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PROADs TRT6 n.ºs 19.565/2022 e 14.286/2022. Contrato TRT6 n.º 039/2022.
Pregão Eletrônico n.º 18/2021.
CONTRATADA
SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000594
VALOR
R$13.598,67
CNPJ
08.055.277/0001-23
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$4.340,00,
mensais
OBJETO
Prestação
de
serviços
na
área
de
Assessoria
de
Comunicação
Social,
na
categoria designer gráfico, CBO 2624-10.
Contratação
de
empresa
terceirizada,
na
modalidade de dispensa de licitação, com
fulcro no art. 24, XI, da Lei 8.666/1993 c/c
art. 60 da Instrução Normativa n.º 5/2017 da
SEGES/MP, para prestação de serviços na
área de Assessoria de Comunicação Social,
na categoria designer gráfico, CBO 262410,
pelo
saldo
remanescente
do
contrato,
mediante execução indireta.
VIGÊNCIA
05.10.2022 a
14.03.2023
FUNDAMENTO
Leis
n05.10.2022.ºs
10.520/2002
e
8.666/1993;
Lei
Complementar
nº
123/2006, nos Decretos n.ºs 9.507/2018,
10.024/2019
e
8.538/15,
alterado
pelo
Decreto n.º 10.273/2020, na Resolução nº
169/2013 do CNJ, alterada pela Resolução
nº
183/2013
do
CNJ,
na
Instrução
Normativa n.º 05/2017 do SEGES/MP, na
Portaria
n.º
443/2018
do
MPDG
e
legislação correlata.
DATA DA
ASSINATURA
05.10.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.39.05,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
10.10.2022
PROAD's nºs 14.910/2020 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 034/2022.
MODALIDADE: Inexigibilidade
CREDENCIADA
RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS
RECIFE S.A.
EMPENHO
Nº
2022NE000472
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
28.043.406/0001-70
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.547.161,38,
Estimativo anual
OBJETO
Credenciamento,
em
benefício
do
Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica
especializada
na
prestação
de
serviços
médicos.
VIGÊNCIA
11.10.2022 a
11.10.2027
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
11.10.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores
civis,
Empregados,
Militares
e
seus
dependentes no Estado de Pernambuco -
Plano
Orçamentário
0001
-
Assistência
Médica e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
13.10.2022