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PROADs TRT6 n.°s 623/2022 e 4.915/2022. Contrato TRT6 n.º 10/2022. Pregão Eletrônico n.º 06/2022
Nº
2022NE000252
CONTRATADA
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 79.440,00.
CNPJ
04.198.254/0001-17
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 79.440,00.
OBJETO
Contratação de 06 (seis) licenças de uso do
tipo subscrição, da suíte Adobe Creative
Cloud for teams all apps.
VIGÊNCIA
04.03.2022 a
04.03.2025
FUNDAMENTO
Leis
n.°s
8.078/1990,
8.666/1993,
10.520/2002 e 13.709/2018 (LGPD); na Lei
complementar n.°123/2006, nos Decretos
n.°
10.024/19,
e
suas
alterações,
e
8.538/2015;
na
Res.
310/2021
–
CSJT
(Guia
de
Contratações
Sustentáveis
da
Justiça
do
Trabalho)
e
na
Instrução
Normativa SEGES/MP n.° 05/2017.
DATA DA
ASSINATURA
04.03.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.40.23,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00
PUBLICAÇÃO DOU
07.03/2022
PROADs TRT6 n.°s 4.769/2022 (acompanhamento), 13.188/2021 (Pregão) e 18.215/2021 (Gestão de ARP)
Contrato TRT6 n.º 12/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico ARP n.º 24/2021
Nº
2022NE000278 e
2022NE000279
CONTRATADA
HCC PROJETOS ELÉTRICOS S/A
EMPENHO
VALOR
R$ 856.335,46,
R$ 212.368,00,
respectivamente
CNPJ
07.261.798/0001-74
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 1.068.703,46
OBJETO
Contratação
de
empresa
de
engenharia
para
o
fornecimento
e
a
instalação
de
sistemas
de
geração
de
energia
solar
fotovoltaica, conectados à rede, do tipo On-
Grid, nas 1º e 2º Varas do Trabalho de
Carpina, 1º Vara do Trabalho de Ipojuca,
Vara
do
Trabalho
de
Palmares,
1ª
e
2ª
Varas do Trabalho de Paulista, 1ª Vara do
Trabalho de Ribeirão e no Edifício Sede do
TRT da 6ª Região.
VIGÊNCIA
17.03.2022 a
13.09.2022
FUNDAMENTO
Lei
n.º
10.520/2002
e
11.488/2007,
13.709/2018. Decretos n.os 10.024/2019,
8.538/2015, e 7.892/13, Lei Complementar
n.° 123/2006, Resolução n.º 103/2012 do
CSJT e Instrução Normativa n.º 05/2017 -
SEGES/MP.
DATA DA
ASSINATURA
17.03.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
4490.51.92,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
18.03.2022