page4
4
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE
PORTARIA PARA ESTE REGIONAL
PROAD’s 21.512/19 e 9.606/17 (Proc nº. 47/2016)
Nº
CONTRATADA
SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA.
EMPENHO
Valor
CNPJ
09.863.853/0001-21
NOVO VALOR
MENSAL DO
CONTRATO
R$ 357.366, 13, a
partir de
01.06.2019
OBJETO
Revisar o contrato em função da Lei n°
13.467/17; formalizar a 2ª repactuação
contratual, em função da CCT-2018.
VIGÊNCIA
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso II, alínea “d”, e o § 5°, da
Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
17.07.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
PUBLICAÇÃO DOU
22.07.2019
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
À
CONSTRUÇÃO
DO
EDIFÍCIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA DE GOIANA/PE.
PROAD 20.617/18 (Proc nº. 26/17)
Nº
2019NE000683,
2019NE000684.
CONTRATADA
CONSTRUTORA
UMUARAMA
EIRELI-EPP
EMPENHO
Valor
R$ 220.777,07 e
R$ 5.422,25.
CNPJ
70.216.130/0001-41
NOVO VALOR DO
SALDO DE
ACRÉSCIMO
R$ 226.199,32
OBJETO
Acréscimo de serviços extras no valor
de R$ 508.577,13 e supressão de itens
no valor de R$ 282.377,81.
VIGÊNCIA
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso I, alínea “a” e §1º, da Lei
nº 8.666/93
DATA DA
ASSINATURA
23.07.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos de Despesa nºs 4490.51.92,
4490.51.91 e 4490.52.39, Programa de
Trabalho
021220571148F0001-
Implantação
de
Varas
na
Justiça
do
Trabalho-Nacional
–
Plano
Orçamentário 00
PUBLICAÇÃO DOU
25.07.2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA
ESTE REGIONAL
PROADs 12.085/17 e 10.253/19 (Proc nº. 49/2017)
Nº
2019NE000653;e
2019NE000654
CONTRATADA
CONTÍNUA SISTEMAS DE SERVIÇOS
LTDA-EPP.
EMPENHO
Valor
R$ 202.096,32; e
R$ 16.841,36,
respectivamente
CNPJ
18.206.476/0001-49
NOVO VALOR
MENSAL DO
CONTRATO
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de
mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
21.08.2019.
VIGÊNCIA
21.08.2019 a
21.08.2020
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Nona do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
25.07.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.79,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho no
Estado
de
Pernambuco-Plano
Orçamentário 00
PUBLICAÇÃO DOU
26.07.2019