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TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
PÚBLICO,
PARA
EXPLORAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
RESTAURANTE
E
DE
LANCHONETE,
LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
PROAD’s nºs 19.917/2017 e 22.465/2020
Nº
............................
..
CONTRATADA
M.A. SOUZA ROCHA - ME
EMPENHO
Valor
............................
..
CNPJ
06.091.295/0001-35
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
............................
..
OBJETO
Suspensão
temporária
das
obrigações
assumidas no Termo de Cessão Onerosa de
Uso de Espaço Público para exploração dos
serviços
de
restaurante
e
lanchonete,
localizados no Edifício Sede do TRT6, com
efeitos a partir de 16.03.2020 até que seja
normalizada a situação, quando do retorno
integral dos trabalhos em regime presencial
nas unidades judiciárias e administrativas no
âmbito do TRT6.
VIGÊNCIA
............................
.
FUNDAMENTO
Artigo 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
18.01.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
.................................................................
PUBLICAÇÃO DOU
20.01.2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS, NO FORMATO DE CENTRAL DE SERVIÇOS (1º NÍVEL) E SUPORTE TÉCNICO (2º
NÍVEL),
NO
AMBIENTE
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
DO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
PROAD’s nºs 3.792/2020 e 20.212/2020
Nº
2020NE001022
CONTRATADA
LANLINK
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
S/A.
EMPENHO
Valor
R$ 134.752,80
CNPJ
19.877.300/0002-62
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 63.624,51,
mensais, a partir
de 1º de
setembro de
2020.
OBJETO
1ª Repactuação – CCT 2020/2022 e Revisão
Contratual.
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso II, d e §5º, art. 55, inciso III,
ambos da Lei nº 8.666/93; Cláusulas Décima
e Décima Sétima do Contrato.
DATA DA
ASSINATURA
18.01.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.40.10
-
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
20.01.2021