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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO
RECIFE
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anteriormente marcadas para os períodos de 13/5 a 11/6/2019 e 12/6 a 11/7/2019, para fruição nos
intervalos de 14/5 a 12/6/2019 e 13/6 a 12/7/2019, com amparo nos artigos 66 e 67 da LC-35/79
(LOMAN), c/c o art. 22, inciso III, “h”, do Regimento Interno deste Regional. XXXIII – Logo após, a
Corte Trabalhista referendou, por unanimidade, a ORDEM DE SERVIÇO TRT-GP Nº 110/2019,
mediante
a
qual
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta do PROAD TRT nº 7297/2019, RESOLVEU: AUTORIZAR o afastamento da Exma.
Juíza do Trabalho MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, Titular da 3ª Vara do Trabalho de
Jaboatão dos Guararapes -PE, de suas funções judicantes, no período de 14 a 17/5/2019, a fim de
participar do Curso de Formação Continuada sobre “A Mulher Juíza: Desafios na Carreira e Atuação
pela
Igualdade
de
Gênero”,
que
acontecerá
em
Brasília-DF,
com
fundamento
na
Resolução
Administrativa TRT nº 18/2017 e na Resolução CNJ nº 64/2008. A Magistrada deverá comprovar, no
prazo de 15 dias a contar do término do evento, a sua efetiva participação, mediante envio da
documentação correspondente à Corregedoria deste E. Regional. XXXIV – Dando continuidade, o
Pleno referendou, por unanimidade, a ORDEM DE SERVIÇO TRT-GP Nº 111/2019, mediante a
qual O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do
PROAD TRT nº 7420/2019, RESOLVEU: AUTORIZAR o afastamento da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta VANESSA ZACCHE DE SÁ, Zoneada da 6ª Vara do Trabalho de Recife-PE, de suas
funções judicantes, no período de 14 a 17/5/2019, a fim de participar do Curso de Formação
Continuada sobre “A Mulher Juíza: Desafios na Carreira e Atuação pela Igualdade de Gênero”, que
acontecerá em Brasília-DF, com fundamento na Resolução Administrativa TRT nº 18/2017 e na
Resolução CNJ nº 64/2008. A Magistrada deverá comprovar, no prazo de 15 dias a contar do término
do evento, a sua efetiva participação, mediante envio da documentação correspondente à Corregedoria
deste E. Regional. XXXV – Na sequência, o TRT da 6ª Região, referendou, por unanimidade, a
ORDEM
DE
SERVIÇO
TRT-GP
Nº
116/2019,
mediante
a
qual
O
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD TRT nº 8512/2019,
RESOLVEU: AUTORIZAR o afastamento das atividades judicantes, nos dias 16 e 17/5/2019, para
fins de participação no curso sobre Media Training para Magistrados, promovido pela Escola Judicial
deste Regional, no prédio-sede, com fundamento na Resolução Administrativa 18/2017, dos seguintes
Magistrados: I - os Desembargadores Eneida Melo Correia de Araújo, Nise Pedroso Lins de Sousa e
Paulo Dias de Alcântara; e II - os Juízes Ana Cristina da Silva, Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro,
Leandro Fernandez Teixeira, Matheus Ribeiro Rezende, Ana Maria Aparecida de Freitas, Renata
Conceição
Nóbrega
Santos
e
Eduardo
Henrique
Brennand
Dornelas
Câmara,
devendo
estes
comprovar, conforme determinado pela Corregedoria Regional, no prazo de 15 dias a contar do
término do evento, a sua efetiva participação, mediante envio da documentação correspondente à
Corregedoria. Em relação às Juízas Ana Maria Aparecida de Freitas, Titular da 15ª Vara do Trabalho
de Recife-PE, e Renata Conceição Nóbrega Santos, Substituta Zoneada da 9ª Vara do Trabalho de
Recife-PE, deverão promover os respectivos ajustes das pautas de audiências, com o fim de evitar
prejuízo
à
prestação
jurisdicional,
haja
vista
a
impossibilidade
de
designação
de
Magistrados
substitutos para realizar audiências nas correspondentes Varas do Trabalho nos referidos dias, em face
da insuficiência do atual quadro de Juízes Substitutos da Reserva Técnica para esse fim. Ressalte-se
que, em relação aos Magistrados Saulo Bosco Souza de Medeiros, Juiz Auxiliar da Presidência, e
Laura Cavalcanti de Morais Botelho, Presidente da AMATRA VI, nada há a deferir, visto que já estão
afastados das atividades jurisdicionais a fim de exercerem seus respectivos mandatos, e ante as
peculiaridades de suas atuais atribuições. XXXVI – Ato contínuo, a Egrégia Corte aprovou, por
unanimidade, de acordo com o art. 3º da RA-TRT 09/2014, os nomes dos membros da COMISSÃO
DO VITALICIAMENTO DO TRT DA 6ª REGIÃO, eleitos para o biênio 2019/2021: 1º Membro