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PROAD nº 23.760/2022. Contrato TRT6 nº 007/2023. MODALIDADE: Licitação dispensável.
CONTRATADA
MARIA
RAFAELA
ALVES
CORDEIRO
DA SILVA (RAFA DISTRIBUIDORA)
EMPENHO
Nº
2023NE000196
VALOR
R$3.547,00
CNPJ
42.166.998/0001-49
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$3.547,00, valor
estimativo anual
OBJETO
Contratação
de
empresa
especializada
para confecção de carimbos de borracha
ou resina e auto - entintados, para o TRT6,
durante o exercício 2023.
VIGÊNCIA
23.02.2023 a
31.12.2023
FUNDAMENTO
Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993,
DATA DA
ASSINATURA
23.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº
3390.30.16.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
28.02.2023
PROAD's nºs 9.603/2022 (acompanhamento) e 742/2022 (Processo originário). Contrato n.º 04/2023.
MODALIDADE: Inexigibilidade
CREDENCIADA
DESPERTAR
TERAPIAS
AVANÇADAS
LTDA.
EMPENHO
Nº
2023NE000019
VALOR
R$ 7.000.000,00,
CNPJ
34.333.865/0001-91
VALOR ESTIMADO
R$ 7.000.000,00,
valor anual
estimado.
OBJETO
Credenciamento,
em
benefício
do
Programa de Autogestão em Saúde do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica
especializada
na
prestação
de
serviços
paramédicos.
VIGÊNCIA
23.02.2023 a
23.02.2028
FUNDAMENTO
Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
23.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores
civis,
Empregados,
Militares
e
seus
dependentes no Estado de Pernambuco -
Plano
Orçamentário
0001
-
Assistência
Médica e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
27.02.2023