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DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA.
PROADs n.ºs 4.334/2021 e 9.600/2017
Nº
2021RO000480
CONTRATADA
GUARDSECURE
SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 405.514,20
CNPJ
42.035.097/0002-07
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 67.585,70
OBJETO
Prorrogação
da
vigência
do
contrato,
excepcionalmente,
por
um
período
de
06
(seis) meses, a partir de 06/05/2021.
VIGÊNCIA
06.05.2021 a
06.11.2021
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
27.04.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.77, Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
29.04.2021
INEXIGIBILIDADE
PROADs TRT6 n.ºs 16.896/2020 e 742/2020
Nº
2021NE000024
CONTRATADA
DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
61.486.650/0884-12
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoas jurídicas especializadas
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
07.04.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependente no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
09.04.2021
PROADs TRT6 n.ºs 14.440/2020 e 742/2020
Nº
2021NE000024
CONTRATADA
CLÍNICA ARMINDO MOURA NETO LTDA..
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
02.045.791/0001-00
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoas jurídicas especializadas
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
22.04.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependente no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
26.04.2021