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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO RECIFE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª
REGIÃO CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10.04.2018
ANO: 2018
MÊS: MARÇO
CONTRATOS
PROAD TRT6 nº 15.718/17, Pregão Eletrônico nº 52/17
Nº
2018NE000288
CONTRATADA
BTECH ENGENHARIA LTDA EPP
EMPENHO
Valor
R$ 59.437,00
CNPJ
15.597.080/0001-81
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 59.437,00,
com BDI de
25,62%
OBJETO
Serviços de reforma destinada à melhoria da
eficiência energética das instalações elétricas
da área externa dos Edifícios Sede e Anexos;
e do Fórum Trabalhista de Olinda/PE.
VIGÊNCIA
16.03.2018 a
14.06.2018
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
10.520/02
e
8.666/93;
Lei
Complementar
n.º
123/06;
Decretos
n.
os
5.450/05 e 8.538/15; e Resolução 103/12 do
CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
16.03.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa
de Trabalho 02122057142560026 – Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
19.03.2018
PROAD TRT6 nº 18.479/17, Pregão Eletrônico nº 60/17
Nº
2018NE000290
CONTRATADA
HARPIA
CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS EIRELI - EPP
EMPENHO
Valor
R$ 200.000,00
CNPJ
12.272.426/0001-83
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 200.000,00
com BDI de
27,06%
(serviços)
19,85%
(equipamentos)
OBJETO
Serviços
de
reforma
para
melhoria
da
acessibilidade
do
imóvel
destinado
ao
funcionamento do Fórum Trabalhista do Cabo
de Santo Agostinho (2ª etapa).
VIGÊNCIA
23.03.2018 a
18.12.2018
FUNDAMENTO
Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93; Decretos n.
os
5.450/05
e
8.538/15;
Lei
Complementar
n.º
123/06;
IN
MPOG
nº
05/17;
e
Resolução
103/12 do CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
23.03.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa
de Trabalho 02122057142560026 – Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
26.03.2018