page5
5
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA E PREVENTIVA PROGRAMADA E MANUTENÇÃO CORRETIVA
PARA 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE NO-BREAK 60 KVA APC SCHNEIDER ELETRIC, MODELO MGE
GALAXY 5500, DO SUBSISTEMA PERTENCENTE AO AMBIENTE FÍSICO SEGURO DE SALA-COFRE TIPO
B (ABNT NBR 15247), DESTE TRIBUNAL.
PROADs n.ºs 2.289/2023 (alteração) e 18.610/2017 (acompanhamento).
CONTRATADA
SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA
EMPENHO
Nº
2023NE000052
VALOR
R$35.865,72
CNPJ
82.743.287/0035-53
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 5.977,62,
mensais
OBJETO
Prorrogação
excepcional
da
vigência
do
contrato por mais 06 (seis) meses, a partir
de
09/02/2023,
ou
até
a
finalização
do
procedimento
de
contratação
por
inexigibilidade
de
licitação,
de
idêntico
objeto, o que ocorrer primeiro.
VIGÊNCIA
09.02.2023
09.08.2023
FUNDAMENTO
Art.
57,
inciso
II
e
§
4º,
da
Lei
n.º
8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
08.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº
3390.39.17.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
09.02.2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO
AO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6° REGIÃO
(TRT6 SAÚDE),
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAMÉDICOS.
. PROADs n.ºs 24.617/2022 (alteração), 17.247/2021 (acompanhamento) e 742/2020 (processo originário).
CREDENCIADA
ROUTE CENTRO DE TERAPIA E APOIO
INFANTIL LTDA
EMPENHO
Nº
2023NE000019
VALOR
R$ 7.000.000,00
CNPJ
33.346.423/0001-17
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$
7.000.000,00,
valor
anual
estimado.
OBJETO
Prorrogação da vigência contratual por um
período de mais 48 meses, a partir de
03/03/2023, e alteração do contrato para
incluir
obrigações
relativas
ao
cadastramento e utilização do SIGEO-JT,
bem
como
sobre
a
proteção
de
dados
pessoais,
decorrentes
da
Lei
n.º
13.709/2018.
VIGÊNCIA
03.03.2023 a
03.03.2027
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
07.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
14.02.2023