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PROAD TRT6 n.º 12.145/2021, Contrato TRT6 n.º 46/2021. Modalidade: Dispensa de licitação
Nº
2021NE000396
CONTRATADA
INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE
DO BRASIL
EMPENHO
VALOR
R$ 78.167,23
CNPJ
10.816.775/0002-74
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 78.167,23
OBJETO
Contratação de instituição sem fins lucrativos,
inscrita
no
Cadastro
Nacional
de
Aprendizagem,
para
recrutar,
selecionar
e
colocar à disposição do TRT6 adolescentes e
jovens
aprendizes
do
curso
de
Auxiliar
de
Serviços
Administrativos,
inscritos
em
programa
de
aprendizagem
profissional
voltado para a formação técnico-profissional
metódica.
VIGÊNCIA
19.08.2021 a
19.08.2022
FUNDAMENTO
Leis
n.º
8.666/1993,
art.
24,
inc.
XIII
-
Dispensa de Licitação e Lei 8.069/1990; na
Constituição
Federal;
no
Decreto
n.º
9.579/2018;
na
Recomendação
CNJ
n.º
61/2020 e no Ato TRT-GP n.º 342/2021.
DATA DA
ASSINATURA
19.08.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.37.08,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00, do
orçamento do TRT6.
PUBLICAÇÃO DOU
24.08.2021
PROAD TRT6 n.º 11.740/2021, Contrato TRT6 n.º 41/2021
Nº
2021NE000386
CONTRATADA
EPHISTHEME
-
PESQUISA
E
PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 68.000,00
CNPJ
08.259.573/0001-46
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 68.000,00.
OBJETO
Ministrar
o
curso
“elaboração
de
itinerário
formativo” aos servidores da Escola Judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta
Região – EJ-TRT6.
VIGÊNCIA
23.08.2021
até a quitação
da última
parcela
FUNDAMENTO
Art. 25, II, e art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/1993
e na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).
DATA DA
ASSINATURA
23.08.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.48,
Programa de Trabalho 02122003342560026 -
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco – Plano
Orçamentário 02.
PUBLICAÇÃO DOU
24.08.2021