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QUINTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AOS
SERVIÇOS
DE
ATENDIMENTO
A
USUÁRIOS,
NO
FORMATO
DE
CENTRAL
DE
SERVIÇOS
(1º
NÍVEL)
E
SUPORTE
TÉCNICO LOCAL (2º NÍVEL), NO AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESTE TRIBUNAL.
PROCESSO TRT6 nº 13/15 (Proc. Originário nº 115/14, PROAD’s nºs 3.165/18 e 9.597/17).
Nº
........................
CONTRATADA
LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A
EMPENHO
VALOR
........................
CNPJ
19.877.300/0001-81
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 123.957,59
(novo valor
mensal do
contrato, com
efeitos a partir de
25.05.2018)
OBJETO
Quarta repactuação contratual, com base na
CCT
2017/2018,
com
efeitos
a
partir
de
01.09.2017;
supressão
de
três
postos
de
trabalho;
e
revisão
contratual
em
face
da
modificação do percentual relativo ao aviso
prévio trabalhado.
VIGÊNCIA
…………….….
FUNDAMENTO
Cláusula
Oitava
do
contrato
original;
CCT
2017/2018; art. 65, inciso I, alínea ”b”, §1º, e
art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93; e
Acórdãos nºs 1.904/07 e 3.006/10 – TCU -
Plenário.
DATA DA
ASSINATURA
13.07.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.39.28
e
3390.40.10,
Programa
De
Trabalho
02122057142560026 – Apreciação de Causas
na
Justiça
do
Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco – Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
16.07.2018
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE AUXILIAR
DE PORTARIA PARA ESTE TRIBUNAL.
PROCESSO TRT6 nº 47/16 (PROAD’s nºs 9.606/17 e 14.531/18)
Nº
........................
CONTRATADA
SOSERVI
SOCIEDADE
DE
SERVIÇOS
GERAIS LTDA
EMPENHO
VALOR
........................
CNPJ
09.863.853/0001-21
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 418.585,08
(novo valor
mensal)
OBJETO
Supressão de um posto tipo 3 e de um posto
tipo 4, localizados na 3ª Vara do Trabalho de
Petrolina/PE, a partir de 16.07.2018
VIGÊNCIA
…………….….
FUNDAMENTO
Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
12.07.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.77, Programa
de
Trabalho
02122057142560026
-
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no Estado de Pernambuco.
PUBLICAÇÃO DOU
27.07.2018