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1 | PODER JUDICIÁRIO | ||||||||||||||||
2 | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA | ||||||||||||||||
3 | UNIDADE: | SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS | |||||||||||||||
4 | Data de referência: | 31/08/2026 | |||||||||||||||
5 | RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||||||||||
6 | h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais | ||||||||||||||||
7 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||||||||||
8 | AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | AUXÍLIO- TRANSPORTE | EXAMES PERIÓDICOS | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - SERVIDORES | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - MAGISTRADOS | |||||||||||
9 | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | TOTAL (SERVIDORES + MAGISTRADOS) | ||||||||
10 | 1.936 | 291 | 48 | 522 | 2.848 | 3.020 | 5.868 | 249 | 310 | 559 | 6.427 | ||||||
11 | - | ||||||||||||||||
12 | - | ||||||||||||||||
13 | - | ||||||||||||||||
14 | - | ||||||||||||||||
15 | TOTAL | 1.936 | 291 | 48 | 522 | 2.848 | 3.020 | 5.868 | 249 | 310 | 559 | 6.427 | |||||
16 | Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais: | ||||||||||||||||
17 | BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | ||||||||||||||
18 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1860,51 | PORTARIA CONJUNTA PJU Nº 01/2026 | ||||||||||||||
19 | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 1288,47 | ATO TRT6 GP Nº 597/2024 | ||||||||||||||
20 | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 732,16 | PORTARIA CONJUNTA PJU Nº 01/2026 | ||||||||||||||
21 | EXAMES PERIÓDICOS | 210,07 | Ato TRT. GP nº 367/2013 | ||||||||||||||
22 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA SERVIDOR - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 602,78 | Resolução Administrativa TRT6 13/2018 / Resolução 294/2019 CNJ | ||||||||||||||
23 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA DESEMBARGADOR COM ATÉ 50 ANOS - PARTICIPAÇÃO UNIÃO (5% DO SUBSÍDIO DO CARGO) | 2092,27 | ARTS. 1º E 2º DO ATO CSJT.GP.SG Nº 71/2026 | ||||||||||||||
24 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA DESEMBARGADOR COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS - PARTICIPAÇÃO UNIÃO (6,5% DO SUBSÍDIO DO CARGO) | 2615,34 | ART. 1º E ART. 2º, CAPUT, C/C § 2º DO ATO CSJT.GP.SG Nº 71/2026 | ||||||||||||||
25 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO COM ATÉ 50 ANOS - PARTICIPAÇÃO UNIÃO (5% DO SUBSÍDIO DO CARGO) | 1987,66 | ARTS. 1º E 2º DO ATO CSJT.GP.SG Nº 71/2026 | ||||||||||||||
26 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS - PARTICIPAÇÃO UNIÃO (6,5% DO SUBSÍDIO DO CARGO) | 2484,58 | ART. 1º E ART. 2º, CAPUT, C/C § 2º DO ATO CSJT.GP.SG Nº 71/2026 | ||||||||||||||
27 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO COM ATÉ 50 ANOS - PARTICIPAÇÃO UNIÃO (5% DO SUBSÍDIO DO CARGO) | 1888,28 | ARTS. 1º E 2º DO ATO CSJT.GP.SG Nº 71/2026 | ||||||||||||||
28 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO COM IDADE SUPERIOR A 50 ANOS - PARTICIPAÇÃO UNIÃO (6,5% DO SUBSÍDIO DO CARGO) | 2360,35 | ART. 1º E ART. 2º, CAPUT, C/C § 2º DO ATO CSJT.GP.SG Nº 71/2026 | ||||||||||||||
29 | |||||||||||||||||
30 | Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados. | ||||||||||||||||