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SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
RELATIVO
À
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM BENEFÍCIO DO PROGRAMA
DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 SAÚDE.
PROAD n.º 13.801/2022 (alteração) e o PROAD n.° 14.440/2020 (acompanhamento).
Nº
2022NE000472
CREDENCIADA
CLÍNICA ARMINDO MOURA NETO
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$4.547.161,38
CNPJ
02.045.791/0002-82
VALOR ESTIMADO
R$4.547.161,38
OBJETO
Reajuste dos preços constantes nas listas
anexas
ao
contrato
de
credenciamento,
com
efeitos
financeiros,
a
partir
de
28.11.2022;
visa
ainda,
promover
a
alteração
contratual
para
acréscimo
de
obrigação
à
credenciada,
relativa
ao
cadastramento e utilização do SIGEO-JT,
e também, promover inclusão do serviço
de tomografia computadorizada, por fim,
promover também, correção material de
erro contido em tabela de preço anexada
ao contrato original, para excluir o serviço
"Consulta - R$85,60" uma vez que não
consta no rol de serviços e procedimentos
prestados pela credenciada.
VIGÊNCIA
...........................
FUNDAMENTO
Art. 55, inc. III, e art. 65, inc. II, ambos da
Lei 8.666/93; Cláusulas Nona e Décima
Nona do instrumento original.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
28.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
02.12.2022