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Proads TRT6 n.ºs 23.578/2022 e 14.005/2022, contrato TRT6 nº 051/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º
35/2022.
Nº
2022NE000686
CONTRATADA
SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM
GESTÃO DE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA
EMPENHO
VALOR
R$165.745,18
CNPJ
10.981.905/0001-43.
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$165.745,18
OBJETO
Serviços de implantação, desenvolvimento
e acompanhamento de Atenção Primária à
Saúde
(APS)
e
de
Central
de
Tele
atendimento,
para
os
beneficiários
do
Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região - TRT6.
VIGÊNCIA
25.11.2022 a
25.11.2024
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
10.520/2002,
8.666/1993
e
13.709/2018
(LGPD), nos
Decretos n.os
10.024/2019, 9.507/2018 e 8.538/2015, na
Lei
Complementar
n.º
123/2006,
na
Resolução
n.º
169/2013
do
CNJ,
na
Resolução n.º 310/2021 - CSJT (Guia de
Contratações Sustentáveis da Justiça do
Trabalho)
e
na
Instrução
Normativa
n.º
05/2017 - SEGES/MPDG.
DATA DA
ASSINATURA
25.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no Estado de Pernambuco .
Plano
Orçamentário
0001
-Assistência
Médica e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
29.11.2022
Proads TRT6 n.ºs 23.600/2022 (Acompanhamento) e 17.687/2022(Originário), contrato TRT6 nº 054/2022.
MODALIDADE: Pregão por sistema de registro de preço n.° 07/2022 do TRT24.
Nº
2022NE000623
CONTRATADA
AGEM
TECNOLOGIA
DISTRIBUIDORA
LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$236.752,00
CNPJ
09.022.398/0001-31
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$236.752,00
OBJETO
Aquisição
de
equipamentos
de
TI
para
realização e gravação de audiências, para
backup
e
migração
de
dados
entre
dispositivos de TI e de ferramentas para
manutenção de equipamentos de TI (Itens
1
e
2
-
Microfones
de
mesa
USB
e
Webcam USB câmeras de gravação de
vídeo).
VIGÊNCIA
29.11.2022 a
29.02.2024
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
8.666/1993,
10.520/2002
e
13.709/2018
(Lei
Geral
de
Proteção
de
Dados
-
LGPD);
Lei
Complementar
n.º
123/2006; Decretos n.ºs 7.892/2013 (SRP)
e
10.024/2019;
e
legislações
complementares.
DATA DA
ASSINATURA
29.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
44.90.52.33,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
-
no
Estado
de
Pernambuco)
Plano
Orçamentário 0000.
PUBLICAÇÃO DOU
01.12.2022