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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA E HOSPITALAR PARA OS SERVIDORES E MAGISTRADOS DESTE TRIBUNAL.
PROCESSO TRT6 nº 097/12 (PROAD TRT6 nº 2.132/18)
Nº
2018NE000390
CONTRATADA
UNIMED
RECIFE-COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
EMPENHO
Valor
R$ 6.400.000,00
CNPJ
11.214.624/0001-28
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
……………....
OBJETO
Prorrogar excepcionalmente o contrato por
mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
02.05.2018,
ou
até
a
conclusão
de
novo
procedimento
para
contratação
de
assistência
médica
complementar
aos
magistrados e servidores deste Tribunal, o
que ocorrer primeiro; e majorar, a partir de
02.05.18,
o
valor
do
contrato
em
35%,
correspondendo
ao
reajuste
linear
das
mensalidades
à
razão
de
13,55%,
assim
como
ao
reequilíbrio
econômico-financeiro
em 21,45%; incluir mais uma modalidade de
plano
(“PLANO
A-1”),
denominado
Prata
Extra,
de
abrangência
estadual,
com
hospitais de alto custo na Cidade do Recife,
e urgência e emergência nacional.
VIGÊNCIA
02.05.2018
a
01.05.2019,
ou
até
a
conclusão
de
novo
procedimento
para
contratação
de
assistência
médica
complementar
aos
magistrados
e
servidores
deste Tribunal, o
que
ocorrer
primeiro.
FUNDAMENTO:
Art. 57, § 4º, e art. 65, Inciso II, alínea “d”,
ambos
da
Lei
n.º
8.666/93
e
Cláusula
Vigésima Segunda do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
10.04.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.50,
Programa de Trabalho 02301057120040026
-
Assistência
Médica
e
Odontológica
no
Estado de Pernambuco.
PUBLICAÇÃO DOU
17.04.2018 e
18.04.2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INTERNET
MÓVEL
(TRANSMISSÃO
DE
DADOS)
PARA
ACESSOS,
COM
TECNOLOGIA
DIGITAL
4G,
ROAMING
NACIONAL, PÓS PAGO, COM FORNECIMENTO DE MÓDULOS SIMCARD E TERMINAIS (MODEMS USB) EM
REGIME DE COMODATO.
PROAD TRT6 nº 2.605/18
Nº
2018NE000410
CONTRATADA
TELEFÔNICA BRASIL S/A
EMPENHO
Valor
R$ 2.756,16
CNPJ
02.558.157/0001-62
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 1.593,90
(novo valor
mensal do
contrato)
OBJETO
Acréscimo
dos
serviços
contratados,
no
quantitativo de 32 (trinta e dois) acessos,
perfazendo um aumento no percentual de
24,8062% sobre o valor do contrato.
VIGÊNCIA
…………………
FUNDAMENTO:
Art. 65, Inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, c/c art.
58, Inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
16.04.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.40.13,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco – Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
04.05.2018