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PERNAMBUCO
RELAÇÃO DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16.06.2022
ANO: 2022 MÊS: MAIO
CONTRATOS
PROADs TRT6 n.°s 20.270/2021 e 8.523/2022. Contrato TRT6 n.º 016/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
01/2022
CONTRATADA
ORION
TELECOMUNICAÇÕES
ENGENHARIA S/A
EMPENHO
Nº
2022NE000326
VALOR
R$ 81.098,00
CNPJ
01.011.976/0001-22
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 9.890,00
OBJETO
Prestação
de
serviços
de
assistência
técnica,
com
fornecimento
de
peças
e
componentes,
abrangendo
manutenção
preditiva,
preventiva
e
corretiva
para
os
racks de segurança modular Safe LMS 9.3
do TRT6
VIGÊNCIA
03.05.2022 a
03.11.2024
FUNDAMENTO
Leis
n.°s
10.520/2002,
8.666/1993
e
13.709/2018 (LGPD), na Lei Complementar
n.°
123/2006,
nos
Decretos
n.°s,
10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, na
resolução n.° 310/2021 – CSJT (Guia de
Contratações Sustentáveis da Justiça de
Trabalho)
e
na
Instrução
Normativa
n.°,
05/2017 – SEGES/MP.
DATA DA
ASSINATURA
03.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
n.°
3390.40.12
Programa
de
Trabalho
–
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 01 –
Manutenção
e
Gestão
de
Serviços
e
Sistemas de Tecnologia da Informação.
PUBLICAÇÃO DOU
04.05.2022