page12
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO
RECIFE
12
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a utilização de 2 (dois)
períodos de férias da Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, CONSIDERANDO o
contido no art. 29 do Regimento Interno do Tribunal, no qual disciplina as regras de convocação de
Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituição no Tribunal, CONSIDERANDO a expedição da
Resolução Administrativa TRT nº 11/2018, divulgando a lista dos Juízes Titulares de Vara do
Trabalho
a
serem
convocados
para
substituir
no
Tribunal
no
ano
judiciário
de
2019,
CONSIDERANDO que o último critério utilizado para fins de convocação foi o de merecimento,
RESOLVEU: CONVOCAR, pelo critério de antiguidade, a Juíza MARTHA CRISTINA DO
NASCIMENTO CANTALICE, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Olinda, para funcionar no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, no período de 14 de maio a 14
de julho de 2019. XXV – Logo após, o Plenário, referendou, por unanimidade, a ORDEM DE
SERVIÇO TRT-GP Nº 97/2019, mediante a qual o DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, previstas no art. 24, incisos XVI, XXII e XL, do Regimento Interno deste Sexto
Regional, CONSIDERANDO o previsto no ATO TRT-GP nº 425/2013 e conforme PROAD nº
7316/2019,
RESOLVEU:
I.
AUTORIZAR
o
deslocamento
da
Desembargadora
VIRGÍNIA
MALTA CANAVARRO, Ouvidora do TRT 6ª Região, para Campinas/SP, a fim de participar da
24ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Coleouv, que acontecerá
nos dias 23 e 24 de maio de 2019, no TRT da 15ª Região; II. AUTORIZAR a aquisição de
passagens
aéreas
relativas
ao
percurso
Recife/Campinas/Recife,
em
favor
da
Magistrada,
observando-se as seguintes datas: 22/5/2019 (quarta-feira) - ida e 24/5/2019 (sexta-feira) - retorno;
III. CONCEDER à Desembargadora 2 (duas) diárias integrais e 1 (uma) meia diária, referentes ao
período de 22 a 24/5/2019, bem como ½ (meio) adicional de deslocamento, correspondente à cidade
de Campinas/SP. XXVI – Dando continuidade, o Pleno referendou, por unanimidade, a ORDEM
DE SERVIÇO TRT-GP Nº 98/2019, mediante a qual o DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD TRT nº 8092/2019, RESOLVEU: Autorizar o
Desembargador Sérgio Torres Teixeira a se afastar de suas funções judicantes, nos dias 16 e
17/5/2019, sem prejuízo da distribuição de processos, salvo os de urgência, para ministrar aulas em
Curso sobre Meios Adequados de Solução de Conflitos Trabalhistas, a ser realizado na Escola
Judicial do TRT5 (Bahia), com fundamento no art. 73, inciso I, da LC-35/79 (LOMAN) c/c o art. 22,
III, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT nº. 18/2017.
XXVII – Na sequência, o Plenário referendou, por unanimidade, a ORDEM DE SERVIÇO TRT-
GP
Nº
99/2019,
mediante
a
qual
o
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
SEXTA
REGIÃO,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD TRT nº 8091/2019, RESOLVEU: Autorizar o
Desembargador Sérgio Torres Teixeira a se afastar de suas funções judicantes, nos dias 9 e
10/5/2019, sem prejuízo da distribuição de processos, salvo os de urgência, para participar do l Ciclo
de Debates sobre Direito, Sustentabilidade e Cidadania, a ser realizado em Fernando de Noronha,
com fundamento no art. 73, inciso I, da LC-35/79 (LOMAN) c/c o art. 22, III, “h”, do Regimento
Interno
deste
Tribunal
e
na
Resolução
Administrativa
TRT
nº.
18/2017.
XXVIII
–
Dando
continuidade, a Corte referendou, por unanimidade, a ORDEM DE SERVIÇO TRT-GP Nº
101/2019, mediante a qual o DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta do PROAD TRT nº 8011/2019, RESOLVEU: DECLARAR AUTORIZADO o Exmo.
Desembargador Fábio André de Farias a alterar seus 17 (dezessete) dias de compensação pelo
trabalho em férias/plantão judiciário/recesso – anteriormente deferidos para o período de 22/4 a
15/5/2019 (PROAD nº 3218/19), e posteriormente alterados para o intervalo de 2 a 24/5/2019