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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.ºs 10.091/2021 e 5.823/2020 (acompanhamento)
Nº
...........................
CONTRATADA
COOPERATIVA
DOS
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
– COOPANEST/PE
EMPENHO
Valor
...........................
CNPJ
11.187.085/0001-85
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
.........................
OBJETO
Alterar o contrato de Credenciamento para
acréscimo de obrigações à CREDENCIADA e
ao CREDENCIANTE, em virtude do advento
da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD). PROADs nºs
10.091/2021
(alteração)
e
5.823/2020
(acompanhamento).
VIGÊNCIA
.......................
FUNDAMENTO
Art.
65,
inciso
II,
da
Lei
n.º
8.666/1993,
Cláusula
Décima
Nona
do
instrumento
original.
DATA DA
ASSINATURA
07.04.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
.......................................................................
PUBLICAÇÃO DOU
11.04.2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 2.621/2022 (alteração) e 14.289/2020 (acompanhamento)
Nº
2022NE000023
CONTRATADA
ENDOGYNO CLÍNICA DE GINECOLOGIA
E ENDOSCOPIA LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 4.560.000,00
CNPJ
05.803.990/0001-10
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$4.560.000,00.
valor estimativo
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
18/05/2022
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
18.05.2022 a
18.05.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, art. 65, inciso II, ambos da
Lei n.º 8.666/93
DATA DA
ASSINATURA
12.04.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
19.04.2022