page6
6
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 4.858/2022 (alteração) e 11.305/2020 (acompanhamento)
Nº
2022NE000023
CONTRATADA
CENTRO
CARDIOLÓGICO
OVIDIO
MONTENEGRO LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$4.560.000,00
CNPJ
24.107.905/0001-23
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00
valor estimativo
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
29/06/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
29.06.2022 a
29.06.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
28.04.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
29.04.2022
INEXIGIBILIDADE
PROADs TRT6 n.ºs 3.228/2022 e 742/2020
Nº
2022NE000023
CONTRATADA
CADETE
&
LINHARES
EQUIPE
DE
TERAPIA
DA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE LTDA
EMPENHO
VALOR
R$4.560.000,00
CNPJ
31.402.859/0001-50
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde),
de
pessoas
jurídicas
especializadas.
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
07.04.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
11.04.2022