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SEXTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AOS
SERVIÇOS
DE
MENSAGEIROS PARA O ESTE TRIBUNAL.
Proc. TRT6 nº 266/14, PROAD’s TRT6 nº 27.225/18 e nº 4.551/18
Nº
..............................
CONTRATADA
SOLL
–
SERVIÇOS,
OBRAS
E
LOCAÇÕES LTDA
EMPENHO
Valor
..............................
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 11.395,60 (novo
valor mensal do
contrato, a partir de
16.01.2019).
OBJETO
Suprimir dois postos de trabalho (R$
5.697,80),
com
efeitos
a
partir
de
16.01.2019, a fim de adequar o contrato
ao orçamento de 2019, representando
uma redução de 33,333333% sobre o
valor inicial atualizado do contrato.
VIGÊNCIA
.............................
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso II, c/c seu § 2º, inciso II,
da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
16.01.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
……………………………..…………….
PUBLICAÇÃO DOU
21.01.2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO,
HIGIENIZAÇÃO
E
DE
GARÇOM/GARÇONETE,
COM
FORNECIMENTO
DE
TODOS
OS
INSUMOS
NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Proc. TRT6 nº 16/16 (PROAD nº 18.850/18).
Nº
2018NE001578 e
2018NE001579
CONTRATADA
SOLL
–
SERVIÇOS,
OBRAS
E
LOCAÇÕES LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 9.676,09 e
R$ 57.118,96,
respectivamente.
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 291.562,44
(novo valor mensal
do contrato, a partir
de 16.01.2019).
OBJETO
Formalizar a 2ª repactuação contratual,
em função da CCT 2018; Revisar o
contrato para alterar o percentual do
SAT; reajustar os preços dos insumos e
materiais; acrescer 330,08m² de área
interna
(R$
1.493,40)
e
suprimir
1.046,39m²
de
área
externa
(R$
1.673,97);
retificar
a
redação
do
Parágrafo
13º
da
Cláusula
11ª
do
contrato original.
VIGÊNCIA
.............................
FUNDAMENTO
Art. 55, inciso III; art. 65, inciso II, “d”, §
5º; art. 65, inciso I, “b”, e seu § 1º, todos
da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
16.01.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos de Despesas 3390.30.78 e
3390.39.46,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
–
Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
21.01.2019