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INEXIGIBILIDADE
PROAD TRT6 nº 21.968/2019, inexigível
Nº
2019NE000293
CONTRATADA
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
EMPENHO
VALOR
R$ 28.000,00
CPF
309.857.061-04
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 28.000,00
OBJETO
Inscrição no curso de Legislação de Pessoal,
no Service Público – Projeto EJ nº 38/2019.
VIGÊNCIA
02.12.2019 a
04.12.2019
FUNDAMENTO:
Art. 25, inciso II,c/c art. 13, inciso VI, ambos da
Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
18.11.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.36.28, Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco Capacitação de
Recursos Humanos- Plano Orçamentário 02.
PUBLICAÇÃO DOU
19.11.2019
PROAD TRT6 nº 22.503/2019, Inexigível
Nº
2019NE001194,
2019NE001195
CONTRATADA
ANIMUS ANIMA PRODUÇÕES LTDA
EMPENHO
VALOR
R$ 11.317,08 e
R$ 6.583,83
CNPJ
03.939.435/0001-94
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 17.900,91
OBJETO
Contratação do Professor Leonardo Boff para
ministrar
palestra
do
VI
Congresso
Pernambucano do Trabalho Seguro – Projeto
EJ Nº 49/2019.
VIGÊNCIA
27.11.2020
FUNDAMENTO:
Art. 25, inciso II,c/c art. 13, inciso VI, ambos da
Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
25.11.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.36.48, Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026
–
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
no
Estado
de
Pernambuco Capacitação de
Recursos Humanos- Plano Orçamentário 02
Despesas diversas e 06-Trabalho Seguro..
PUBLICAÇÃO DOU
26.11.2019
PROAD TRT6 nº 12.818/2019, inexigível
Nº
2019NE001217
CONTRATADA
REAL
HOSPITAL
PORTUGUÊS
DE
BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO .
EMPENHO
VALOR
R$ 100.000,00
CNPJ
10.892.164/0001-24
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 100.000,00
OBJETO
Credenciamento
de
pessoas
jurídicas
especializadas
na
prestação
de
serviços
médico - hospitalares na Região Metropolitana
do Recife, aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região.
VIGÊNCIA
28.11.2019 a
28.11.2020
FUNDAMENTO:
Art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA
RATIFICAÇÃO
27.11.2019
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa
de
Trabalho
02.301.0571.2004.0026
–
Assistência
Médica
e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares
e
seus Dependentes no Estado de Pernambuco-
Plano Orçamentário 01.
PUBLICAÇÃO DOU
28.11.2019