page4
4
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO
AO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6° REGIÃO
(TRT6 SAÚDE).
PROADs n.ºs 20.285/2022 (alteração) e 7.345/2021 (acompanhamento)
Nº
2022NE000472
CREDENCIADA
NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
08.381.194/0001-24
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
$
4.547.161,38,
valor
anual
estimado.
OBJETO
Reajustar os preços constantes na lista
anexa ao contrato, com efeitos financeiros
a partir da data de assinatura do termo
aditivo; alteração do contrato para incluir
obrigações relativas ao cadastramento e
utilização do SIGEO-JT, bem como sobre
a proteção de dados pessoais, decorrentes
da Lei n.º 13.709/2018.
VIGÊNCIA
...........................
FUNDAMENTO
Art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
09.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
10.01.2023
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
RELATIVO
AO
CONTRATO
DE
CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE
TEM COMO ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL O CÓDIGO 86.10-1 DA CLASSE CNAE.
PROAD n.º 18.479/2022 (alteração) e o PROAD n.° 10.092/2020 (acompanhamento).
Nº
2022NE000476
CREDENCIADA
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA
LTDA
EMPENHO
VALOR
R$3.633.783,64
CNPJ
41.044.009/0001-81
VALOR ESTIMADO
R$3.633.783,64
OBJETO
Reajustar os preços constantes nas listas
anexas
ao
contrato
de
credenciamento,
com efeitos financeiros a partir da data de
assinatura do termo aditivo; alteração do
contrato para incluir obrigações relativas
ao cadastramento e utilização do SIGEO-
JT, bem como sobre a proteção de dados
pessoais,
decorrentes
da
Lei
n.º
13.709/2018.
VIGÊNCIA
...........................
FUNDAMENTO
Art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
16.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
17.01.2023