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TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOPITALARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, QUE TENHA COMO
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL O CÓDIGO 86.10-1 DA CLASSE CNAE.
PROADs n.º s 6.812/2022 e 13.331/2020
CREDENCIADA
CLÍNICA HOSPITALAR RECANTO LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000024
Valor
R$ 3.636.000,00
CNPJ
14.021.506/0001-91
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 3.636.000,00
valor estimativo.
OBJETO
Prorrogar
a
vigência
do
contrato
por
um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
30.06.2022,
e
promover
alterações
contratuais em virtude da Lei n.º 13.709/2018
(LGPD).
VIGÊNCIA
30.06.2022 a
30.06.2026
FUNDAMENTO
Art.57, inciso II, art. 65, inciso II, ambos da
Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
02.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes
-
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência Médica e Odontológica a Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
03.06.2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.º s 4.816/2022 e 15.983/2019
CREDENCIADA
PATOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000023
Valor
R$ 4.560.000,00
CNPJ
01.740.827/0001-02
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00
valor estimativo.
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
29.06.2022
e
promover
alterações
no
contrato em virtude do advento da Lei n.º
13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
29.06.2022 a
29.06.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da
Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
02.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes -
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica aos servidores civis.
PUBLICAÇÃO DOU
03.06.2022