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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO
RECIFE
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intervalo de 14 a 18/5/2019 (PROAD nº 4953/19, na sessão administrativa de 8/4/2019), para fruição
em
momento
oportuno,
resolveu,
por
unanimidade,
deferir
o
pedido
e
autorizar
o
Exmo.
Desembargador VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO a alterar o período de fruição de seu
saldo de férias para fruição em momento oportuno, com amparo nos artigos 66 e 67 da LC-35/79
(LOMAN) e no art. 22, inciso III, “h”, do Regimento Interno. XVI – Na sequência, o Tribunal Pleno
resolveu, por unanimidade, com amparo no §2º do art. 31 do Regimento Interno c/c os arts. 22, inciso
III, “h”, e 27, VII, do mesmo Diploma legal, deferir o pedido e autorizar a Exma. Desembargadora
DIONE NUNES FURTADO DA SILVA a compensar, em época oportuna, o dia trabalhado durante
o
período
de
férias.
XVII
–
A
seguir,
o
Plenário,
apreciando
o
requerimento
do
Exmo.
Desembargador
PAULO
DIAS
DE
ALCÂNTARA,
que
solicita
alteração
de
suas
férias,
anteriormente marcadas para gozo no período de 15/7 a 13/8/2019, para utilização em época oportuna,
tendo em vista os diversos compromissos, enquanto Gestor do Programa de Combate ao Trabalho
Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. resolveu, por unanimidade, deferir o pedido, no sentido de
alterar as férias do Exmo. Desembargador PAULO DIAS DE ALCÂNTARA, referentes ao período
de 15/7 a 13/8/2019, para gozo em época oportuna, com amparo nos artigos 66 e 67 da LC-35/79
(LOMAN) c/c art. 22, inciso III, “h”, do Regimento Interno. XVIII – Dando continuidade, o Pleno
apreciando o requerimento do Exmo. Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO, Titular da 6ª
Vara do Trabalho de Recife, atualmente convocado no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela
Desembargadora Valéria Gondim Sampaio), que solicita a compensação de 1 (um) dia em que atuou
no plantão judiciário, em 31/1/2009, para utilização no dia 24/5/2019, resolveu, por unanimidade,
deferir o pedido e autorizar o Exmo. Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO a compensar,
no dia 24/5/2019, o dia em que foi acionado para funcionar no plantão judiciário, com amparo no art.
4º, § 4º, da Resolução Administrativa TRT 14/2014. XIX – Na sequência, a Corte apreciando o
requerimento
do
Exmo.
Juiz
Substituto
LEANDRO
FERNANDEZ
TEIXEIRA,
que
requer
afastamento de suas atividades judicantes para participação de processo de seleção para ingresso no
Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Federal da Bahia nas datas de realização das respectivas provas: 24/05/2019 e 19/06/2019 (esta última
apenas
em
caso
de
aprovação
na
etapa
anterior),
e
considerando
o
opinativo
favorável
da
Desembargadora Corregedora deste Tribunal, resolveu, por unanimidade, autorizar o afastamento do
Juiz Substituto LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA, a fim de participar do processo de seleção
para ingresso no Doutorado em Direito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da
Universidade
Federal
da
Bahia
nas
datas
de
realização
das
respectivas
provas,
24/05/2019
e
19/06/2019, sendo que o afastamento nessa última data fica condicionado à prévia comprovação da
aprovação na etapa anterior do processo seletivo, de modo que deve o Magistrado requerente enviar a
respectiva documentação, ou comunicar eventual desaprovação na referida etapa, à Corregedoria
deste E. Regional, com fundamento no art. 73, inciso I, da LC-35/79 (LOMAN) c/c o art. 22, III, “h”,
do Regimento Interno deste Tribunal e Resolução Administrativa TRT nº 18/2017. XX – Ato
contínuo, o Egrégio Tribunal apreciando o requerimento do Exmo. Juiz AGENOR MARTINS
PEREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Carpina, que solicita autorização para afastamento de suas
atividades jurisdicionais, no dia 4/6/2019, a fim de participar da Reunião do Sistema Integrado de
Formação de Magistrados do Trabalho – na qual exporá o tema "Diagnóstico sobre as perícias
judiciais
na
Justiça
do
Trabalho"
-,
a
ser
realizada
na
Escola
Nacional
de
Formação
e
Aperfeiçoamento
de
Magistrados
do
Trabalho
-
ENAMAT,
em
Brasília-DF,
resolveu,
por
unanimidade, autorizar o Exmo. Juiz AGENOR MARTINS PEREIRA, Titular da Vara do Trabalho
de Carpina, a afastar-se das suas atividades judicantes no dia 4/6/2019, a fim de participar, como
expositor, da Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho, a ser
realizada
na
Escola
Nacional
de
Formação
e
Aperfeiçoamento
de
Magistrados
do
Trabalho
-
ENAMAT, em Brasília-DF, com fundamento no art. 73, inciso I, da LC- 35/79 (LOMAN) c/c o art.
22, III, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal e na Resolução Administrativa TRT nº. 18/2017.