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PROADs TRT6 n.s 14.740/2021 e 11.354/2021. Contrato TRT6 n.º 51/2021. Pregão Eletrônico n.° 22/2021
N°
2021NE000433 e
(Reforço n.°
2021RO001006)
CONTRATADA
ELEVADORES SUPER LTDA – EPP
EMPENHO
VALOR
R$1.051,85 e
R$94,32
CNPJ
02.474.174/0001-11
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$
529,00,
mensais.
OBJETO
Serviços continuados de manutenção de
preventiva e corretiva, com substituição de
peças
e
componentes
genuínos
do
fabricante,
em
01
elevador,
tipo
passageiro, instalado no fórum trabalhista
de Nazaré da Mata (Item 1 do Pregão n.°
22/2021).
VIGÊNCIA
26.12.2021 a
25.08.2023
FUNDAMENTO
Leis
n.°s
8.666/1993
e
13.709/2018
(LGPD); Decretos n.°s 10.024/19, 8.538/15
e
9.507/2018,
IN-05/2017-SEGES/MP
e
Res. 103/12 CSJT, Lei Complementar n.°
123/2006.
DATA DA
ASSINATURA
11.10.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
n.°
3390.39.16
Programa
de
Trabalho
–
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco, Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
14.10.2021
PROAD TRT6 n.º 14.953/2021. Contrato TRT6 n.º 56/2021
Nº
2021NE000506
CONTRATADA
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
-
SERPRO
EMPENHO
VALOR
R$10.309,58
CNPJ
33.683.111/0001-07
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$3.723,56,
mensais
OBJETO
Prestação
de
serviços
especializados
de
Tecnologia
da
Informação
com
a
disponibilização
de
acesso/consulta
às
bases de dados do Sistema CPF/CNPJ, da
Receita Federal do Brasil, RFB.
VIGÊNCIA
15.10.2021 a
14.10.2022
FUNDAMENTO
Art. 24, inciso VIII da Lei n.º 8.666/1993 e
Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro)
DATA DA
ASSINATURA
14.10.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
n.º
3390.40.21
-
Serviços
técnicos
profissionais
de
TIC
-
02.122.0033.4256.0026
(Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000
PUBLICAÇÃO DOU
15.10.2021