N.º 03/2025 e Ato TRT 484/2022
19
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR1235,77PORTARIA CONJUNTA PJU N.º 02/2025 e ATO CONJUNTO TST/CSJT N.º 3/2013
20
AUXÍLIO-TRANSPORTE776,21ATO TRT 597/2024
21
EXAMES PERIÓDICOS124,29Ato TRT. GP nº 108/2020
22
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO546,00RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 013/2018
23
24
Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados.