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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO, EM
BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICO-HOSPITALARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE TENHAM COMO ATIVIDADE
ECONÔMICA PRINCIPAL O CÓDIGO 86.10-1 DA CLASSE CNAE.
PROADs n.ºs 2.542/2021 e Proad TRT6 n.º 6.305/2020
Nº
2021NE000020
CONTRATADA
CLÍNICA
DE
OLHOS
DR.
CLÓVIS
DE
AZEVEDO PAIVA LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 2.781.409,17
CNPJ
24.131.849/0001-62
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.781.409,17,
valor estimativo
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
06/04/2021 e reajustar preços.
VIGÊNCIA
06.04.2021 a
06.04.2025
FUNDAMENTO
Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Décima do contrato original e Art. 55, III, Lei
n.º
8.666/93
e
Cláusula
Nona,
caput
e
parágrafo segundo, do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
05.04.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus dependentes no Estado de Pernambuco
- Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica
e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
12.04.2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO, EM
BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICO-HOSPITALARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE TENHAM COMO ATIVIDADE
ECONÔMICA PRINCIPAL O CÓDIGO 86.10-1 DA CLASSE CNAE.
PROADs n.ºs 2.681/2021 e Proad TRT6 n.º 6.086/2020
Nº
2021NE000020
CONTRATADA
HOSPITAIS
ASSOCIADOS
DE
PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL SANTA
JOANA)
EMPENHO
Valor
R$ 2.781.409,17
CNPJ
10.839.561/0001-32
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.781.409,17,
valor estimativo
OBJETO
Prorrogação do contrato por um período de
mais 48 meses, a partir de 15.04.2021.
VIGÊNCIA
15.04.2021 a
15.04.2025
FUNDAMENTO
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Décima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
15.04.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
19.04.2021