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PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
EM
BENEFÍCIO
DO
PROGRAMA
DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.ºs 4.862/2022 e 14.440/2020
CONTRATADA
CLÍNICA ARMINDO MOURA NETO LTDA
EMPENHO
Nº
2022NE000023
Valor
R$ 4.560.000,00
CNPJ
02.045.791/0001-00
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
11/06/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD)
VIGÊNCIA
11.06.2022 a
11.06.2026
FUNDAMENTO
Art.57, inciso II, art. 65, inciso II, ambos da
Lei
n.º
8.666/93,
e
Cláusula
Segunda
do
instrumento original
DATA DA
ASSINATURA
05.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes
-
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência Médica e Odontológica a Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
06.05.2022
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
EM
BENEFÍCIO
DO
PROGRAMA
DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.ºs 4.822/2022 e 18.491/2020
CONTRATADA
CLÍNICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE
PERNAMBUCO EIRELI
EMPENHO
Nº
2022NE000023
Valor
R$ 4.560.000,00
CNPJ
24.385.222/0001-38
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
22/06/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD)
VIGÊNCIA
22.06.2022 a
22.06.2026
FUNDAMENTO
Art.57, inciso II, art. 65, inciso II, ambos da
Lei
n.º
8.666/93,
e
Cláusula
Segunda
do
instrumento original
DATA DA
ASSINATURA
05.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes
-
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência Médica e Odontológica a Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
06.05.2022