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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERNET MÓVEL (TRANSMISSÃO DE DADOS) PARA ACESSO, COM TECNOLOGIA DIGITAL 4G,
ROAMING
NACIONAL,
PÓS-PAGO,
COM
FORNECIMENTO
DE
MÓDULO
SIMCARD
E
TERMINAIS
(MODEMS USB) EM REGIME DE COMODATO.
PROADs TRT6 n.ºs 1.654/2022 e 2.605/2018
Nº
2022NE000218,
Reforço
2022RO000544
CONTRATADA
TELEFÔNICA BRASIL S/A.
EMPENHO
VALOR
R$ 16.273,88
CNPJ
02.558.157/0001-62
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 1.743,63,
mensais.
OBJETO
Prorrogação do contrato por um período de
mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
21.03.2022,
visa
também,
promover
reajuste
do
valor
contratual,
em
um
percentual
de
9,361380
%,
alterando
a
franquia mínima de dados mensais de 3G
para 5G, por acesso móvel.
VIGÊNCIA
21.03.2022a
21.03.2023
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
21.03.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.40.13,
Programa
de
Trabalho
n.º
01.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
19.04.2022
INEXIGIBILIDADE
PROADs TRT6 n.ºs 17.107/2021 e 12.818/2019
Nº
...........................
CONTRATADA
TERAPÊUTICA
–
CENTRO
TERAPÊUTICO LTDA
EMPENHO
VALOR
...........................
CNPJ
13.397.829/0001-11
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.000.000,00
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde),
de
pessoas
jurídicas
especializadas.
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
10.03.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
15.03.2022