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QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
OPERAÇÃO
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA,
PARAMÉDICA,
HOSPITALAR,
AMBULATORIAL,
PSIQUIÁTRICA,
INTERNAÇÃO
DOMICILIAR
(HOME
CARE),
AUXILIARES
DE
DIAGNÓSTICO
E
TERAPIA,
POR
MEIO
DE
REDE
DE
ATENDIMENTO
DE
ABRANGÊNCIA NACIONAL, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO
TRT6.
PROADs TRT6 n.ºs 5.401/2022 e 10.668/2019
CONTRATADA
UNIMED RECIFE – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
EMPENHO
Nº
2022NE000029
VALOR
R$ 8.000.000,00
CNPJ
11.214.624/0001-28
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 8.000.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
01/06/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
01.06.2022 a
01.06.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
18.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
20.05.2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE TENHAM COMO
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL O CÓDIGO 86.10-1 DA CLASSE CNAE.
PROADs TRT6 n.ºs 4.653/2022 e 4.379/2021
CONTRATADA
OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA
EMPENHO
Nº
2022NE000024
VALOR
R$3.636.000,00
CNPJ
02.166.836/0001-96
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.636.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
25/05/2022
VIGÊNCIA
25.05.2022 a
25.05.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
19.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
20.05.2022