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TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO TRT6 SAÚDE, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
PROADs n.ºs 16.308/2022 (alteração), 12.884/2020 (acompanhamento) e 742/2020.
Nº
2022NE000472,
CREDENCIADA
CENTRO
DE
DIAGNOSTICO
BORIS
BERENSTEIN LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
12.857.736/0001-60
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.547.161,38,
valor estimativo
anual.
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período
de
mais
48
meses,
a
partir
de
11/11/2022, e alterar o contrato para incluir
obrigações
relativas
ao
cadastramento
e
utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a
proteção de dados pessoais, decorrentes
da Lei n.º 13.709/2018.
VIGÊNCIA
11.11.2022 a
11.11.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º
8.666/1993.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
04.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis.
PUBLICAÇÃO DOU
07.11.2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, EM BENEFÍCIO DO TRT6 SAÚDE, DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARAMÉDICOS.
PROADs n.ºs 13.604/2022 (alteração), 13.566/2021 (acompanhamento) e 742/2020.
Nº
2022NE000472
CREDENCIADA
CENTRO
DESPORTIVO
&
FISIOTERAPEUTICO LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
26.363.252/0001-79
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$
4.547.161,38,
valor
estimativo
anual.
OBJETO
Prorrogar a vigência do contrato por um
período de mais 48 meses, a partir de
23/11/2022; alterar o contrato para incluir
obrigações relativas ao cadastramento e
utilização do SIGEO-JT, bem como sobre
a proteção de dados pessoais, decorrentes
da Lei n.º 13.709/2018; e alterar a carta-
proposta
para
incluir
o
serviço
de
acupuntura.
VIGÊNCIA
23.11.2022 a
23.11.2026
FUNDAMENTO
Art. 57, II, e art. 65, II, ambos da Lei n.º
8.666/1993.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
04.11.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes - no estado de Pernambuco.
Plano
Orçamentário
01
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
servidores
civis..
PUBLICAÇÃO DOU
07.11.2022