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QUINTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE
SEGURO
CONTRA
ACIDENTES
PESSOAIS PARA OS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO DESTE TRT6.
PROAD’s 11.445/19 e 11.954/17
Nº
2019NE000637
CONTRATADA
MBM SEGURADORA S/A
EMPENHO
Valor
R$ 340,00
CNPJ
87.883.807/0001-06
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de
mais 02 meses, a partir de 01.07.2019.
VIGÊNCIA
01.07.2019 a
01.09.2019
FUNDAMENTO
Art. 57, § 4°, da Lei n° 8.666/1993,
Cláusula Quinta do instrumento original.
DATA DA
ASSINATURA
28.06.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa nº 3390.39.69,
constante
do
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
–
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
11.07.2019
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
PARA ESTE REGIONAL
PROAD’s 7.563/19 e 9.600/17 (Proc nº. 100/2015)
Nº
CONTRATADA
GUARDSECURE
SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA.
EMPENHO
Valor
CNPJ
42.035.097.0002-07
NOVO VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 62.123,10,
mensais, a partir
de 01.06.2019.
OBJETO
Suprimir 02 postos tipo 2, localizados
na Sede Desse Regional.
VIGÊNCIA
FUNDAMENTO
Art. 65 , inc. II, c/c o seu §2°, inc. II, da
Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
31.05.2019.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PUBLICAÇÃO DOU
12.07.2019.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA PARA ESTE REGIONAL
PROAD’s 461/19 e 9.600/17 (Proc nº. 100/2015)
Nº
CONTRATADA
GUARDSECURE
SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA.
EMPENHO
Valor
CNPJ
42.035.097.0002-07
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 61.031,99,
mensais, a partir de
01.06.2019
OBJETO
Revisar contrato em função da Lei n°
13.467/17;
alterar
o
RAT
Ajustado
(2,85%
para
3,18%);
formalizar
a
3ª
REPACTUAÇÃO contratual, em função
da CCT-2018
VIGÊNCIA
FUNDAMENTO
Art. 55, inciso III, e art. 65, inc. II, alínea
“d”, e o § 5°, ambos da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
31.05.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PUBLICAÇÃO DOU
12.07.2019