page3
3
PROAD’s TRT6 nºs 1.333/19 e 22.832/18 (Pregão Eletrônico nº 50/18)
Nº
2019NE000064
CONTRATADA
LCR
DISTRIBUIDORA
DE
ÁGUA
E
BEBIDAS EIRELE
EMPENHO
Valor
R$ 4.093,20
CNPJ
27.995.418/0001-32
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 4.093,20
OBJETO
Aquisição de água mineral em garrafões
de 20 (vinte) litros para as unidades deste
Tribunal (item 05).
VIGÊNCIA
28.01.2019
a
31.12.2019
FUNDAMENTO
Leis
nºs
10.520/02
e
8.666/93;
Lei
Complementar n.º 123/06; Decretos n.ºs
5.450/05 e 8.538/15; e Res. 103/12-CSJT
DATA DA
ASSINATURA
28.01.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.30.07,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00
- Despesas Diversas.
PUBLICAÇÃO DOU
29.01.2019
PROAD TRT6 nº 23.827/2018
Nº
2019NE00093
CONTRATADA
EDITORA
JORNAL
DO
COMMERCIO
S/A
EMPENHO
Valor
R$ 19.693,00
CNPJ
10.798.130/0001-75
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 19.693,00
mensais
OBJETO
Serviço
de
publicação
da
coluna
informativa deste Tribunal, aos domingos,
semanalmente, no Jornal do Commercio
– exercício de 2019.
VIGÊNCIA
18.01.2019 a
31.12.2019
FUNDAMENTO
Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
18.01.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.92,
Programa
de
Trabalho
02.131.0571.2549.0026 – Comunicação e
Divulgação
Institucional
no
Estado
de
Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
01.02.2019
PROAD TRT6 nº 23.803/2018
Nº
2019NE00091
CONTRATADA
AGÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO
DO
CAPIBARIBE S/A
EMPENHO
Valor
R$ 17.875,00
CNPJ
30.275.520/0001-78
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 17.875,00
mensais
OBJETO
Serviço
de
publicação
da
coluna
informativa deste Tribunal, aos domingos,
semanalmente, no Diário de Pernambuco
– exercício de 2019.
VIGÊNCIA
18.01.2019 a
31.12.2019
FUNDAMENTO
Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
18.01.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.92,
Programa
de
Trabalho
02.131.0571.2549.0026 – Comunicação e
Divulgação
Institucional
no
Estado
de
Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
01.02.2019