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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS (GRUPOS A, B
E E)
PROADs TRT6 nºs 16.507/19 e 24.997/18
Nº
2019NE001075
CONTRATADA
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
EMPENHO
VALOR
R$ 1.067,30
CNPJ
11.863.530/0001-80
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 571,77
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de mais
12 (doze) meses, a partir de 05.11.2019.
VIGÊNCIA
05.11.2019 a
05.11.2020
FUNDAMENTO
Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Oitava do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
04.11.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº
3390.39.78,
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00-Despesas Diversas.
PUBLICAÇÃO DOU
14.11.2019
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA PARA ESTE TRIBUNAL.
PROC. TRT6 nº 47/16 (PROAD’s nºs 9.606/17 e 19.775/19).
Nº
2019NE001164
CONTRATADA
SOSERVI SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 23.824,41
CNPJ
09.863.853/0001-21
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
........................
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de
mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
29.12.2019;
resguardar
a
oportuna
apreciação do pedido de repactuação
contratual, tempestivamente formulado
pela
contratada,
a
fim
de
evitar
a
preclusão prevista no Parágrafo Quarto
da Cláusula Oitava do contrato e no §
7º
do
art.
40
da
IN
02/2008
da
SLTI/MPOG.
VIGÊNCIA
29.12.2019 a
29.12.2020
FUNDAMENTO
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula Nona do contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
26.11.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.39.77,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho no
Estado
de
Pernambuco
-
Plano
Orçamentário 00 - Despesas Diversas.
PUBLICAÇÃO DOU
27.11.2019