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PROADs TRT6 nºs 24.154/19 e 12.818/19, Inexigibilidade
Nº
2019NE001217
CONTRATADA
REAL
HOSPITAL
PORTUGUÊS
DE
BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO .
EMPENHO
VALOR
R$ 100.000,00
CNPJ
10.892.164/0001-24
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 100.000,00
OBJETO
Credenciamento, em benefício do Programa
de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de
pessoas jurídicas especializadas na prestação
de
serviços
médico-hospitalares
na
Região
Metropolitana do Recife, que tenham como
atividade econômica principal o código 86.10-1
da Classe CNAE.
VIGÊNCIA
28.11.2019 a
28.12.2020
FUNDAMENTO:
Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
ASSINATURA
28.11.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0571.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco-
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
05.12.2019
TERMO ADITIVO
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA PARA ESTE TRIBUNAL.
Proc. TRT6 nº 100/15 (PROADs nºs 17.654/19 e 9.600/17)
Nº
2019NE001045
CONTRATADA
GUARDSECURE
SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 111.891,98
CNPJ
42.035.097/0002-07
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 61.031,99,
mensais.
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
06.11.19;
e
resguardar a oportuna apreciação do pedido
de
repactuação
contratual,
tempestivamente
formulado pela contratada, a fim de evitar a
preclusão.
VIGÊNCIA
06.11.2019 a
06.11.2020
FUNDAMENTO
Art.
57,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/93
e
Cláusulas
Oitava
e
Décima
do
contrato
original.
DATA DA
ASSINATURA
05.11.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº
3390.39.77,
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
06.11.2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO SEGURO DE FROTA DE
VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DESTE TRIBUNAL.
Proc. TRT6 nº 81/16 (PROADs TRT6 nºs 17.439/19 e 15.413/17)
Nº
2019NE000978
CONTRATADA
PORTO
SEGURO
CIA
DE
SEGUROS
GERAIS
EMPENHO
VALOR
R$ 29.905,75
CNPJ
061.198.164/0001-90
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 29.905,75
OBJETO
Prorrogar o contrato por um período de mais
12
(doze)
meses,
a
partir
de
21.11.19,
e
alteração do valor do contrato.
VIGÊNCIA
21.11.2019 a
21.11.2020
FUNDAMENTO
Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Vigésima Oitava e seu Parágrafo Único do
contrato original.
DATA DA
ASSINATURA
07.11.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
nº
3390.39.69,
Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026
-
Apreciação
de
Causas
na
Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano
Orçamentário 00-Despesas Diversas.
PUBLICAÇÃO DOU
08.11.2019