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INEXIGIBILIDADES
PROAD TRT6 nº 1.091/18
Nº
2018NE000819
CONTRATADA
AGÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO
DO
CAPIBARIBE S/A
EMPENHO
VALOR
R$ 69.160,00
CNPJ
30.275.520/0001-78
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 17.290,00
mensais e
R$ 69.160,00 total
OBJETO
Serviço
de
publicação
de
coluna
informativa
painel da Justiça do Trabalho, aos domingos,
com periodicidade semanal, no Jornal Diário de
Pernambuco,
no
exercício
2018,
a
partir
de
01.09.2018.
VIGÊNCIA
........................
FUNDAMENTO:
Art. 25, “caput’, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
31.08.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos de Despesa 4490.52.24 e 3390.30.05,
Programa
de
Trabalho
02122057142560026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho –
Capacitação
de
Recursos
Humanos
-
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
03.09.2018
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE COLUNA INFORMATIVA DESTE TRIBUNAL NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO
PROAD TRT6 nº 1.091/18
Nº
.........................
CONTRATADA
DP - PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E
SERVIÇOS S/A
EMPENHO
VALOR
.........................
CNPJ
02.535.040/0001-63
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
.........................
OBJETO
Rescindir o contrato de publicação da coluna
informativa Painel da Justiça do Trabalho, com
efeitos a partir de 31.08.2018, em virtude de
alteração do representante exclusivo do Jornal
Diário de Pernambuco; assumindo a contratada
até
a
data
da
rescisão
responsabilidade total
pelos
encargos
tributários,
sociais
e
previdenciários
decorrentes
das
relações
jurídicas do contrato, com a completa exclusão
do TRT6; ainda, as partes distratantes dão-se,
reciprocamente,
plena,
geral
e
irrevogável
quitação, nada mais tendo a se cobrar em juízo
ou fora dele.
VIGÊNCIA
.........................
FUNDAMENTO:
Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
31.08.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
.........................................................................
PUBLICAÇÃO DOU
05.09.2018