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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOPITALARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE TENHA COMO
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL O CÓDIGO 86.10-1 DA CLASSE CNAE.
PROADs TRT6 n.ºs 4.861/2022 e 12.620/2020
CONTRATADA
HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR
DO RECIFE LTDA
EMPENHO
Nº
2022NE000024
Valor
R$ 3.636.000,00.
CNPJ
04.344.682/0001-00
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.636.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
08/06/2022
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
08.06.2022 a
08.06.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da
Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
13.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes -
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
16.05.2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 4.874/2022 e 6.895/2020
CONTRATADA
CENTRO CLÍNICO OKAZAKI LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000023
VALOR
R$4.560.000,00.
CNPJ
12.770.780/0001-38
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
15/06/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
15.06.2022 a
15.06.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
13.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
16.05.2022