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TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
RELATIVO
À
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
CORRESPONDÊNCIA
(MALOTES)
PARA
ESTE
TRT6,
EM
DIVERSAS
CIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
PROAD n.º 24.413/2022 (alteração) e 22.247/2019 (acompanhamento).
Nº
2023NE00034
CONTRATADA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
EMPENHO
VALOR
R$ 1.777,42
CNPJ
34.028.316/0021-57
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
........................
OBJETO
Prorrogação
da
vigência
contratual
por
mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
20.01.2023 até 20.01.2024.
VIGÊNCIA
20.01.2023 a
20.01.2024
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II e Art. 62, §3º, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
17.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.47,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de
Pernambuco
e
Plano
Orçamentário
0000
PUBLICAÇÃO DOU
20.01.2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO
AO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6° REGIÃO
(TRT6 SAÚDE).
.
PROADs n.ºs 16.365/2022 (alteração), 13.554/2020 (acompanhamento) e 742/2020.
Nº
2022NE000472
CREDENCIADA
CLÍNICA
RADIOLÓGICA
LUCILO
MARANHÃO LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
11.544.848/0001-06
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$
4.547.161,38,
valor
anual
estimado.
OBJETO
Reajustar os preços constantes nas listas
anexas
ao
contrato,
com
efeitos
financeiros a partir da data de assinatura
do
termo
aditivo;
alteração
do
contrato
para
incluir
obrigações
relativas
ao
cadastramento e utilização do SIGEO-JT,
bem
como
sobre
a
proteção
de
dados
pessoais,
decorrentes
da
Lei
n.º
13.709/2018;
correção
de
erro
material
contido na tabela de preços anexada ao
contrato original.
VIGÊNCIA
...........................
FUNDAMENTO
Art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
19.01.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
25.01.2023