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SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
RELATIVO
AO
CONTRATO
DE
CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE
TEM COMO ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL O CÓDIGO 86.10-1 DA CLASSE CNAE.
PROADs n.ºs 23.656/2022 (alteração), 6.086/2020 (acompanhamento) e 12.818/2019 (Processo originário)
CREDENCIADA
HOSPITAIS
ASSOCIADOS
DE
PERNAMBUCO
LTDA.
(HOSPITAL
SANTA JOANA).
EMPENHO
Nº
2023NE000020
VALOR
R$ 7.000.000,00
CNPJ
10.839.561/0001-32
VALOR ESTIMADO
R$ 7.000.000,00,
valor anual
estimado.
OBJETO
Reajustar os preços constantes nas listas
anexas
ao
contrato
de
credenciamento,
com efeitos financeiros a partir da data de
assinatura do termo aditivo; alteração do
contrato para incluir obrigações relativas
ao cadastramento e utilização do SIGEO-
JT, bem como sobre a proteção de dados
pessoais,
decorrentes
da
Lei
n.º
13.709/2018.
VIGÊNCIA
...........................
FUNDAMENTO
Art. 55, inciso III, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
23.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores
civis,
Empregados,
Militares
e
seus
dependentes no Estado de Pernambuco -
Plano
Orçamentário
0001
-
Assistência
Médica e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
27.02.2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E
COMPONENTES GENUÍNOS DO FABRICANTE, EM 02 (DOIS) ELEVADORES, TIPO PASSAGEIROS, COM
CASA DE MÁQUINAS, INSTALADOS NO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA JUDICIAL DO TRT 6ª REGIÃO,
DE FABRICAÇÃO DA ATLAS SCHINDLER S.A.
PROADs n.ºs 1.041/2023 (alteração) e 3.457/2020 (acompanhamento)
CONTRATADA
DIBASA
COMÉCIO
E
SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
EMPENHO
Nº
2023NE000226
VALOR
R$11.248,00
CNPJ
11.836.848/0001-71
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
...........................
OBJETO
Prorrogação
da
vigência
contratual
por
mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
27/02/2023.
VIGÊNCIA
27.02.2023 a
27.02.2024.
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e
Cláusula Sexta do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
23.02.2023
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.16,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
02.03.2023