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PERNAMBUCO
RELAÇÃO DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 18.11.2021
ANO: 2021 MÊS: OUTUBRO
CONTRATOS
PROADs TRT6 n.°s 14.781/2021 e 11.354/2021. Contrato TRT6 n.º 52/2021. Pregão Eletrônico n.° 22/2021
Nº
2021NE000434
CONTRATADA
ELEVADORES SUPER LTDA – EPP
EMPENHO
VALOR
R$ 1.091,71
CNPJ
02.474.174/0001-11
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 549,00
mensais.
OBJETO
Serviços
continuados
de
manutenção
de
preventiva e corretiva, com substituição de
peças
e
componentes
genuínos
do
fabricante, em um elevador de uso restrito e
exclusivo para acessibilidade, instalado no
fórum
trabalhista
de
Goiana
(Item
2
do
Pregão n.° 22/2021).
VIGÊNCIA
10.12.2021.
09.08.2023
FUNDAMENTO
Leis
n.°s
8.666/1993
e
13.709/2018
(LGPD); Decretos n.°s 10.024/19, 8.538/15
e
9.507/2018,
IN-05/2017-SEGES/MP
e
Res. 103/12 CSJT, Lei Complementar n.°
123/2006.
DATA DA
ASSINATURA
11.10.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
n.°
3390.39.16
Programa
de
Trabalho
–
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco, Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
14.10.2021