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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 7.316/2021 e 10.158/2020
Nº
2021RO000024
CONTRATADA
SEQUIPE – SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA
DE PERNAMBUCO LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 2.406.341,98
CNPJ
12.588.547/0001-39
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.406.341,98
valor estimativo
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período de mais 48 (quarenta e oito) meses,
a partir de 07.07.2021
VIGÊNCIA
07.07.2021 a
07.07.2025
FUNDAMENTO
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Décima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
30.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
01.07.2021
INEXIGIBILIDADE
PROADs TRT6 n.ºs 18.491/2020 e 742/2020
Nº
2021NE000024
CONTRATADA
CLÍNICA OTORRINOLARINGOLÓGICA DE
PERNAMBUCO EIRELI
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
24.385.222/0001-38
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoas jurídicas especializadas
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
09.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependente no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
11.06.2021
PROADs TRT6 n.ºs 11.305/2020 e 742/2020
Nº
2021NE000024
CONTRATADA
CENTRO
CARDIOLÓGICO
OVÍDIO
MONTENEGRO LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
24.107.905/0001-23
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoas jurídicas especializadas
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
10.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependente no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
14.06.2021