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PROAD TRT6 n.º 15.786/2022. Contrato n.º 050/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 09/2022.
Nº
2022NE000574
CONTRATADA
CH COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$8.497,00
CNPJ
37.430.723/0001-30
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$8.497,00.
OBJETO
Aquisição de condicionadores de ar, tipos
janela e split, a fim de atender à demanda
desses
equipamentos
nas
unidades
do
TRT6.
VIGÊNCIA
18.11.2022 a
18.11.2025.
FUNDAMENTO
Leis
n.°s
8.666/1993,
10.520/2002,
11.488/2007,
8.078/1990
e
13.709/2018
(LGPD),
na
Lei
Complementar
n.º
123/2006, nos Decretos n.os 10.024/2019,
8.538/2015
e
7.892/2013
e
suas
alterações, bem como na Resolução n.º
310/2021 do CSJT (Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho).
DATA DA
ASSINATURA
18.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
4490.52.12,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
21.11.2022
Proads TRT6 n.ºs 23.435/2022 (acompanhamento) e 17.796/2022(originário), contrato TRT6 nº 052/2022.
MODALIDADE: Pregão por sistema de registro de preço n.° 07/2022 do TRT24.
Nº
2022NE000701
CONTRATADA
AGEM
TECNOLOGIA
DISTRIBUIDORA
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$122.056,00
CNPJ
09.022.398/0001-31
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$122.056,00
OBJETO
Aquisição
de
equipamentos
de
TI
para
realização e gravação de audiências, para
backup
e
migração
de
dados
entre
dispositivos de TI e de ferramentas para
manutenção de equipamentos de TI (Item
1 - Microfones de mesa USB).
VIGÊNCIA
25.11.2022 a
25.02.2024
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
8.666/1993,
10.520/2002
e
13.709/2018
(Lei
Geral
de
Proteção
de
Dados
-
LGPD);
Lei
Complementar
n.º
123/2006; Decretos n.ºs 7.892/2013 (SRP)
e
10.024/2019;
e
legislações
complementares.
DATA DA
ASSINATURA
25.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
44.90.52.33,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
-
no
Estado
de
Pernambuco)
Plano
Orçamentário 0000.
PUBLICAÇÃO DOU
29.11.2022