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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE
AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO (TRT6 SAÚDE), DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAMÉDICOS.
PROADs TRT6 n.ºs 11.880/2021 e 13.733/2020
Nº
2021NE000024
CREDENCIADA
CICLO FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$3.056.341,98
CNPJ
00.664.312/0001-08
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$3.056.341,98,
valor estimado.
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período de 48 (quarenta e oito) meses, a
partir de 27/11/2021.
VIGÊNCIA
27.11.2021 a
27.11.2025
FUNDAMENTO
Art.
57,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusula Décima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
08.09.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis, Empregados, Militares e seus - no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 01 – Assistência Médica e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
09.09.2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATÍVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS DE ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
PROADs TRT6 n.ºs 6.374/2021 e 21.235/2019
Nº
REFORÇO
2021RO000898
ao
EMPENHO
2021NE000033
CONTRATADA
D&L
SERVIÇOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 5.712,65
CNPJ
09.172.237/0001-24
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 14.530,35
mensais, a partir
de 07.02.2021
OBJETO
Formaliza a 2º repactuação (CCT/2021) e a
revisão contratual (RAT Ajustado).
VIGÊNCIA
............................
FUNDAMENTO
Art. 55, inciso III, c/c art. 65, inciso II, alínea
“d” e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993, e Cláusulas
Oitava e Décima Oitava do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
01.09.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
13.09.2021