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PROADs TRT6 n.ºs 8.202/2022 e 742/2020, Contrato TRT6 n.º 21/2022, Modalidade: Inexigibilidade
CREDENCIADA
C.
CARDOSO
TERAPIAS
E
DESENVOLVIMENTO
LTDA
–
NUNO
NÚCLEO
DE
NEURODESENVOLVIMENTO..
EMPENHO
Nº
2022NE000023
VALOR
R$4.560.000,00
CNPJ
11.227.757/0001-39
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$4.560.000,00
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços paramédicos.
VIGÊNCIA
20.06.2022 a
20.06.2023
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
20.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
dependentes - no Estado de Pernambuco -
Plano
Orçamentário
0001
-
Assistência
Médica e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
21.06.2022
PROADs n.ºs 11.928/2022 e 16.681/2021. Contrato TRT6 n.º 18/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
33/2021
CONTRATADA
WFS CONSTRUÇÕES EIRELI.
EMPENHO
Nº
2022NE000367,
2022NE000365,
2022NE000364.
VALOR
R$ 1.723.367,98,
R$ 16.400,04,
R$ 353.542,52.
CNPJ
17.746.646/0001-15
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$349.449,54,
mensais.
OBJETO
Prestação
de
serviços
continuados
de
limpeza,
conservação,
higienização
e
garçom, com dedicação exclusiva de mão
de obra e de fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários, a
serem
executados
nas
instalações
das
unidades do TRT6.
VIGÊNCIA
17.06.2022 a
17.06.2023
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
10.520/2002,
8.666/1993
e
13.709/2018
(LGPD),
na
Lei
Complementar n.º 123/2006, nos Decretos
n.ºs,
10.024/2019,
8.538/2015
e
9.507/2018, na Resolução n.º 310/2021 -
CSJT (Guia de Contratações Sustentáveis
da
Justiça
do
Trabalho)
e
na
Instrução
Normativa n.º 05/2017 - SEGES/MP.
DATA DA
ASSINATURA
17.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
da
Despesa
nº
3390.39.78,
3390.39.46
e
3390.30.22.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
-
no
Estado
de
Pernambuco
Plano Orçamentário 0000.
PUBLICAÇÃO DOU
22.06.2022