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TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO,
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
GERAIS DE MENSAGEIRO, COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.
PROADs n.ºs 16.522/2022 (alteração), 17.508/2020(acompanhamento).
Nº
Reforço
2022RO001466 à
Nota de Empenho
nº.2022NE000047
CONTRATADA
SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 33.298,20
CNPJ
10.816.775/0004-36
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 11.099,40,
mensais
OBJETO
Prorrogação
da
vigência
do
contrato,
a
partir de 01.10.2022, por um período de
mais
24
meses;
visa
ainda,
promover
alterações
contratuais
para
incluir
obrigações relativas ao cadastramento e
utilização do SIGEO-JT, bem como sobre
a
proteção
de
dados
pessoais,
decorrentes
da
Lei
nº
13.709/2018
(LGPD).
VIGÊNCIA
01.10.2022 a
01.10.2024
FUNDAMENTO
Art. inciso 57, II e Art. 65, inciso II, da Lei
n.º 8.666/1993;
DATA DA
ASSINATURA
27.09.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.79,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco. Plano Orçamentário 00
PUBLICAÇÃO DOU
29.09.2022
INEXIGIBILIDADE
PROAD TRT6 n.º 15.295/2022
Nº
.........................
CONTRATADA
NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA.
EMPENHO
VALOR
........................
CNPJ
20.129.563/0001-91
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 47.000,00
OBJETO
Participação de servidores deste TR6 no
curso
“NOVA
LEI
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS”, IN COMPANY
VIGÊNCIA
........................
FUNDAMENTO
Art.
25,
inciso
II,
c/c
art. 13,
inciso
VI,
ambos da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
01.09.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.48,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco. - Plano Orçamentário -
0002
–
Capacitação
de
Recursos
Humanos.
PUBLICAÇÃO DOU
02.09.2022