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PROADS n.ºs 8.885/2022 e 2.009/2022. Contrato TRT6 n.º17/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2022.
CONTRATADA
DIBASA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000327
VALOR
R$ 3.637,50
CNPJ
11.836.848/0001-71
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 485,00,
mensais
OBJETO
Prestação
de
serviços
continuados
de
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
substituição
de
peças
e
componentes
genuínos
do
fabricante,
em
01
(um)
elevador,
tipo
passageiro,
instalado
no
Fórum
de
Olinda,
fabricante
Alfa
Elevadores.
VIGÊNCIA
16.05.2022 a
16.01.2024
FUNDAMENTO
Leis
n.°s
10.520/2002,
8.666/1993
e
13.709/2018
(LGPD);
Lei
Complementar
n.° 123/2006; e Decretos n.ºs 10.024/2019,
8.538/2015
e
9.507/2018,
IN-05/2017-
SEGES/MP e Res. 310/21 – CSJT (Guia
de Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho).
DATA DA
ASSINATURA
06.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.16
(Manutenção
e
Conservação
de
Bens
Imóveis),
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
(Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco), Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
10.05.2022
TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
EM
BENEFÍCIO
DO
PROGRAMA
DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.ºs 4.418/2022 e 16.918/2020
CONTRATADA
UNIVISION MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000023
Valor
R$ 4.560.000,00
CNPJ
23.518.065/0001-29
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogação da vigência contratual por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
18/05/2022,
e
promover
alterações
contratuais em virtude da LGPD, ao Contrato
de
credenciamento,
em
benefício
do
programa de autogestão em Saúde do TRT6,
de
pessoa
jurídica
especializada
na
prestação de serviços médicos.
VIGÊNCIA
18.05.2022 a
18.05.2026
FUNDAMENTO
Art.57, inciso II, art. 65, inciso II, ambos da
Lei
n.º
8.666/93,
e
Cláusula
Segunda
do
instrumento original
DATA DA
ASSINATURA
02.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes
-
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência Médica e Odontológica a Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
03.05.2022