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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À MANUTENÇÃO PREDITIVA
CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM 03 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA O TRT6°
PROADs n.ºs 16.542/2022 (alteração) e 20.238/2019 (acompanhamento).
CONTRATADA
TECNODONT - NOSSA ARQUITETURA
EIRELI - ME
EMPENHO
Nº
Reforço
2022RO001671 à
nota de empenho
2022NE000118,
VALOR
R$ 4.475,48
CNPJ
24.441.883/0001-33
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 1.790,19,
mensais
OBJETO
Prorrogação da vigência do contrato por um
período
de
mais
12
meses,
a
partir
de
16/10/2022;
reajustar
o
valor
mensal
do
contrato;
promover
a
alteração
no
instrumento original para incluir obrigações
relativas a LGPD.
VIGÊNCIA
16.10.2022 até
16.10.2023
FUNDAMENTO
Art.
57,
II,
e
o
art.
65,
II
da
Lei
n.º
8.666/1993;
cláusulas
sexta,
sétima
e
décima sétima do contrato.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
14.10.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.17Manutenção e Conservação de
Equipamento de TI, Programa de Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco. Plano Orçamentário 00 -
Manutenção e Gestão de Serviços de TI.
PUBLICAÇÃO DOU
31.10.2022
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GERAIS DE ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
PROAD TRT6 n.º 15.541/2022 (Alteração), PROAD TRT6 n.º 21.235/2019 (Acompanhamento).
CONTRATADA
D
&
L
SERVIÇOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
EMPENHO
Nº
Reforço
2022RO001603 à
Nota
de
Empenho
n.º
2022NE000112
VALOR
29.397,62
CNPJ
09.172.237/0001-24
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 15.472,43,
mensais.
OBJETO
Prorrogação
da
vigência
do
contrato,
a
partir de 04.11.2022, por um período de
mais 12 (doze) meses; visa ainda, promover
alterações
contratuais
para
incluir
obrigações
relativas
ao
cadastramento
e
utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a
proteção de dados pessoais, decorrentes
da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
04.11.2022
04.11.2023
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, da Lei
n.º 8.666/1993; cláusulas nona e décima
oitava do contrato original.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
17.10.2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.79,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
18.10.2022.