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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO
PROADs TRT6 n.ºs 6.897/2021 e 5.808/2020
Nº
2021RO000024
CONTRATADA
ALERGO IMUNO W. ANTUNES LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 2.406.341,98
CNPJ
05.283.620/0001-07
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.406.341,98,
Valor estimado
OBJETO
Prorrogação do contrato por um período de
mais 48 meses, a partir de 04/06/2021.
VIGÊNCIA
04.06.2021 a
04.06.2025
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 E
Cláusula Décima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
31.05.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
02.06.2021
INEXIGIBILIDADE
PROADs TRT6 n.ºs 15.035/2020 e 742/2020
Nº
2021NE000024
CONTRATADA
UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA
RENAL LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
02.975.726/0001-75
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoas jurídicas especializadas
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
04.05.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependente no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
06.05.2021
PROADs TRT6 n.ºs 14.289/2020 e 742/2020
Nº
2021NE000024
CONTRATADA
ENDOGYNO CLÍNICA DE GINECOLOGIA E
ENDOSCOPIA LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
05.803.990/0001-10
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoas jurídicas especializadas
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
04.05.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependente no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
07.05.2021