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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 3.628/2022 e 15.035/2020
CONTRATADA
UNIDADE DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA
RENAL LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000023
VALOR
R$4.560.000,00
CNPJ
02.975.726/0001-75
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
28/05/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
28.05.2022 a
28.05.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
26.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
27.05.2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 8.172/2022 e 9.842/2020
CONTRATADA
HUMANITAS CENTRO MEDICO LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000023
VALOR
R$ 4.560.000,00
CNPJ
22.289.796/0001-87
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00,
valor estimativo
anual
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
15/06/2022,
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
15.06.2022 a
15.06.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
31.05.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
03.06.2022