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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.ºs 2.300/2022 e 7.060/2019
CONTRATADA
AUDICARE CONSULTORIA AUDITORIA E
GESTÃO EM SAÚDE LTDA.
EMPENHO
Nº
Reforço
(2022RO000700)
ao
2022NE000116
Valor
R$ 5.873,04
CNPJ
05.285.983/0001-73
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 44.335,82
OBJETO
Alteração
contratual,
para
promover
acréscimo de
02
(duas)
horas
na
jornada
diária
de
trabalho
de
01
(um)
posto
de
enfermeiro auditor, componente da equipe de
serviços continuados de apoio administrativo
na
área
de
auditoria
médico-hospitalar
e
correlatos,
bem
como
de
assessoramento
técnico ao TRT6 Saúde, com efeitos a partir
de 03.05.2022
VIGÊNCIA
.......................
FUNDAMENTO
Art.
65,
inciso
I,
c/c
§
1º
da
Lei
n.º
8.666/1993,
Cláusula
Décima
Oitava
do
instrumento original.
DATA DA
ASSINATURA
03.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos de Despesa n.ºs 3.3.90.39.05 e
3.3.90.92.39;
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco; e Plano Orçamentário 0001 –
Despesas Diversas.
PUBLICAÇÃO DOU
05.05.2022
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
EM
BENEFÍCIO
DO
PROGRAMA
DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.ºs 4.853/2022 e 13.552/2020
CONTRATADA
CARDIOLÍGICA LTDA
EMPENHO
Nº
2022NE000023
Valor
R$ 4.560.000,00
CNPJ
03.935.478/0001-00
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
30/06/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
30.06.2022 a
30.06.2026
FUNDAMENTO
Art.57, inciso II, art. 65, inciso II, ambos da
Lei
n.º
8.666/93,
e
Cláusula
Segunda
do
instrumento original
DATA DA
ASSINATURA
05.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes
-
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência Médica e Odontológica a Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
06.05.2022