page10
10
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
SEGURO DE FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO TRT6.
PROADs TRT6 n.ºs 18.499/2021 e 15.413/2017
Nº
2021NE000591
CONTRATADA
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS
EMPENHO
VALOR
R$ 29.905,91
CNPJ
61.198.164/0001-60
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 29.905,91
OBJETO
Prorrogação da vigência do Contrato por
um período de mais 12 meses, a partir de
21.11.2021..
VIGÊNCIA
21.11.2021.. a
21.11.2022..
FUNDAMENTO
Art. 62, §3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
19.11.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.69,
Programa
de
Trabalho
-
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
–
no
Estado
de
Pernambuco-
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
14.12.2021
INEXIGIBILIDADE
PROADs TRT6 n.ºs 13.566/2021 e 742/2020
Nº
2021NE0002422
2021RO00293,
2021RO00515,
2021RO00794,
2021RO00901,
2021RO01114.
CONTRATADA
CENTRO
DESPORTIVO
&
FISIOTERAPEUTICO LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 500.000,00,
R$1.000.000,00
R$1.000.000,00
R$ 400.000,00,
R$ 250.000,00,
R$ 40.000,00,
respectivamente
CNPJ
26.363.252/0001-79
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 500.000,00
valor estimado
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços paramédicos. PROAD’s
nºs 13.566/2021 e 742/2020.
VIGÊNCIA
12 (doze) meses
contados da data
de assinatura do
contrato
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
23.11.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
civis,
Empregados, Militares e seus dependentes -
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário
01
–
Assistência
Médica
e
Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
16.11.2021