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PERNAMBUCO
RELAÇÃO DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23.08.2021
ANO: 2021 MÊS: JULHO
CONTRATOS
PROADs n.ºs 8.428/2021 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 37/2021. Modalidade: Inexigibilidade
Nº
2021NE000024
2021RO000293
2021RO000515
CONTRATADA
POLICLÍNICA DE PIEDADE LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00,
R$ 1.000.000,00,
R$ 1.000.000,00,
respectivamente.
CNPJ
08.110.473.001-53
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 2.500.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços médicos.
VIGÊNCIA
06.07.2021 a
06.07.2022
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93
DATA DA
ASSINATURA
06.07.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50
-
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no Estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
de
Civis,
do
orçamento do TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
08.07.2021