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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO
EM
SAÚDE
DO
TRT6,
DE
COOPERATIVA
ESPECIALIZADA
NA
INTERMEDIAÇÃO
PERMANENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.º s 4.960/2022 e 12.702/2020
CREDENCIADA
COOPECÁRDIO
–
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
MÉDICOS
CARDIOLOGISTAS DE PERNAMBUCO.
EMPENHO
Nº
2022NE000023
Valor
R$ 4.560.000,00
CNPJ
00.599.741/0001-30
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00
Valor estimativo.
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
07.06.2022, promover alterações no contrato
em virtude do advento da Lei n.º 13.709/2018
(LGPD), e corrigir erro material contido na
redação da cláusula segunda do instrumento
original.
VIGÊNCIA
07.06.2022
a
07.06.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos da
Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
03.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes -
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica aos servidores civis.
PUBLICAÇÃO DOU
06.06.2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA EM TODAS AS UNIDADES DESTE REGIONAL.
PROADs TRT6 n.ºs 4.904/2022 e 10.584/2021 Contrato TRT6 n.° 33/2021
CONTRATADA
AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
ME.
EMPENHO
Nº
2022NE000023
VALOR
R$ 4.560.000,00
CNPJ
07.301.055/0001-80
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 33.710,00,
mensais, a partir
de 25.04.2022
OBJETO
Supressões
de
locais
de
prestação
de
serviços e
alteração
em
razão
social
de
AZIZ INFORMÁTICA LTDA ME para AZIZ
SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA – ME.
VIGÊNCIA
…………………..
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c §1°, da Lei
n.º 8.666/93 e Cláusula Décima Oitava do
contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
01.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
07.06.2022