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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE
UNIDADE GESTORA: 080006 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
CNPJ: 02.566.224/0001-90
GESTÃO: 00001 TESOURO NACIONAL
ÓRGÃO SUPERIOR: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FONTE: NÚCLEO DE CONTRATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 09.10.2019
ANO: 2019 MÊS: SETEMBRO
CONTRATO
PROAD’s TRT6 nºs 8.859/19 e 16.674/19 (Pregão Eletrônico nº 12/19).
Nº
2019NE000711
CONTRATADA
STARR
INTERNACIONAL
BRASIL
SEGURADORA S.A.
EMPENHO
Valor
R$ 228,00
CNPJ
17.341.270/0001-69
VALOR TOTAL DO
CONTRATO/TERMO
R$ 57,00. Valor
mensal estimado.
OBJETO
Serviço de cobertura securitária (seguro
contra acidentes pessoais), destinada
aos
estagiários
participantes
dos
Programas de Estágio Remunerado de
Nível Superior e Estágio Curricular de
Nível Médio no âmbito.
VIGÊNCIA
02.09.2019 à
02.09.2020
FUNDAMENTO
Leis
n.ºs
11.488/07,
10.520/02
e
8.666/93; Lei Complementar n.º 123/06;
nos Decretos nº 5.450/05 e 8.538/15;
Res. 103/12 – CSJT.
DATA DA
ASSINATURA
02.09. 2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa n.º 3390.39.69,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026 (Apreciação de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
–
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
05.09.2019