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PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
RELATIVO
AO
FORNECIMENTO
E
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADOS À
REDE DO TIPO ON-GRID, EM UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO TRT6.
PROADs n.ºs 795/2023 (alteração) e 12.892/2022 (acompanhamento).
Nº
2023NE00034
CONTRATADA
HCC PROJETOS ELÉTRICOS S.A.
EMPENHO
VALOR
R$ 1.777,42
CNPJ
07.261.798/0001-74
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
05.02.2023.
VIGÊNCIA
05.02.2023 a
04.06.2023
FUNDAMENTO
Art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
31.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Não houve geração de despesa.
PUBLICAÇÃO DOU
01.02.2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
TELEFONIA
MÓVEL
PESSOAL
(SMP)
PARA
ACESSO
A
INTERNET
E
FORNECIMENTO
DE
SMARTPHONES EM REGIME DE COMODATO.
PROADs n.ºs 20.242/2022 (alteração) e 11.794/2020 (acompanhamento).
Nº
2023NE000051
CONTRATADA
TIM S/A
EMPENHO
VALOR
R$49.250,26
CNPJ
02.421.421/0001-11
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$4.358,43,
mensais.
OBJETO
Prorrogação a vigência do contrato por um
período de mais 30 (trinta) meses; reajuste
do
valor
contratual
no
percentual
de
33,99%.
VIGÊNCIA
20.01.2023 a
20.07.2025
FUNDAMENTO
Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Cláusulas
segunda e sexta do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
20.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.40.14,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
14.02.2023
INEXIGIBILIDADE
PROAD's nºs 9.603/2022 e 742/2022
Nº
2022NE000472
CREDENCIADA
DESPERTAR
TERAPIAS
AVANÇADAS
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 4.560.00,00
CNPJ
34.333.865/0001-91
VALOR ESTIMADO
R$ 4.560.00,00
OBJETO
Credenciamento,
em
benefício
do
Programa de Autogestão em Saúde do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região
(TRT6
Saúde),
de
associação/cooperativa
especializada
na
intermediação
permanente
de
serviços
médicos.
VIGÊNCIA
...........................
FUNDAMENTO
Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
24.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores
civis,
Empregados,
Militares
e
seus
dependentes no Estado de Pernambuco -
Plano
Orçamentário
0001
-
Assistência
Médica e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
26.01.2023