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PROADs nºs 4.924/2021 e 18.318/2020. Contrato TRT6 nº 07/2021. Pregão Eletrônico nº 32/2020.
Nº
2021NE000234
CONTRATADA
H. L. DOS SANTOS EIRELI - EPP
EMPENHO
VALOR
R$ 57.930,97
CNPJ
01.219.144/0001-04
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 57.930,97,
mensais
OBJETO
Termo
de
Contrato
Administrativo
relativo
à
prestação de serviços de motoristas, mediante
execução indireta, com alocação de mão de
obra.
VIGÊNCIA
30.03.2021 a
30.03.2023
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
10.520/2002
e
8.666/1993;
Lei
Complementar
n.º
123/2006,
além
dos
Decretos
nºs
10.024/2019,
8.538/2015
e
9.507/2018, IN n.º 05/2017, Res. n.º 103/2012
do CSJT, Res. n.º 169/2013 do CNJ e Portaria
n.º 443/2018 do MPDG.
DATA DA
ASSINATURA
30.03.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº
3390.39.79.
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026
- Plano Orçamentário 00, do orçamento do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
31.03.2021
PROAD n.º 18.525/2020. Contrato TRT6 n.º 08/2021, Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2021NE000236
CONTRATADA
TV
E
RÁDIO
JORNAL
DO
COMMERCIO
LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 14.583,01
CNPJ
09.045.758/0004-63
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 14.583,01,
mensais
OBJETO
Veiculação do programa “Justiça do Trabalho
Num Minuto”, que trata de informações sobre
a Justiça do Trabalho e Direito Trabalhista
durante o exercício de 2021.
VIGÊNCIA
30.03.2021
a
31.12.2021
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
30.03.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.92,
Programa
de
Trabalho
02.131.0033.219I.0026–Serviços
de
Publicidade
Institucional
e
de
Utilidade
Pública no Estado de Pernambuco – Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
01.04.2021
INEXIGIBILIDADE
PROAD TRT6 nº 18.525/2020
Nº
.........................
CONTRATADA
TV
E
RÁDIO
JORNAL
DO
COMMERCIO
LTDA
EMPENHO
VALOR
.........................
CNPJ
09.045.758/0004-63
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 14.583,01
OBJETO
Contratação
de
empresa
especializada
em
radiodifusão
sonora
pra
a
veiculação
do
programa “Justiça do Trabalho Num Minuto”,
que trata de informações sobre a Justiça do
Trabalho
e
Direito
Trabalhista
durante
o
exercício de 2021.
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
15.03.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.92,
Programa
de
Trabalho
02.131.0033.219I.0026–Serviços
de
Publicidade
Institucional
e
de
Utilidade
Pública no Estado de Pernambuco – Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
16.03.2021