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PERNAMBUCO
RELAÇÃO DOS CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 24.01.2022
ANO: 2021 MÊS: DEZEMBRO
CONTRATOS
PROADs TRT6 n.ºs 10.409/2021 e 21.315/2021. Contrato TRT6 n.º 67/2021.
Nº
2021NE000609
CONTRATADA
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 10.872,86
CNPJ
57.142.978/0004-58
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 10.872,86
OBJETO
Prestação de serviços de fornecimento de
licença de uso de software Power Bi Pro.
VIGÊNCIA
15.12.2021 a
15.12.2022.
FUNDAMENTO
Leis
n.°s
8.078/1990,
8.666/1993,
10.520/2002, 11.488/2007 e 13.709/2018
(LGPD), na Lei Complementar 123/2006,
nos
Decretos
n.°10.024/19,
e
suas
alterações, e 8.538/15, na Res. 310/2021 -
CSJT,
e
na
instrução
normativa
n.°
05/2017 – SEGES/MP e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA
15.12.2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
da
Despesa
n.°
3390.40.06
Programa
de
Trabalho
–
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de Pernambuco, Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
16.12.2021