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PROAD nº 1.091/18, Inexigibilidade
Nº
2018NE000819
CONTRATADA
AGÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO
DO
CAPIBARIBE S/A
EMPENHO
Valor
R$ 69.160,00
CNPJ
30.275.520/0001-78
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 17.290,00
mensais
OBJETO
Publicação
de
coluna
informativa
deste
Tribunal no Diário de Pernambuco.
VIGÊNCIA
01.09.2018 a
31.12.2018
FUNDAMENTO
Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
31.08.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.92, Programa
de
Trabalho
02131057125490026
–
Comunicação
e
Divulgação
Institucional
no
Estado de Pernambuco – Plano Orçamentário
00.
PUBLICAÇÃO DOU
05.09.2018
TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À REFORMA DO EDIFÍCIO
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM TRABALHISTA DE PETROLINA/PE.
PROAD TRT6 nº 15.062/17
Nº
2018NE000698
CONTRATADA
GOITÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- EPP
EMPENHO
VALOR
R$ 96.545,20
CNPJ
05.391.310/0001-06
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 96.545,20
(valor do saldo de
acréscimo)
OBJETO
Acréscimo de serviços extras (R$ 158.080,39),
representando um aumento de 22,73504% do
valor inicial contratado, e supressão de itens
que
não
serão
mais
executados
(R$
61.535,19), correspondente ao decréscimo de
8,849959% do valor inicial contratado.
VIGÊNCIA
…………….….
FUNDAMENTO
Art. 65, inciso I, alínea “a”, e seu § 1º, da Lei
nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
01.08.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa
de
Trabalho
02122057142560026
-
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
02.08.2018
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
AOS
SERVIÇOS
DE
MOTORISTA PARA ESTE REGIONAL.
Proc. TRT6 nº 49/17 (PROAD’s nºs 12.085/17 e 8.673/18)
Nº
2018NE000641
CONTRATADA
CONTÍNUA SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA
- EPP
EMPENHO
VALOR
R$ 218.937,68
CNPJ
18.206.476/0001-49
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 50.524,08
(valor mensal, a
parir de
21.08.2018)
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de mais
12 (doze) meses, a partir de 21.08.2018; e
reduzir
o
item
Aviso
Prévio
Trabalhado,
passando de 1,94% para 0,194%.
VIGÊNCIA
21.08.2018 a
20.08.2019
FUNDAMENTO
Cláusula Nona do contrato original, art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Acórdão do TCU
nº 1.186/17 – Plenário.
DATA DA
ASSINATURA
01.08.2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.79, Programa
de
Trabalho
02122057142560026
-
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
02.08.2018