page2
2
TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MENSAGEIRO
PARA ESTE TRIBUNAL.
PROCESSO TRT6 nº 266/14 (PROAD TRT6 nº 4.551/18)
Nº
2018NE000342
CONTRATADA
SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES
LTDA
EMPENHO
Valor
R$ 121.862,55
CNPJ
00.323.090/0001-51
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
……………....
OBJETO
Prorrogar o contrato, a partir de 22.05.2018,
por um período de mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA
22.05.2018
a
21.05.2019
FUNDAMENTO:
Art.
57,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusula Nona do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
05.04.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.79,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco – Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
06.04.2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTA
PARA ESTE TRIBUNAL.
PROCESSO TRT6 nº 049/17 (PROAD TRT6 nº 14.958/17)
Nº
2018NE000309
CONTRATADA
CONTÍNUA
SISTEMAS
DE
SERVIÇOS
LTDA - EPP
EMPENHO
Valor
R$ 13.411,06
CNPJ
18.206.476/0001-49
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
Novos valores
mensais:
R$ 50.999,62
(serviços de
transporte), a
partir de
21.08.2017; e
R$ 4.958,00
(estimativo das
diárias, com e
sem pernoite), a
partir de
21.08.2017.
OBJETO
Alterar
a
Cláusula
Quarta
do
contrato
original
e
promover
a
1ª
repactuação
contratual, em razão da CCT-2017/2018.
VIGÊNCIA
………………….
FUNDAMENTO:
Art. 65, Inciso I, alínea “b”; art. 58, Inciso I; e
art. 55, Inciso III, todos da Lei nº 8.666/93;
art.
37
e
seguintes
da
IN
nº
02/08
da
SLTI/MPOG;
e
na
Cláusula
Oitava
do
contrato inicial.
DATA DA
ASSINATURA
16.04.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.92.39,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco – Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
17.04.2018