PODER JUDICIÁRIO








TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO






UNIDADE: SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS







Data de referência:
30/4/2020





RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES

h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais








UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE

AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR
AUXÍLIO-
TRANSPORTE
EXAMES
PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

CÓDIGO DESCRIÇÃO TITULARES DEPENDENTES TOTAL

15107 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1.939 376 1 1 3.043 3.410 6.453









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TOTAL 1.939 376 1 1 3.043 3.410 6.453

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO VALOR PER CAPITA (R$) DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 910,08 PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 – CNJ

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 719,62 PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2016 – CNJ

AUXÍLIO-TRANSPORTE 930,45 ATO TRT-GP 437/2013

EXAMES PERIÓDICOS 497,90 ATO TRT-GP 367/2013

ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 222,72 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 13/2018











Observação: Este anexo é facultativo para os tribunais de justiça dos Estados.