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TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM
TRABALHISTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
PROCESSO TRT6 nº 145/13 (PROAD. TRT6 nº 10.354/17)
Nº
..........................
CONTRATADA
MEIRELES LTDA
EMPENHO
Valor
..........................
CNPJ
10.814.168/0001-94
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
..........................
OBJETO
Manter o valor mensal da locação, em R$
116.429,37,
pelo
período
de
novembro
de
2017 a outubro de 2018; alterar a razão social
e
a
espécie
de
sociedade
empresarial
do
Locador,
o
qual
passa
a
ser
denominado
MEIRELES LTDA.
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Art. 65, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
31.01.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
.........................................................................
PUBLICAÇÃO DOU
01.02.2018
INEXIGIBILIDADES
PROAD TRT6 nº 20.957/17
Nº
2017NE000020
CONTRATADA
IMPRENSA NACIONAL
EMPENHO
VALOR
R$ 48.792,00
CNPJ
04.196.645/0001-00
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
Estimativo
(R$ 33,04 por
centímetro de
coluna)
OBJETO
Serviços de publicação no Diário Oficial da
União (DOU) para este Tribunal, durante o
exercício de 2018.
VIGÊNCIA
Até 31.12.2018
FUNDAMENTO:
Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
08.01.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3391.39.90, Programa
de
Trabalho
02122057142560026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
09.01.2018
PROAD TRT6 nº 19.520/17
Nº
2018NE000040
CONTRATADA
COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
SANEAMENTO - COMPESA
EMPENHO
VALOR
R$ 346.680,00
CNPJ
09.769.035/0001-64
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
Estimativo
OBJETO
Fornecimento de água e tratamento de esgoto
para
este
Tribunal,
durante
o
exercício
de
2018.
VIGÊNCIA
Até 31.12.2018
FUNDAMENTO:
Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
09.01.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.44, Programa
de
Trabalho
02122057142560026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 00 – Despesas Diversas.
PUBLICAÇÃO DOU
10.01.2018