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PROAD TRT6 nº 23.026/2018 (Pregão Eletrônico nº 51/18)
Nº
2019NE000279;
2019NE000280;e
2019NE000281.
CONTRATADA
ENERGIZA ENGENHARIA LTDA-ME
EMPENHO
Valor
R$ 1.541.570,65;
R$ 150.001,00; e
R$ 260.002,00
CNPJ
17.856.676/0001-84.
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 1.849.884,78
OBJETO
Serviços
manutenção
predial,
com
fornecimento de materiais, peças e mão
de
obra
para
as
edificações
que
compõem o Polo 1 do TRT6
VIGÊNCIA
25.02.2019
a
25.02.2020
FUNDAMENTO
Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993; Lei
Complementar n° 123/2006; e Decretos
nºs
5.450/2005,
8.538/2015
e
2.271/1997; Res. 103/2012 – CSJT (Guia
de Contratações Sustentáveis da Justiça
do Trabalho, IN n.º 05/2017 - SEGES/MP
e legislação correlata.
DATA DA
ASSINATURA
25.02.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
nº
3390.30.24,
3390.30.26,
3390.39.16,
4490.52.39,
4490.52.42 e 4490.52.51, Programa de
Trabalho
02122057142560026,
Plano
Orçamentário 00 – Despesas Diversas.
PUBLICAÇÃO DOU
26.02.2019
TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, UPGRADE E INSTALAÇÃO DO SOFTWARE MÓDULO RISK
MANAGER (ITEM 01), PARA ESTE REGIONAL.
Proc. TRT6 nº 117/15, (PROAD nº 878/18 e 26.842/18).
Nº
2019NE000190
CONTRATADA
MÓDULO
SECURITY
SOLUTIONS
S/A.
EMPENHO
Valor
R$ 32.861,44
CNPJ
28.712.123/0001-74.
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 39.572,60
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de
mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
05.02.2019; e reajustar o contrato em
13,06457%.
VIGÊNCIA
05.02.2019 a
05.02.2020.
FUNDAMENTO
Art. 57, inc. II e Art. 55, inc. III, ambos
da Lei nº 8.666/93; Cláusulas Quarta e
Décima Quarta do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
04.02.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.40.07,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
-
Manutenção
do Sistema Nacional de Tecnologia da
Informação-Nacional.
PUBLICAÇÃO DOU
12.02.2019