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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08.02.2019
ANO: 2019 MÊS: JANEIRO
CONTRATOS
PROAD TRT6 nº 26.232/18 (Pregão Eletrônico nº 55/17, ARP 21/18-TRE/PE. TRT6 como Órgão Participante)
Nº
2018NE001398
CONTRATADA
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL
S/A
EMPENHO
Valor
R$11.172,00
CNPJ
01.554.285/0001-75
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 11.172,00
OBJETO
Emissão de Certificado Digital Cert-JUS
Institucional A3, para pessoa física.
VIGÊNCIA
De
08.01.2019
até
o
recebimento
definitivo
do
objeto,
ressalvado
o
período
de
garantia
discriminado
no
item
2.1.2.2
do
Termo
de
Referência
que
originou
a
presente
contratação.
FUNDAMENTO
Leis
nºs
10.520/02
e
8.666/93;
Lei
Complementar nº 123/06; Decretos nºs
3.555/00,
5.450/05,
7.174/10,
7.892/13,
8.248/91 e 8.538/15.
DATA DA
ASSINATURA
08.01.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.40.23,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
11.01.2019