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QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA AS
EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM O POLO 1 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. ITEM
01.
PROAD Nº 18.721/2020 (alteração), PROAD n.º 4.133/2019 (acompanhamento).
CONTRATADA
ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME
EMPENHO
Nº
2021NE000103,
2021NE000104,
2021NE00105
e
2021RO000184
Valor
R$ 161.509,86,
R$ 23.300,00,
R$ 12.500,00 e
R$ 32.301,97.
CNPJ
17.856.676/0001-84
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 22.176,00,
mensais.
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período de mais 12 (doze) meses, a partir
de 25.02.2021 e inclusão do anexo IV ao
instrumento
contratual,
que
trata
da
relação
estimativa
de
materiais
de
reposição
destinados
à
manutenção
predial para o Polo 01.
VIGÊNCIA
25.02.2021 a
25.02.2022
FUNDAMENTO
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Nona do contrato original e Art. 6º, inciso
IX, c/c o Art. 7º, §2º, II, e §4º, da Lei nº
8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
23.02.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.39.16
e
3390.30.24.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
24.02.2021
QUINTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AOS
SERVIÇOS
DE
TELEFONISTA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
PROAD nº 20.197/2020 (alteração), PROAD nº 15.963/2017 (acompanhamento).
CONTRATADA
SOLL
–
SERVIÇOS,
OBRAS
E
LOCAÇÕES LTDA
EMPENHO
Nº
.......................
Valor
........................
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 5.687,74,
mensais, a partir
de 1º de julho de
2020.
OBJETO
Revisão contratual em decorrência da Lei
nº 13.932/2019, da MP nº 932/2020 e do
RAT ajustado.
VALOR
TOTAL
DA
REVISÃO
DO
CONTRATO:
R$
381,07,
relativo
ao
período de 01.01.2020 a 31.12.2020, a ser
ressarcido ao erário.
VIGÊNCIA
.........................
FUNDAMENTO
Art. 65, II, alínea “d”, e §5º, da Lei nº
8.666/93; e Cláusula Décima Oitava do
Contrato.
DATA DA
ASSINATURA
01.02.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.16
-
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
04.03.2021