page4
4
TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO
AO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6° REGIÃO
(TRT6 SAÚDE),
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.ºs 24.679/2022 (alteração), 18.073/2021 (acompanhamento) e 742/2020 (processo originário)
CREDENCIADA
CIU – CONSULTORIO INTEGRADO DE
UROLOGIA LTDA.
EMPENHO
Nº
2023NE000019
VALOR
R$ 7.000.000,00
CNPJ
15.806.665/0001-64
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$
7.000.000,00,
valor
anual
estimado.
OBJETO
Prorrogação do contrato por um período de
mais 48 meses, a partir de 11/02/2023, e
alteração
do
contrato
para
incluir
obrigações relativas ao cadastramento e
utilização do SIGEO-JT, bem como sobre
a proteção de dados pessoais, decorrentes
da Lei n.º 13.709/2018.
VIGÊNCIA
11.02.2023 a
11.02.2027
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
08.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
09.02.2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO
AO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6° REGIÃO
(TRT6 SAÚDE),
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.°s 24.672/2022 (alteração), 12.510/2021 (acompanhamento) e 742/2020 (processo originário).
CREDENCIADA
CENTRO
PERNAMBUCANO
DE
ONCOLOGIA S.A
EMPENHO
Nº
2023NE000019
VALOR
R$ 7.000.000,00
CNPJ
35.330.497/0001-90
VALOR ESTIMADO
R$ 7.000.000,00,
valor anual
estimado.
OBJETO
Prorrogação do contrato por um período
de mais 48 meses, a partir de 10/02/2023,
e
alteração
do
contrato
para
incluir
obrigações relativas ao cadastramento e
utilização do SIGEO-JT, bem como sobre
a
proteção
de
dados
pessoais,
decorrentes da Lei n.º 13.709/2018.
VIGÊNCIA
10.02.2023 a
10.02.2027
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
08.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
09.02.2023