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PROAD TRT6 n.° 16.733/2021. Contrato TRT6 n.º 04/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2021
CONTRATADA
AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELLI
EMPENHO
Nº
2022NE000098
VALOR
R$ 12.000,00.
CNPJ
21.308.480/0001-22
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 12.000,00.
OBJETO
Serviços de emissão de certificados digitais,
fornecimento de mídia criptográfica do tipo
token
USB
para
armazenamento
de
certificado
digital
e
visitas
técnicas
para
emissão
dos
certificados
digitais.
(2º
PEDIDO)
VIGÊNCIA
10.02.2022 a
10.02.2025
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
8.666/93,
10.520/2002,
13.709/2018
(LGPD)
e
8.078/1990,
nos
Decretos
n.ºs
10.024/19,
8.538/15
e
7.892/2013,
Lei
Complementar
n.º
123/2006, Instrução Normativa n.º 05/2017
- SEGES/MP e Resolução n.º 103/2012 –
CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
10.02.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.40.23,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00
PUBLICAÇÃO DOU
14.02.2022
PROADs TRT6 n.°s 18.073/2021 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 01/2022. Modalidade: Inexigibilidade
CONTRATADA
CIU – CONSULTORIO INTEGRADO DE
UROLOGIA LTDA
EMPENHO
Nº
2022NE000023
VALOR
R$4.560.000,00.
CNPJ
15.806.665/0001-64
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$4.560.000,00.
valor estimado
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Auto
Gestão
e
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6° Região (TRT6
Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços médicos.
VIGÊNCIA
11.02.2022a
11.02.2023
FUNDAMENTO
Art. 25, caput , da Lei n.° 8.666/1993
DATA DA
ASSINATURA
11.02.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
n.°
3390.39.50
Programa
de
Trabalho
–
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
médica odontológica aos Servidores civis,
Empregados, Militares e seus dependentes
-
no
Estado
de
Pernambuco,
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
14.02.2022