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OITAVO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AOS
SERVIÇOS
DE
MENSAGEIROS PARA ESTE REGIONAL.
Proc. TRT6 nº 266/14 (PROAD’s TRT6 nºs 15.911/19 e 9.540/17).
Nº
2019NE001416
CONTRATADA
SOLL
-
SERVIÇOS,
OBRAS
E
LOCAÇÕES LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 5.569,13
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$11.901,68.
Novo valor
mensal a partir
de 22.05.2019.
OBJETO
Formalizar a 4ª repactuação contratual
em função da CCT 2019, promover a
revisão contratual.
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Artigo
55,
inc.II,
art.65,
inc.II,
alínea
“a”,ambos da Lei nº 8.666/93
DATA DA
ASSINATURA
26.12.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesas
3390.92.39
e
3390.39.79
-
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
27.12.2019
OITAVO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AOS
SERVIÇOS
CONTINUADOS EM POSTOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E DE GARÇOM, COM
FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ESTE
REGIONAL.
Proc. TRT6 nº 16/16 (PROAD’s TRT6 nºs 15.871/18 e 9.603/17).
Nº
2019NE001414,
2019NE001415
CONTRATADA
SOLL
-
SERVIÇOS,
OBRAS
E
LOCAÇÕES LTDA
EMPENH
O
Valor
R$ 124.687,03 e
R$
1.345,27,
respectivamente
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERM
O
R$ 292.916,82.
Novo valor
mensal a partir
de 16.01.2019.
OBJETO
Promover
o
reequilíbrio
econômico,
em
função do novo salário mínimo (01.01.2019);
formalizar
a
3ª
repactuação-
CCT/2019;
promover a revisão contratual em virtude da
RAT (3,75%) e da alteração nos percentuais
do
aviso
prévio
trabalhado
(0,194%
e
0,073%; reajustar os preços dos insumos e
materiais (4,6584% - IPCA/IBGE-05/19)
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Artigo 65, II, “d”, § 5º, art.55, III, da Lei nº
8.666/93 e Cláusula Sétima do contrato.
DATA DA
ASSINATURA
26.12.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesas
3390.39.78
e
3390.39.46
-
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO
DOU
27.12.2019