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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE
MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE FROTA DESTE TRIBUNAL.
Proc. TRT6 nº 138/14 (PROAD’s nºs 12.636/19 e 13.347/17)
Nº
2019NE00851,
2019NE00852,
2019NE00853 e
2019NE00854.
CONTRATADA
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - EPP
EMPENHO
VALOR
R$ 79.488,19,
R$ 36.146,81,
R$ 25.581,86 e
R$ 16.651,24,
respectivamente.
CNPJ
05.340.639/0001-30
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
.......................
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de mais
12 (doze) meses, a partir de 22.09.2019.
VIGÊNCIA
22.09.2019 a
22.09.2020
FUNDAMENTO
Cláusula Sétima do contrato original e art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
17.09.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.30.01,
3390.30.39,
3390.39.19
e
3390.39.78,
Programa de Trabalho 02122057142560026 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
18.09.2019
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE
À
CONTRATAÇÃO
DE
INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PARA
RECRUTAR, SELECIONAR E COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL JOVENS APRENDIZES DO CURSO
DE
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS,
INSCRITOS
EM
PROGRAMA
DE
APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL
VOLTADO
PARA
A
FORMAÇÃO
TÉCNICO-PROFISSIONAL
METÓDICA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
INSTRUMENTO,
PARA
A
EXECUÇÃO
DO
PROGRAMA
ADOLESCENTE APRENDIZ.
PROAD’s nºs 5.802/19 e 7.906/18
Nº
2019NE00798
CONTRATADA
SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL
EMPENHO
VALOR
R$ 395,78.
CNPJ
10.816.775/0002-74
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 1.782,32
Novo valor
mensal a partir de
02.03.2019
OBJETO
O
reequilíbrio
econômico-financeiro
do
contrato, em função do novo valor do salário
mínimo nacional, vigente a partir do dia 1º de
janeiro
de
2019;
alterar
o valor
da
rubrica
relativa ao vale transporte nas planilhas de
formação de preços.
VIGÊNCIA
21.09.2019 a
21.09.2020
FUNDAMENTO
Art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Sétima do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
12.09.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elementos
de
Despesa
3390.37.08
e
3390.39.74,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
07.10.2019