page9
9
PROADs TRT6 n.ºs 742/2020 e 8.202/2022
CREDENCIADA
C.
CARDOSO
TERAPIAS
E
DESENVOLVIMENTO LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000358
VALOR
R$ 4.560.000,00
CNPJ
11.227.757/0001-39
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.560.000,00
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento
de
pessoas
jurídicas
especializadas
na
prestação
de
serviços
paramédicos.
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
08.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis – Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
09.06.2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROAD TRT6 n.º 7.512/2022
CONTRATADA
TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI.
EMPENHO
Nº
2022NE000397
VALOR
R$ 347.583,60
CNPJ
09.281.162/0001-10
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 57.930,60.
OBJETO
Contratação
de
pessoa
jurídica
para
prestação
de
Serviços
Transporte
–
Motorista
–
Mediante
execução
indireta,
com alocação de mão e obra.
VIGÊNCIA
20.06.2022 a
29.03.2023
FUNDAMENTO
Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso XI, c/c art.
60 da IN 05/2017 da SEGES/MP.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
20.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.39.79,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário - 00
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho Despesas Diversas.
PUBLICAÇÃO DOU
21.06.2022
RESCISÃO
PROAD TRT6 n.º 19.917/2017
CONTRATADA
M. A. DE SOUZA ROCHA MA
EMPENHO
Nº
..........................
VALOR
.........................
CNPJ
06.091.295/0001-35
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
.........................
OBJETO
Rescisão
amigável
do
termo
de
cessão
onerosa de uso de espaço público situado à
Avenida Cais do Apolo, n.º 739, Bairro do
Recife/PE, onde funcionavam o restaurante
e a lanchonete da empresa contratada
VIGÊNCIA
…………………..
FUNDAMENTO
Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
28.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
................................................................
PUBLICAÇÃO DOU
29.06.2022