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TERMOS ADITIVOS
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS
CONTINUADOS EM POSTOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E DE GARÇOM, COM
FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ESTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO.
PROADs TRT6 n.ºs 20.440/2020 e Proad TRT6 n.º 9.603/2017
Nº
2021NE000080
CONTRATADA
SOLL-SERVIÇOS,
OBRAS
E
LOCAÇÕES
LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 11.815,65
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 350.490,65,
mensais
OBJETO
Acréscimo e supressão de áreas, a partir de
07/05/2021.
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso I, aliena “b” c/c §1º da Lei n.º
8.666/1993
DATA DA
ASSINATURA
07.05.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.78,
do
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 0000.
PUBLICAÇÃO DOU
12.05.2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICO-HOSPITALARES
NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE TENHAM COMO ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL O
CÓDIGO 86.10-1 DA CLASSE CNAE.
PROADs TRT6 n.ºs 3.962/2021 e Proad TRT6 n.º 10.092/2020
Nº
2021NE000020
CONTRATADA
HOSPITAL
DE
OLHOS
SANTA
LUZIA
LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 2.781.409,17
CNPJ
41.044.rcs009/0001-81
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.781.409,17,
valor estimativo
OBJETO
Prorrogação do contrato por um período de
mais
48 meses,
a
partir de
15/05/2021
e
reajuste de preços.
VIGÊNCIA
15.05.2021 a
15.05.2025
FUNDAMENTO
Art. 55, III, art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Nona e Décima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
13.05.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
19.05.2021