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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS.
PROADs n.ºs 12.761/2021 e 12.017/2020
Nº
2021NE000024
CREDENCIADA
C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENÇÃO DE
CANCER, PATOLOGIA E
IMUNOPATOLOGIA LTDA.
EMPENHO
Valor
R$3.056.314,98
CNPJ
04.254.254/0001-97
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$3.056.314,98,
valor estimado.
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período de 48 (quarenta e oito) meses, a
partir de 10/11/2021.
VIGÊNCIA
10.11.2021 a
10.11.2025
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e a
Cláusula Décima do instrumento original.
DATA DA
ASSINATURA
14.09.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 – Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes -
no
estado
de
Pernambuco,
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
15.09.2021
DÉCIMO
NONO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
RELATIVO
À
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA PARA ESTE REGIONAL.
PROADs TRT6 n.ºs 13.464/2021 e 9.606/2017
Nº
........................
CONTRATADA
SOSERVI
SOCIEDADE
DE
SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
EMPENHO
Valor
........................
CNPJ
09.863.853/0001-21
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 297.895,50,
mensais, com
efeitos
financeiros a
partir de
01.10.2021
OBJETO
Alterar os locais de prestação de serviços de
um posto de auxiliar de portaria do tipo 1 e de
um posto de auxiliar de portaria do tipo 3;
supressão de 18 (dezoito) postos tipo 4.
VIGÊNCIA
…………………..
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso II, c/c §2º, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
17/09/2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.°
3390.39.77,
Programa
de
Trabalho
n.°
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
20.09.2021