page5
5
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COBERTURA SECURITÁRIA (SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS), DESTINADAS AOS ESTAGIÁRIOS
PARTICIPANTES
DOS
PROGRAMAS
DE
ESTÁGIO
REMUNERADO
DE
NÍVEL
SUPERIOR
E
ESTÁGIO
CURRICULAR DE NÍVEL MÉDIO NO ÂMBITO DO TRT6, ALÉM DAQUELES QUE VENHAM A INGRESSAR
POSTERIORMENTE NO SEU PROGRAMA DE ESTÁGIO.
PROADs TRT6 n.ºs 9.543/2021 e 13.720/2020
Nº
2021NE000102
2021RO001047
(Reforço ao
empenho)
CONTRATADA
SEGUROS SURA S.A.
EMPENHO
Valor
R$ 392,67
CNPJ
33.065.699/0001-27
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
...........................
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período de 12 meses, a partir de 29/10/2021.
VIGÊNCIA
29.10.2021 a
28.10.2022
FUNDAMENTO
Art.
57,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusula Sétima do instrumento original.
DATA DA
ASSINATURA
15.10.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.69,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho – no Estado
de Pernambuco, Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
18.10.2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ATUALIZAÇÃO
DE
SOFTWARE
E
SUPORTE
TÉCNICO
AO
BANCO
DE
DADOS
ORACLE
PARA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO.
PROADs TRT6 n.ºs 3.416/2021 e 18.643/2020
Nº
2021NE000290,
e 2021RO000765
(Reforço ao
empenho),
CONTRATADA
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$10.530,94
CNPJ
59.456.277/0001-76
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$29.495,87
OBJETO
Acréscimo
contratual
dos
serviços
de
atualização, suporte e manutenção de 02
(Duas)
licenças
Oracle
transferidas
pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
a este Regional com efeitos a partir da data
da assinatura do Termo Aditivo.
VIGÊNCIA
…………………..
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Décima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
18.10.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.40.07,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
19.10.2021