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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 6.901/2021 e
5.506/2020
Nº
2021RO000024
CONTRATADA
FONOFISIO
HOME
FONOAUDIOLOGIA
E
FISIOTERAPIA LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 992.867,98
CNPJ
13.611.336/0001-32
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 992.867,98,
valor estimativo
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período de mais 48 (quarenta e oito) meses,
a partir de 29.06.2021
VIGÊNCIA
29.06.2021 a
29.06.2025
FUNDAMENTO
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Décima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
11.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
14.06.2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), COM
A COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO – COOPANEST/PE.
PROADs TRT6 n.ºs 6.812/2021 e 5.823/2020
Nº
2021RO000024
CONTRATADA
COOPERATIVA
DOS
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO
– COOPANEST/PE.
EMPENHO
Valor
R$ 2.406.341,98
CNPJ
11.187.085/0001-85
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.406.341,98,
Valor estimado
OBJETO
Prorrogação do contrato por um período de
48 meses, a partir de 5/6/2021; reajuste de
preços, a partir de 1º/4/2021 e retificação de
erro material no instrumento original.
VIGÊNCIA
05.06.2021 a
05.06.2025
FUNDAMENTO
Art. 55, III c/c art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e
Cláusulas
Nona
e
Décima
do
contrato
original.
DATA DA
ASSINATURA
04.06.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados Militares e seus Dependentes
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
14.06.2021