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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
REPOSIÇÃO,
DOS
COMPONENTES
CONSTRUÍDOS
E
INSTALADOS
NAS
EDIFICAÇÕES
QUE
COMPÕEM A ÁREA 01 DESTE TRIBUNAL.
Proc. TRT6 nº 156/11 (PROAD’s TRT6 nº 9.462/17 e 2.838/18)
Nº
..........................
CONTRATADA
STA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA - ME
(Nova razão social da SANTA FÉ
CONSTRUÇÕES LTDA – ME)
EMPENHO
Valor
..........................
CNPJ
07.525.837/0001-01
VALOR DO
CONTRATO/TERMO
R$ 166.126,17,
de 01.10.2017 a
29.12.2017;
R$ 164.920,82, a
partir de
30.12.2017 e
R$ 167.255,82, a
partir de
01.05.2018
(novos valores
mensais)
OBJETO
Alterar
a
razão
social
da
Contratada,
passando de Santa fé Construções Ltda -
ME
para
STA
FÉ
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS LTDA; alterar o endereço da
Contratada; retificar as repactuações do
contrato,
a
partir
da
segunda
repactuação, para conceder os reajustes
do piso salarial do Engenheiro; alterar o
Parágrafo Único e a Cláusula Terceira do
Segundo
Termo
Aditivo;
modificar
o
Quarto
Termo
Aditivo,
alterando-se
a
redação
aos
Parágrafos
Segundo
e
Terceiro e Quarto da Cláusula Primeira e
Cláusula Segunda; proceder a inclusão
do
subitem
1.3
ao
Termo
de
Apostilamento nº 24/2016, alterando-se a
redação do item 3; tornar sem efeito o
Sexto
Termo
Aditivo;
retificar
a
2ª
Repactuação, formalizada pelo Segundo
Termo Aditivo; retificar a 3ª Repactuação,
promovida pelo Quarto Termo Aditivo; e
formalizar a 5ª Repactuação do contrato
em função da CCT 2017/2019.
VIGÊNCIA
..........................
FUNDAMENTO
Art. 55, inciso III e art. 65, inciso II, alínea
“d”,
ambos
da
Lei
n°
8.666/1993,
Cláusulas
Décima
Primeira
e
Décima
Sétima
do
contrato
original,
CCT's
2014/2015,
2015/2016,
2016/2017,
2017/2019,
Guia
de
Recolhimento
do
FGTS e de Informações à Previdência
Social de 12/2017.
DATA DA
ASSINATURA
21.12. 2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Elemento
de
Despesa
3390.92.39,
Programa
de
Trabalho
02.122.0571.4256.0026 – Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado
de Pernambuco - Plano Orçamentário 00.
PUBLICAÇÃO DOU
09.01.2019