PODER JUDICIÁRIO
	ÓRGÃO:	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO
	UNIDADE:	COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
	Data de referência:	31/8/2019
	RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
	h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
	UNIDADE ORÇAMENTÁRIA		QUANTIDADE
			AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO- TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
	CÓDIGO	DESCRIÇÃO					TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
	15107	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO	1957	386	86	170	3.065	3.251	6.316
									-
	TOTAL		1.957	386	86	170	3.065	3.251	6.316
	Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
	BENEFÍCIO		VALOR PER CAPITA                (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
	AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO		R$ 910,08	PORTARIA CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Nº 01/2015
	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR		R$ 719,62	PORTARIA CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Nº 01/2015
	AUXÍLIO-TRANSPORTE		R$            443,43	ATO TRT-GP 437/2013
	EXAMES PERIÓDICOS		R$            201,30	ATO TRT-GP 367/2013
	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO		R$ 215,00	ACORDO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL COM O PODER JUDICIÁRIO