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PROAD TRT6 n.° 16.733/2021. Contrato n.º 64/2021. Pregão Eletrônico n.° 06/2021
N°
2021NE000522
CONTRATADA
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL
EIRELI.
EMPENHO
VALOR
R$8.000,00
CNPJ
21.308.480/0001-22
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$8.000,00
OBJETO
Prestação
de
serviço
de
emissão
de
certificados
digitais,
fornecimento
de
mídia criptográfica do tipo token usb para
armazenamento de certificado digital e
visitas
técnicas
para
emissão
dos
certificados digitais.
VIGÊNCIA
28.10.2021
até
o
dia
término
da
garantia
ofertada
(três anos).
FUNDAMENTO
Leis
n.os
8.666/1993,
10.520/2002,
13.709/2018 (LGPD) e 8.078/1990, nos
Decretos
n.°
10.024/19,
8.538/15
e
7.892/2013
e
suas
alterações,
Lei
Complementar
n.º
123/2006,
na
Instrução
Normativa
n.º
05/2017
-
SEGES/MP
e
suas
alterações,
e
na
Resolução n.º 103/2012 – CSJT (Guia de
Contratações Sustentáveis da Justiça do
Trabalho).
DATA DA ASSINATURA
28.10.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.40.23,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco–
Plano
Orçamentário 00).
PUBLICAÇÃO DOU
29.10.2021
TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC.
PROADs TRT6 n.ºs 14.042/2021 e 16.933/2017
Nº
........................
CONTRATADA
OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
EMPENHO
Valor
.......................
CNPJ
33.000.118/0001-43
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
........................
OBJETO
Alteração, no instrumento contratual original,
da pessoa jurídica contratada, de Telemar
Norte Leste S.A. – Em recuperação judicial,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
n.°33.000.118/0001-79, para OI S.A. – Em
recuperação
judicial,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
n.°76.535.764/0001-43,
para
sub-
rogação de todos os direitos e obrigações
pertinentes, tendo em vista que aquela foi
incorporada por esta.
VIGÊNCIA
.........................
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
11.10.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
........................................................................
PUBLICAÇÃO DOU
14.10.2021