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PROADs n.ºs 15.570/2021 e 11.888/2022. Contrato TRT6 n.º 22/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
31/2021.
CONTRATADA
CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE
MÃO DE OBRA - EIRELI.
EMPENHO
Nº
2022NE000393
VALOR
R$1.445.065,01
CNPJ
02.567.270/0001-04
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 238.197,53,
mensais
OBJETO
Prestação
de
serviços
continuados
em
postos de vigia, nas unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região.
VIGÊNCIA
15.06.2022 a
15.06.2024
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
10.520/2002,
8.666/1993
e
13.709/2018 (LGPD), na Lei Complementar
n.º
123/2006,
nos
Decretos
n.ºs,
10.024/2019, 8.538/2015 e 9.507/2018, na
Resolução n.º 310/2021 - CSJT (Guia de
Contratações Sustentáveis da Justiça do
Trabalho)
e
na
Instrução
Normativa
n.º
05/2017 - SEGES/MP.
DATA DA
ASSINATURA
15.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
n.º
3390.39.77.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
20.06.2022
PROAD n. º 16.733/2021. Contrato TRT6 n. º 19/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2021.
CONTRATADA
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.
EMPENHO
Nº
2022PE000379
VALOR
R$ 11.040,00
CNPJ
21.308.480/0001-22
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 11.040,00
OBJETO
Prestação
de
serviço
de
emissão
de
certificados digitais, fornecimento de mídia
criptográfica
do
tipo
token
usb
para
armazenamento
de
certificado
digital
e
visitas
técnicas
para
emissão
dos
certificados digitais. (3º PEDIDO)
VIGÊNCIA
15.06.2022 a
15.06.2025
FUNDAMENTO
Leis
n.os
8.666/93,
10.520/2002,
13.709/2018
(LGPD)
e
8.078/1990,
nos
Decretos
n.os
10.024/19,
8.538/15
e
7.892/2013,
Lei
Complementar
n.º
123/2006, Instrução Normativa n.º 05/2017
- SEGES/MP e Resolução n.º 103/2012 -
CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
15.06.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.40.23,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
20.06.2022