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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 10.016/2021 e 13.198/2020
Nº
2021NE000024
CONTRATADA
ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO
ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 2.806.341,98
CNPJ
10.769.662/0001-84
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.806.341,98,
estimativo
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de 48
(quarenta e oito) meses, a partir 23.10.2021.
VIGÊNCIA
23.10.2021.a
23.10.2025
FUNDAMENTO
Art.
57,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusula Décima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
23.07.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes -
no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
27.07.2021
INEXIGIBILIDADE
PROADs TRT6 n.ºs 20.570/2020 e 742/2020
Nº
2021NE000024
CONTRATADA
JEANE
FRANCISCA
DOS
SANTOS
CONSULTÓRIOS (MEDCLIN)
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00
CNPJ
24.711.998/0001-90
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoas jurídicas especializadas
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
20.07.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependente no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
22.07.2021