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PROADs TRT6 n.ºs 12.620/2020 e 12.818/2019. Contrato TRT6 n.º 17/2021, Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2021NE000020
CONTRATADA
HOSPITAL
DE
MICROCIRURGIA
OCULAR DO RECIFE LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 2.782.836,21.
CNPJ
04.344.682/0001-00
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.782.836,21
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços médico-hospitalares
na
Região
Metropolitana
do
Recife,
que
tenham como atividade econômica principal
o código 86.10-1 da Classe CNAE
VIGÊNCIA
08.06.2021 a
08.06.2022
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
08.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01 do orçamento do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
09.06.2021
PROADs TRT6 n.ºs 14.440/2020 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 15/2021, Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2021NE000024
2021RO000293
2021RO000515
CONTRATADA
CLÍNICA ARMINDO MOURA NETO LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00,
R$ 1.000.000,00,
R$ 1.000.000,00,
respectivamente.
CNPJ
02.045.791/0001-00
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços médicos.
VIGÊNCIA
11.06.2021 a
11.06.2022
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
11.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependente no Estado de Pernambuco –
Plano Orçamentário 01 do orçamento do
TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
14.06.2021