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PROAD nº 20.589/2022, contrato TRT6 nº 01/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 55/2022.
Nº
2022NE000472,
CONTRATADA
R.R.F.
GUIMARÃES
AGÊNCIA
DE
VIAGENS LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
33.318.780/0001-71
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 656.640,00,
valor estimativo
anual.
OBJETO
Prestação de serviços de agenciamento de
passagens
aéreas
para
locomoção,
em
âmbito nacional, de magistrados, servidores
e
colaboradores,
inclusive
eventuais,
a
serviço deste Tribunal Regional do Trabalho
da Sexta Região.
VIGÊNCIA
20.01.2023 a
20.01.2024
FUNDAMENTO
Leis
nºs
8.666/1993,
10.520/2002,
11.488/2007, 13.709/2018 (LGPD), na Lei
Complementar n.º 123/2006, nos Decretos
n.ºs
10.024/2019
e
8.538/2015
e
na
Resolução
n.º
310/2021
do
CSJT
e
Instrução
Normativa
nº
05/2017
–
SEGES/MP.
DATA DA
ASSINATURA
20.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº
3390.33.01
-
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de
Pernambuco
e
Plano
Orçamentário
0000
PUBLICAÇÃO DOU
23.01.2023
PROADs TRT6 n.ºs 1.912/2023 (Acompanhamento) e 20.843/2022 (Ata) e Contrato n.º 060/2022.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 28/2022.
Nº
2022NE000
780
CONTRATADA
HIMOINSA
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE GERADORES LTDA
EMPENHO
VALOR
R$818.920,00.
CNPJ
19.078.814/0001-77
VALOR ESTIMADO
R$818.920,00.
OBJETO
Aquisição
de
03
(três)
grupos
geradores
motor diesel, para os edifícios da Sede e da
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do TRT6.
VIGÊNCIA
26.01.2023 a
26.01.2028
FUNDAMENTO
Leis
n.os
8.666/1993,
10.520/2002,
11.488/2007 e 13.709/2018 (LGPD), na Lei
Complementar n.º 123/2006, nos Decretos
n.os
10.024/2019,
8.538/2015
e
7.892/2013 e suas alterações, bem como
na Resolução n.º 310/2021 do CSJT (Guia
de Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho).
DATA DA
ASSINATURA
26.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
4490.52.30,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
30.01.2023