ATO TRT6-GP N.º 291/2019

Altera o Ato TRT-GP n.º 105/2016, que instituiu o Comitê Gestor de Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e estabeleceu diretrizes gerais de sua atuação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º O § 2º do artigo 3º do Ato TRT-GP n.º 105/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º [...]

[...]

§ 2º O CGC reunir-se-á, pelo menos, uma vez a cada quatro meses.

Art. 2º O artigo 3º do Ato TRT-GP n.º 105/2016 passa a vigorar acrescido do § 3º, com a seguinte redação:

Art. 3º [...]

[...]

§ 3º O comitê será coordenado pelo titular da Secretaria Administrativa, com o apoio do Núcleo de Governança de Contratações.

Art. 3º Republique-se o Ato TRT-GP n.º 105/2016, consolidando as alterações promovidas por este ato.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 12 de setembro de 2019.

      VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região