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DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE AUXILIAR DE PORTARIA PARA ESTE REGIONAL.
Proc. nº. 47/2016,(PROAD”S nºs 9.906/2017 e 8.232/2019)
Nº
2019NE000581
CONTRATADA
SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
EMPENHO
Valor
R$ 54.179,22
CNPJ
09.863.853/0001-21
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 383.954,26
OBJETO
Acrescer
03
(três)
postos
tipo
1
localizados na Sede deste Tribunal, a
partir
de
1º
de
junho
de
2019,
acarretando
o
acréscimo
de
R$
7.814,31 no valor e do contrato.
VIGÊNCIA
FUNDAMENTO
Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
31.05.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa n.º 3390.39.77,
Programa
de
Trabalho
02122057142560026
–
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
10.06.2019
INEXIGIBILIDADE
PROAD TRT6 nª 7.202/2019
Nº
2019NE000549
CONTRATADA
UNIMED
RECIFE
–
COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO.
EMPENHO
Valor
R$ 6.000.000,00
CNPJ
11.214.624/0001-28
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 6.000.000,00
Valor estimado
OBJETO
Credenciamento
de
pessoas
jurídicas
especializadas
na
prestação
de
serviços
de
operação
de
assistência
médica,
paramédica,
hospitalar,
ambulatorial,
internação
domiciliar
(home care), auxiliares de diagnóstico e
terapia,
por
meio
de
rede
de
atendimento de abrangência nacional,
aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
à
Saúde
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
6ª
Região
(TRT6 Saúde).
VIGÊNCIA
FUNDAMENTO
Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
24.05.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa:
3390.39.50,
02.301.0571.2004.0026
–
Assistência
Médica e Odontológica aos Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus
Dependentes
no
Estado
de
Pernambuco – Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
27.05.2019