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PERNAMBUCO
RELAÇÃO DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: DIVISÃO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/03/2023
ANO: 2023 MÊS: FEVEREIRO
CONTRATOS
PROADs n.ºs 22.933/2022 (Acompanhamento) e 15.394/2022 (processo originário). Contrato TRT6 nº 03/2023.
Pregão Eletrônico: 38/2022
CONTRATADA
RIO MADEIRA CERTIFICADORA EIRELI
EMPENHO
Nº
2023NE000047
VALOR
R$ 15.996,00
CNPJ
23.035.197/0001-08
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 15.996,00
OBJETO
Aquisição de Certificados Digitais dos tipos
A3 e-CPF, homologados e testados pela
ICP Brasil, com garantia mínima de 36
meses.
VIGÊNCIA
03.02.2023 a
03.02.2026
FUNDAMENTO
Pregão
Eletrônico
n.°
38/2022
Lei
n.º
8.666/93,
10.024/2019,
8.538/2015
e
7.892/2013 e suas alterações assim como
na Lei Complementar n.° 123/2006, e na
instrução
normativa
n.°
05/2017
–
SEGES/MP
e
suas
alterações,
na
resolução n.° 310/2021 – CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
03.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.40.23,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
06.02.2023