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PROAD's TRT6 n.ºs 15.397/2022 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 048/2022. MODALIDADE: Inexigibilidade.
Nº
2022NE000472
CREDENCIADA
PETRUS
ALVES
DA
SILVA
COSTA
EIRELI.
EMPENHO
VALOR
R$ 4.547.161,38
CNPJ
28.494.790/0001-28.
VALOR ESTIMADO
R$ 4.547.161,38,
valor estimativo
anual.
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de
Autogestão
em
Saúde
do
Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6
Saúde), de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços médicos.
VIGÊNCIA
06.12.2022 a
06.12.2027
FUNDAMENTO
Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
06.12.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.39.50,
Programa
de
Trabalho
n.º
02.301.0033.2004.0026
-
Assistência
Médica
e
odontológica
aos
Servidores
civis,
Empregados,
Militares
e
seus
dependentes no Estado de Pernambuco -
Plano
Orçamentário
0001
-
Assistência
Médica e Odontológica de Civis.
PUBLICAÇÃO DOU
08.12.2022
PROAD's TRT6 n.ºs 24.423/2022 (acompanhamento) e 17.687/2022 (Pregão). Contrato TRT6 nº 53/2022.
MODALIDADE: Pregão por SRP n.º 07/2022 do TRT24
Nº
2022NE000620;
2022NE000700
CONTRATADA
TECHRIBOM
SUPRIMENTOS
E
COMUNICAÇÃO LTDA
EMPENHO
VALOR
R$460,00 e
R$16.790,00
CNPJ
30.506.467/0001-79.
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$17.250,00
OBJETO
Aquisição
de
equipamentos
de
TI
para
realização e gravação de audiências, para
backup
e
migração
de
dados
entre
dispositivos de TI e de ferramentas para
manutenção de equipamentos de TI (Item
3 - HUB USB ativo).
VIGÊNCIA
06.12.2022 a
06.03.2024
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
8.666/1993,
10.520/2002
e
13.709/2018
(Lei
Geral
de
Proteção
de
Dados
-
LGPD);
Lei
Complementar
n.º
123/2006; Decretos n.ºs 7.892/2013 (SRP)
e
10.024/2019;
e
legislações
complementares.
DATA DA
ASSINATURA
06.12.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
n.º
3390.30.17,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
(Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho - no Estado
de
Pernambuco),
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
08.12.2022