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PROADs TRT6 n.ºs 3.228/2022 e 742/2020, Contrato n.º 015/2022. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2022NE000023
CONTRATADA
CADETE
&
LINHARES
EQUIPE
DE
TERAPIA
DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE LTDA
EMPENHO
VALOR
R$4.560.000,00.
CNPJ
31.402.859/0001-50
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$4.560.000,00.
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços paramédicos.
VIGÊNCIA
20.04.2022 a
20.04.2023
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
20.04.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
25.04.2022
TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO
DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM E SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO.
PROADs n.ºs 4.806/2022 (alteração) e 3.282/2021(acompanhamento)
Nº
2022NE000131,
reforço
2022RO000649
CONTRATADA
XP ON CONSULTORIA LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 17.740,25
CNPJ
23.518.065/0001-29
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
.........................
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período de mais 12 (doze) meses, a partir de
06.04.2022; alterar o contrato para acréscimo
de
obrigações
à
CONTRATADA
e
ao
CONTRATANTE, em virtude do advento da
Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
06.04.2022 a
06.04.2023
FUNDAMENTO
Art.57, inciso II, art. 65, inciso II, ambos da
Lei
n.º
8.666/93,
e
Cláusula
Segunda
do
instrumento original
DATA DA
ASSINATURA
06.04.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.40.18, Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
08.04.2022