page11
11
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA
DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 SAÚDE.
PROADs n.°s 16.312/2022 (alteração), 11.415/2021 (acompanhamento) e 742/2020.
Nº
2022NE000472
CREDENCIADA
COOPERATIVA
DE
SERVIÇOS
MEDICOS
PEDIATRICOS
DE
PERNAMBUCO (COPEPE).
EMPENHO
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
00.387.496/0001-06.
VALOR ESTIMADO
R$ 4.547.161,38
OBJETO
Visa
prorrogar
o
contrato
por
um
período de mais 48 meses, a partir
de
30/11/2022,
e
promover
alterações
no
contrato
para
incluir
obrigações
relativas
ao
cadastramento
e
utilização
do
SIGEO-JT em virtude do advento da
Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).
VIGÊNCIA
30.11.2022 a
30.11.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei
n.º 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
29.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50, Programa de Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - no
estado
de
Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores civis.
PUBLICAÇÃO DOU
05.12.2022
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURO DE FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO.
PROADs n.ºs 19.879/2022 (alteração), PROAD nº 15.413/2017 (acompanhamento).
Nº
2022NE000691
CONTRATADA
PORTO
SEGURO
CIA
DE
SEGUROS
GERAIS
EMPENHO
VALOR
R$
30.986,77.
CNPJ
61.198.164/0001-60
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$
30.986,77.
OBJETO
Prorrogação da vigência do Contrato por
um período de mais 12 meses, a partir de
21/11/2022.
Visa
ainda,
promover
alterações no valor do contrato que passa
de R$29.905,91 para R$30.986,77.
VIGÊNCIA
21.11.2022 a
21.11.2023
FUNDAMENTO
Art. 62, §3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93,
cláusula vigésima oitava e seu parágrafo
único
DATA DA
RATIFICAÇÃO
21.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.69,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco,
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
14.12.2022