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DÉCIMO
QUINTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
RELATIVO
À
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
EM
POSTOS
DE
LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO
E
HIGIENIZAÇÃO
E
DE
GARÇOM/GARÇONETE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS.
PROADs TRT6 n.ºs 2.896/2021 e 9.603/2017, Proc. 16/2016.
Nº
2021NE000080,
2021NE000065
CONTRATADA
SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES
LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 181.450,99,
R$
1.740,20,
respectivamente.
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 370.037,00,
valor estimativo
mensal a partir
de 27.06.2021.
OBJETO
Reequilíbrio
econômico-financeiro
(salário
mínimo/2021), 5ª Repactuação (CCT/20210),
revisão contratual (RAT Ajustado) e reajuste
dos preços dos insumos e materiais.
VIGÊNCIA
…………………..
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso II, d e §5º c/c art. 55, inciso III,
da
Lei
n.º
8.666/1993;
Cláusulas
Sétima,
Oitava e Décima Sétima do contrato.
DATA DA
ASSINATURA
23.09.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.°
3390.39.77,
Programa
de
Trabalho
n.°
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
04.10.2021
INEXIGIBILIDADE
PROAD TRT6 n.º 13.760/2021
Nº
2021NE0004432
2021NE000444
CONTRATADA
AOVS
SISTEMAS
DE
INFORMÁTICA
S/A.
EMPENHO
VALOR
R$ 14.850,00 e
R$ 2.970,00
respectivamente
CNPJ
05.555.382/0001-33
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 17.820,00
valor estimativo
OBJETO
Aquisição de 18 (dezoito) licenças anuais
para acesso à plataforma de cursos on-line
voltados, principalmente, para atividades de
tecnologia da informação.
VIGÊNCIA
………………
FUNDAMENTO
Art.
25,
inciso
II,
c/c
art.13,
inciso
VI,
ambos
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusula
Décima do contrato original.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
13.09.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.48
e
3390.40.20,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco. Plano Orçamentário 0002
– Capacitação de Recursos Humanos.
PUBLICAÇÃO DOU
15.09.2021