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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CARÁTER
OPERACIONAL REFERENTES À DIGITALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS POR PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA AUDITIVA PARA ESTE TRIBUNAL.
Proc. TRT6 nº 89/13 (PROAD’s nºs 15.538/18 e 9.526/17)
Nº
2018NE000747
CONTRATADA
CENTRO
SUVAG
DE
PERNAMBUCO
-
SUVAG
EMPENHO
VALOR
R$ 101.224,84
CNPJ
11.254.166/0001-50
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
.......................
OBJETO
Prorrogar excepcionalmente o contrato a partir
de 20.08.2018 até 19.12.2018 e resguardar a
oportuna
apreciação
do
pedido
de
repactuação
contratual,
tempestivamente
formulado pela contratada, a fim de evitar a
preclusão.
VIGÊNCIA
20.08.2018 a
19.12.2018
FUNDAMENTO
Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93; Cláusula
Décima Segunda do contrato original e Art. 40,
§ 7º, da IN SLTI/MPOG nº 02/08.
DATA DA
ASSINATURA
16.08.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa
de
Trabalho
02122057142560026
-
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
20.08.2018
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA PARA ESTE TRIBUNAL.
Proc. TRT6 nº 100/15 (PROAD’s nºs 14.938/18 e 9.600/17)
Nº
2018NE000744
CONTRATADA
GUARDSECURE
SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 220.687,72
CNPJ
42.035.097/0002-07
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
.......................
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de mais
12 (doze) meses, a partir de 06.11.2018 e
resguardar
à
contratada
o
direito
à
repactuação contratual, em momento posterior
a esta prorrogação, nos casos em que não
tenha sido celebrado novo acordo, dissídio ou
convenção coletiva da categoria, ou quando
não tenha sido possível a este Tribunal ou à
contratada proceder aos cálculos do impacto
financeiro decorrente da repactuação.
VIGÊNCIA
06.11.2018 a
05.11.2019
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Nona do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
21.08.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.77, Programa
de
Trabalho
02122057142560026
-
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
23.08.2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
INSTALAÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
Proc. TRT6 nº 145/13 (PROAD’s nºs 16.222/18 e 10.354/17)
Nº
2018NE000799
CONTRATADA
MEIRELES LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 271.668,53
CNPJ
10.814.168/0001-94
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
.......................
OBJETO
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
um período de mais 60 (sessenta) meses, a
partir de 21.10.2018.
VIGÊNCIA
21.10.2018 a
20.10.2023
FUNDAMENTO
Cláusula Nona do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
27.08.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.36.10, Programa
de
Trabalho
02122057142560026
-
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
29.08.2018