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PROAD nº 21.948/2022, contrato TRT6 nº 006/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 063/22.
Nº
2023NE000074;
CONTRATADA
NORDEX EXPRESS - EIRELI
EMPENHO
VALOR
R$68.320,00
CNPJ
20.976.413/0001-13
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$68.320,00
OBJETO
Aquisição de água mineral em garrafões
de vinte litros para as unidades do TRT6.
Item 01.
VIGÊNCIA
31.01.2023 a
31.12.2023
FUNDAMENTO
Leis
n.º
10.520/2002,
11.488/2007,
8.666/1993
e
13.709/2018(LGPD);
Lei
Complementar n.º 123/2006; Decretos nº
10.024/2019, 8.538/2015 e Res. 310/21 do
CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
31.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº
3390.30.07.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
01.02.2023
TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES, BEM
COMO DESINSTALAÇÕES E REINSTALAÇÕES DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO
SPLIT, SPLIT CASSETE E ACJ, INSTALADOS NAS UNIDADES DO TRT6.
PROAD n.º 5.326/2022 (alteração) e 25.353/2019 (acompanhamento).
Nº
..........................
CONTRATADA
SERTAC
-
AIR
TECH
COMÉRCIO
VAREJISTA
E
SERVIÇOS
DE
AR
CONDICIONADO LTDA.
EMPENHO
VALOR
...........................
CNPJ
01.368.293/0001-27
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 60.947,92
OBJETO
Supressão
de
228,17
toneladas
de
refrigeração
(TR),
decorrente
da
desativação
dos
locais
de prestação
de
serviços. Com a supressão prevista e a
redução de 8,631%, assim o valor mensal
do contrato passa de R$66.705,25, para
R$ 60.947,92..
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso I, a, c/c § 1º da Lei n.º
8.666/1993;
cláusula
décima
sétima
do
contrato.
DATA DA
ASSINATURA
09.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Não houve geração de despesa.
PUBLICAÇÃO DOU
10.01.2023