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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA AS
EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM O POLO 1 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
PROADs nºs 4.133/2019 e 24.564/2019
Nº
2020NE000177,
2020NE000178,
2020NE000250
CONTRATADA
ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME
EMPENHO
Valor
R$ 225.000,00,
R$ 125.000,00,
R$ 1.647.400,57
CNPJ
17.856.676/0001-84
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$
mensais.
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de
mais
12
(doze),
meses,
a
partir
de
25.02.2020,
resguardando
a
oportuna
apreciação
do
pedido
de
repactuação
contratual,
tempestivamente
formulado
pela contratada.
VIGÊNCIA
25.02.2020 a
25.02.2021
FUNDAMENTO
Art.
57,
inc.
II,
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusula
Nona
do
contrato;
Parágrafo
Quinto da Cláusula Oitava do contrato e
no § 7º do art. 57 da Instrução Normativa
nº 05/2017 da SEGES/MP.
DATA DA
ASSINATURA
20.02.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.39.16
e
3390.30.24
-
Programa
de
Trabalho
02122003342560026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
06.03.2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
ABRIGAR PROVISORIAMENTE AS VARAS DO TRABALHO DA CAPITAL E UNIDADES DE SERVIÇOS
CORRELATOS.
PROC. TRT6: 93/15 PROAD’s 23.296/2019 e 10.356/2017
Nº
2020NE000283,
2020NE000284,
2020NE000285.
CONTRATADAS
MERCOSUL ALIANÇA S/A,
AROUCA EMPREENDIMENTOS S/A e
MEIRELES LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 1.023.333,33,
R$ 1.023.333,33,
R$ 1.023.333,33,
Respectivamente.
CNPJs
05.280.386/0001-56,
04.254.238/0001-02 e
10.814.168/0001-94.
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 300.000,00,
mensais.
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de
mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir
de 24.02.2020.
VIGÊNCIA
25.02.2020 a
25.02.2021
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima
do contrato.
DATA DA
ASSINATURA
21.02.2020
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.10
-
Programa
de
Trabalho
02122003342560026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
06.03.2020