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PROADs n.ºs 22.933/2022 (Acompanhamento) e 15.394/2022 (Pregão). Contrato TRT6 nº 55/2022.
Nº
2022NE000739
CONTRATADA
RIO
MADEIRA
CERTIFICADORA
DIGITAL EIRELI.
EMPENHO
VALOR
R$6.958,26
CNPJ
23.035.197/0001-08.
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$6.958,26
OBJETO
Aquisição de certificados digitais dos tipos
A3 e-CPF, homologados e testados pela
ICP Brasil, com garantia mínima de 36
meses.
VIGÊNCIA
06.12.2022 a
06.12.2025
FUNDAMENTO
Pregão
Eletrônico
n.°
38/2022
Lei
n.º
8.666/93,
10.024/2019,
8.538/2015
e
7.892/2013 e suas alterações assim como
na Lei Complementar n.° 123/2006, e na
instrução
normativa
n.°
05/2017
-
SEGES/MP
e
suas
alterações,
na
resolução n.° 310/2021 - CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
06.12.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.40.23,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário
0000.
PUBLICAÇÃO DOU
08.12.2022
PROADs n.ºs 25.201/2022(Acompanhamento) e 21.519/2022(Original). Contrato TRT6 n.º.57/2022.
MODALIDADE: Dispensa de licitação.
Nº
2022NE000761
CONTRATADA
INSTITUTO
BRASILEIRO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
–
SUSTENTE
EMPENHO
VALOR
R$ 100.000,00.
CNPJ
09.023.204/0001-12
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 100.000,00,
valor estimativo
OBJETO
Contratação de empresa para a prestação
de
serviços
técnicos
especializados
no
processo de organização, planejamento e
realização
de
seleção
pública,
na
modalidade
on
line,
para
o
quadro
de
estagiários do ensino superior do Tribunal
Regional do Trabalho da Sexta Região.
VIGÊNCIA
20.12.2022 a
20.06.2023
FUNDAMENTO
Art.
24, XIII, da Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º
11.788, de 26 de setembro de 2008 (Lei de
Estágio), na Lei n.º 13.709/2018 (LGPD);
Leis n.º 13.105/2015 e 10.259/2001, na
Resolução CNJ n.º 125/2010 e na Res. n.º
310/2021 – CSJT (Guia de Contratações
Sustentáveis da Justiça do Trabalho)
DATA DA ASSINATURA
20.12.2022
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.48,
Programa
de
02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco.-
Plano Orçamentário 0002 – Capacitação
de Recursos Humanos.
PUBLICAÇÃO DOU
21.12.2022