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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE (TRT6 SAÚDE)
PROADs n.ºs 1.715/2022 (alteração) e 22.492/2020(acompanhamento)
Nº
2022NE000023
CONTRATADA
COOPERATIVA
DOS
MÉDICOS
GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DE PE
– COPEGO
EMPENHO
Valor
R$ 4.560.000,00.
CNPJ
70.244.819/0001-80
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00.
Estimativo anual
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período de 48 (quarenta e oito) meses, a
partir de 12/03/2022, e alteração contratual
para a inclusão de obrigações referentes à
Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD).
VIGÊNCIA
12.03.2022 a
12.03.2026
FUNDAMENTO
Art.
57,
II,
e
Art.
65,
ambos
da
Lei
n.º
8.666/93
e
Cláusulas
Décima
e
Décima
Segunda,
Décima
Terceira
e
Nona
do
Contrato original..
DATA DA
ASSINATURA
11.03.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes -
no
estado
de
Pernambuco,
Plano
Orçamentário 0001 – Assistência Médica e
Odontológica aos servidores civis
PUBLICAÇÃO DOU
14.03/2022
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
NA RUA DO BRUM, N.° 107, BAIRRO DO RECIFE, RECIFE/PE
PROADs TRT6 n.ºs 1.701/2022 e 10.349/2017
Nº
2022NE000056,
reforço
2022RO000588
CONTRATADA
ANDRADE
LIMA
EMPREENDEDORA
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 101.391,30
CNPJ
15.458.163/0001-90
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 11.060,87,
mensais.
OBJETO
Prorrogar
o
contrato
por
um
período
de
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
25.03.2022.
VIGÊNCIA
25.03.2022 a
25.03.2024
FUNDAMENTO
Art.
57,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusula Sexta do instrumento original..
DATA DA
ASSINATURA
25.03.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.10,
Programa
de
Trabalho
n.º
01.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
31.03.2022