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PROADs TRT6 nºs 16.567/2021 e 7.848/2021. Contrato TRT6 n.º 038/2022, Pregão Eletrônico n.°06/2021.
Nº
2022NE000567
CONTRATADA
RIO MADEIRA CERTIFICADORA EIRELI.
EMPENHO
VALOR
R$ 25.600,24
CNPJ
31.404.412/0001-10
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 25.600,24
OBJETO
Prestação
de
serviços
de
emissão
de
certificados
digitais,
bem
como
fornecimento de mídia Criptografica do tipo
token
USB
para
armazenamento
de
certificados
digital,
com
capacidade
minima de memória de 72KB e suporte e
chave de 2048 bits, além de contratação
de
visitas
técnicas
para
a emissão
dos
certificados digitais.
VIGÊNCIA
30.09.2022 a
30.09.2025
FUNDAMENTO
Pregão
eletrônico
n.°
06/2021,
Lei
n.º
8.666/1993,
10.042/2019,
8.538/2015
e
7.892/2013, e suas alterações assim como
na Lei Complementar n.°123/2006, e na
instrução normativa 05/2017 – SEGES/MP
e
suas
alterações,
na
resolução
n.°103/2012 - CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
30.09.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.30.17,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causa na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
03.10.2022
TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADMINISTRATIVO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, DE SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES GENUÍNOS DO FABRICANTE, EM 01
ELEVADOR TIPO PASSAGEIRO, INSTALADO NO FÓRUM DE CARUARU.
PROADs TRT6 n.º 15.465/2022 (alteração) e 16.668/2020 (acompanhamento).
Nº
2022NE000060
reforco
o
pelo
registro
orçamentário
2022RO001354,
CONTRATADA
ELEVADORES VERSÁTIL LTDA-ME.
EMPENHO
VALOR
R$ 2.145,00
CNPJ
15.026.942/0001-16
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 550,00,
mensais
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
12
meses,
a
partir
de
04/09/2022,
e
promover
alteração
para
adequação de obrigação contratual relativa
à
necessidade
de
cadastramento
no
SIGEO-JT e adequação em virtude da Lei
n.º 13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
04.09.2022 a
04.09.2023
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, ambos
da Lei n.º 8.666/93;
DATA DA
RATIFICAÇÃO
02.09.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.16,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00
PUBLICAÇÃO DOU
05.09.2022