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PROADs n.ºs 21.335/2022 e 9.010/2022. Contrato TRT6 n.º 42/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.°
19/2022.
CONTRATADA
GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A.
EMPENHO
Nº
2022NE000628
VALOR
R$ 54.270,00.
CNPJ
03.698.620/0002-15,
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$
24.300,00,
mensais
OBJETO
Contratação
de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
técnicos
especializados
de
manutenção
de
Sala
Cofre
de
28m2,
modelo
Lampertz/Rittal
Classe
S60
D-Tipo
B,
certificada
pela
ABNT de acordo com a norma ABNT NBR
15247 e requisitos adicionais do PE-047,
para o Tribunal Regional do Trabalho da
Sexta Região.
VIGÊNCIA
28.10.2022 a
28.03.2025
FUNDAMENTO
Lei n.º 10.520/2002, na Lei n.º 13.709/2018
(LGPD),
na
Lei
Complementar
n.º
123/2006, nos Decretos n.os 9.507/2018,
10.024/2019 e 8.538/2015 e na Instrução
Normativa n.º 05/2017 - SEGES/MP e suas
alterações
e
na
Res.
310/2021
-
CSJT
(Guia
de
Contratações
Sustentáveis
da
Justiça do Trabalho).
DATA DA
ASSINATURA
28.10.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.40.12
-
Manutenção
e
Conservação
de
Equipamentos
de
TIC,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano Orçamentário 0001 - Manutenção e
Gestão
dos
Serviços
e
Sistemas
de
Tecnologia da Informação..
PUBLICAÇÃO DOU
01.11.2022
TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO.
PROADs TRT6 n.ºs 5.027/2022 e 18.001/2021.
CONTRATADA
MASTER
VIGILANCIA
ESPECIALIZADA
LTDA.
EMPENHO
Nº
2022NE000052
VALOR
R$ 83.823,13
CNPJ
77.998.912/0018-77
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 79.287,02,
mensais a partir
de 25.10.2022.
OBJETO
Formaliza a 1ª Repactuação (CCT/2022) e
revisão contratual para promover a redução
do aviso prévio trabalhado.
VIGÊNCIA
25.10.2021ª
25.10.2023
FUNDAMENTO
CCT/2022
PE000141/2022,
Cláusula
Oitava do Instrumento Original e Art. 55,
inc. III, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
17.10.2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.77,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
19.10.2022.