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PROAD's nºs 6.849/2022 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 036/2022.
MODALIDADE: Inexigibilidade
CREDENCIADA
FISIOLINDA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
DE OLINDA LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000472
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
11.273.798/0001-26
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.547.161,38,
Estimativo anual
OBJETO
Credenciamento,
em
benefício
do
Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica
especializada
na
prestação
de
serviços
paramédicos.
VIGÊNCIA
17.10.2022 a
17.10.2027
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
ASSINATURA
17.10.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores
civis,
Empregados,
Militares
e
seus
dependentes no Estado de Pernambuco -
Plano
Orçamentário
0001
-
Assistência
Médica e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
18.10.2022
PROAD TRT6 n.º 15.783/2022, Contrato TRT6 n.º º 041/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.°09/2022.
CONTRATADA
LENDÁRIO COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EIRELI.
EMPENHO
Nº
2022NE000575
VALOR
R$ 121.196,12
CNPJ
34.073.854/0001-10
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 121.196,12.
OBJETO
Aquisição de condicionadores de ar, tipo
janela Split, a fim de atender à demanda
desses
equipamentos
nas
unidades
do
TRT6.
VIGÊNCIA
17.10.2022 a
17.10.2025
FUNDAMENTO
Leis
n.°
8.666/1993,
10.520/2002,
11.448/2007,
8.538/1990
e
13.709/2018
(LGPD), Lei Complementar n.° 123/2006,
Decretos n.° 10.024/2019, 8.538/2015, e
7.892/2013, e suas alterações, bem como
na
resolução
n.°
310/2021
do
CSJT,
Instrução
normativa
n.°
05/2017
do
SEGES/MP
E
Portaria
n.°
443/2018
do
MPDG.
DATA DA
ASSINATURA
17.10.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
despesa
n.°
4490.52.12.
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
–
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
–
No
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 0000.
PUBLICAÇÃO DOU
19/10/2022