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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 12.03.2020
ANO: 2020 MÊS: FEVEREIRO
CONTRATOS
PROAD TRT6 nº 370/2020, modalidade: Inexigível
Nº
2020NE000152
CONTRATADA
TV
E
RÁDIO
JORNAL
DO
COMMERCIO
LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 14.300,00
CNPJ
09.045.758/0004-63
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 14.300,00,
mensais
OBJETO
Veiculação de informações sobre a Justiça do
Trabalho
e
o
direito
do
trabalhista
em
emissora
de
rádio,
durante
o
exercício
de
2020.
VIGÊNCIA
07.02.2020 a
31.12.2020
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
07.02.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.92 Programa
de Trabalho 021310033219l0026 – Publicação
Institucional e de utilidade Pública – Plano
Orçamentário 00 – Publicação Institucional e
de Utilidade Pública.
PUBLICAÇÃO DOU
10.02.2020
PROADs TRT6 nºs 18.478/2019 e 2.443/2020, Pregão Eletrônico nº 34/19
Nº
2020NE00165
CONTRATADA
MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA-ME
EMPENHO
VALOR
R$ 4.428,00
CNPJ
10.875.828/0001-47
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.428,00
Valor anual
estimatívo.
OBJETO
Aquisição de água mineral em garrafões de 20
(vinte) litros para este TRT6 (Item 05).
VIGÊNCIA
07.02.2020 a
31.12.2020
FUNDAMENTO:
Leis
nºs
10.520/2002,
11.488/2007
e
8.666/1993; Lei Complementar n° 123/2006;
Decretos nºs 10.024/2019 e 8.538/2015 e Res.
103/12
–
CSJT
(Guia
de
Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho).
DATA DA
ASSINATURA
07.02.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.30.07 Programa
de Trabalho 0212200334256002 – Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho – Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
10.02.2020