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PROAD nº 21.149/2021. Contrato TRT6 nº 003/2022. Dispensa de Licitação
CONTRATADA
A.
DE
FREITAS
VIANA
CONSULTORIA
LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000096
VALOR
R$ 16.650,00
CNPJ
19.701.206/0001-77
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 16.650,00
OBJETO
Contratação de serviço de Assessoria Atuarial,
para
subsidiar
a
execução
e
o
acompanhamento do Programa de Autogestão
em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho
da Sexta Região.
VIGÊNCIA
18.02.2022 a
18.02.2023
FUNDAMENTO:
Art. 24, inciso II da Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º
13.709/2018 (LGPD); e na Lei Complementar
n.º
123/2006;
na
Constituição
Federal;
no
Decreto n.º 8.538/2015; no Ato TRT-GP n.º
51/2021.
DATA DA
ASSINATURA
18.02.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.35.01,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
21.02.2022
PROAD TRT6 nº 18.391/2021, Contrato n.º 006/2022. Modalidade: Inexigibilidade
CONTRATADA
RÁDIO JC FM LTDA
EMPENHO
Nº
2022NE000191
VALOR
R$ 158.483,37
CNPJ
08.878.910/0001-83
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 15.416,67,
mensais
OBJETO
Contratação
da
Rádio
Jornal
do
Commercio
Ltda
para
veiculação
do
Programa
Jornalístico
da
Justiça
do
Trabalho
Num
Minuto,
no
Programa
Passando
a
Limpo,
para
divulgação
de
informações sobre a Justiça do Trabalho e
Direitos Trabalhistas, durante o exercício
de 2022.
VIGÊNCIA
22.02.2022 a
31.12.2022
FUNDAMENTO:
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
22.02.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.92
Programa
de
Trabalho
02.131.0033.219I.0026
–
Publicação
Institucional e de Utilidade Pública. Plano
Orçamentário 00 – Publicidade Institucional
e de Utilidade Pública
PUBLICAÇÃO DOU
23.02.2022
PROAD nº 19.063/2021. Contrato TRT6 nº 009/2022. Modalidade:: Licitação dispensável.
CONTRATADA
A & G DISTRIBUIÇÃO EIRELI
EMPENHO
Nº
2022NE000229
VALOR
R$3.969,00
CNPJ
10.541.677/001-90
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$3.969,00
OBJETO
Aquisição de carimbos de borracha ou resina
e auto-entintados para as unidades do TRT6,
durante o exercício 2022.
VIGÊNCIA
25.02.2022 a
31.12.2022
FUNDAMENTO:
Leis n.º 8.666/1993, art. 24, II
DATA DA
ASSINATURA
25.02.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.30.16,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
02.03.2022