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PROADs n.º s 12.192/2022 e 7.512/2022. Contrato TRT6 n.º 23/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 32/2020
CONTRATADA
TOPPUS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI.
EMPENHO
Nº
2022NE000397
VALOR
R$ 347.583,60
CNPJ
09.281.162/0001-10
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$57.930,60,
mensais.
OBJETO
Prestação
de
serviços
de
motoristas,
mediante execução indireta, com alocação
e mão de obra.
VIGÊNCIA
21.06.2022
a
29.03.2023
FUNDAMENTO
Leis
n.º
10.520/2002,
8.666/1993
e
13.709/2018
(LGPD);
Lei
Complementar
n.º 123/2006; e Decretos n.ºs 10.024/2019,
8.538/2015
e
9.507/2018,
Instrução
Normativa
n.º
05/2017-
SEGES/MP,
e
Resolução
n.º
310/21
-
CSJT
(Guia
de
Contratações Sustentáveis da Justiça do
Trabalho), Resolução n.º 169/2013 do CNJ
e
Portaria
n.º
443
de
27/12/2018
do
Ministério
de
Estado
do
Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MPDG).
DATA DA
ASSINATURA
21.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
nº
3390.39.79.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
–
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
23.06.2022
PROADs n.°s 12.708/2022 e 11.045/2022. Contrato n.º 024/2022. Modalidade: ARP do TRT4 n.º 06/2022
CONTRATADA
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000400
VALOR
R$ 80.970,53
CNPJ
04.198.254/0001-17
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 13.403,86,
mensais.
OBJETO
Prestação de serviços de suporte técnico
com
atualização
tecnológica
da
solução
integrada
de
gestão
de
serviços
Axios
Assyst Enterprise.
VIGÊNCIA
30.06.2022 a
30.06.2023.
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
8.666/1993
e
10.520/2002, os
Decretos n.ºs 3.555/2000 e 10.024/2019 e
a
legislação
complementar,
vigente
e
pertinente à matéria.
DATA DA
ASSINATURA
30.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
n.°
3390.40.07.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
-
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 0001
PUBLICAÇÃO DOU
04.07.2022