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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS VARAS
DO TRABALHO DA CAPITAL E UNIDADES DE SERVIÇOS CORRELATOS.
PROADs TRT6 n.ºs 2.833/2021 e 10.356/2017
Nº
2021RO000643,
2021RO000644
2021RO000642.
CONTRATADA
MERCOSUL ALIANÇA S/A,
AROUCA EMPREENDIMENTOS S/A e
MEIRELES LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 122.667,00,
R$ 122.667,00e
R$ 74.666,00,
respectivamente
CNPJ
05.280.386/0001-56,
04.254.238/0001-02 e
10.814.168/0001-94
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 320.000,00,
mensais
OBJETO
Alteração da Cláusula Nona do contrato, da
Cláusula
Primeira
do
5º
Termo
Aditivo
e
reajuste
contratual
no
percentual
de
6,6667%, correspondente a um acréscimo de
R$
20.000,00
(vinte
mil
reais)
no
valor
mensal do contrato.
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Art. 55, III, da Lei nº 8.666 c/c art. 18 da Lei
nº 8.245/91.
DATA DA
ASSINATURA
15.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.10,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.4256.0026
–
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
16.06.2021
DÉCIMO
QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
RELATIVO
AOS
SERVIÇOS
CONTINUADOS
EM
POSTOS
DE
LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO,
HIGIENIZAÇÃO
E
DE
GARÇOM/GARÇONETE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS.
PROADs TRT6 n.ºs 8.088/2021 e 9.603/2017, PROC. TRT6 nº 16/16
Nº
2021RO000065,
2021RO000066,
2021RO000080
CONTRATADA
SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES
LTDA
EMPENHO
Valor
R$17.227,98,
R$ 436.080,72 e
R$1.649.635,20,
respectivamente.
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 350.490,65,
mensais
OBJETO
Prorrogar, excepcionalmente, por um período
de 06 meses, a partir de 27.06.2021, ou até a
finalização
de
procedimento
licitatório
de
idêntico objeto.
VIGÊNCIA
27.06.2021.a
27.12.2021
FUNDAMENTO
Art. 57, II, e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
22.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa:
3390.39.46,
3390.30.22
e
3390.39.78,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
23.06.2021