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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 3.489/2022 (alteração) e 15.199/2020 (acompanhamento)
Nº
2022NE000023
CONTRATADA
SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS
DO
RECIFE
LTDA
EM
RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
EMPENHO
Valor
R$4.560.000,00.
CNPJ
24.392.243/0001-80
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$4.560.000,00,
estimativo
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período de 48 (quarenta e oito) meses, a
partir de 27/05/2022 e promover alterações
no contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
27.05.2022 a
27.05.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da
Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
18.04.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes -
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
19.04.2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 3.560/2022 (alteração) e 16.896/2020 (acompanhamento),
Nº
2022NE000023
CONTRATADA
DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A.
EMPENHO
VALOR
R$4.560.000,00.
CNPJ
61.486.650/0884-12
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00.
valor estimativo
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
27/04/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
27.04.2022 a
27.04.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
20.04.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
25.04.2022