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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO TRT6 SAÚDE, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
PROADs n.ºs 17.593/2022 (alteração), 16.899/2020 (acompanhamento) e 742/2020.
Nº
2022NE000472.
CREDENCIADA
MEDERE RADIOLOGIA LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
34.486.102/0001-80
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.547.161,38,
valor estimativo
anual.
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período de mais 48 meses, a partir de
08/11/2022;
reajustar
os
preços
constantes na lista anexa ao instrumento
original, com efeitos financeiros a partir da
data de assinatura do contrato; e alterar o
contrato para incluir obrigações relativas
ao cadastramento e utilização do SIGEO-
JT, bem como sobre a proteção de dados
pessoais,
decorrentes
da
Lei
n.º
13.709/2018.
VIGÊNCIA
08.11.2022 a
08.11.2026
FUNDAMENTO
Art. 55, III, art. 57, II, e art. 65, II, todos da
Lei n.º 8.666/1993.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
07.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
08.11. 2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS.
PROADs n.ºs 16.735/2022 (Alteração) e 24.997/2018 (Acompanhamento).
Nº
Reforço n.°
2022RO001835 à
nota de empenho
n.°2022NE000045
CONTRATADA
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 1.210,09
CNPJ
11.863.530/0004-22
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$648,26,
mensais
OBJETO
Prorrogação do contrato por um período
de
mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
05/11/2022, reajuste e alteração.
VIGÊNCIA
05.11.2022 a
05.11.2023
FUNDAMENTO
Art. 57, II e art. 65, II, ambos da Lei n.º
8.666/93 e Cláusula Sétima do contrato.
DATA DA
ASSINATURA
07.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.78,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026,
Plano
Orçamentário 0000.
PUBLICAÇÃO DOU
08.11.2022