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Início
30/03/2021
Término
30/03/2026
3) TERMOS FIRMADOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
Protocolo
CONVÊNIO BACEN/TST/2002
Convenentes BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
(TST com Adesão do TRT 6ª
REGIÃO e demais TRT’s)
Objeto
Permitir ao TST e aos TRT’s, o acesso via internet, ao sistema de
solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, doravante
denominado simplesmente BACEN Judiciário.
Início
05.03.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
0055/1998 – Termo de Convênio, consoante matéria administrativa - MA
Convenente
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 6ª REGIÃO
- ESMATRA VI
Objeto
Fomentar
a
formação
e
o
aperfeiçoamento
dos
juízes
do
Tribunal,
promover
e
incentivar
projetos
e
atividades
culturais
na
área
do
conhecimento
jurídico
e
realizar
cursos
de
atualização
em
direito,
notadamente cursos de preparação de candidatos aos cargos de juiz de
trabalho e de ambientação para novos magistrados.
Início
02.08.1999
Término
Indeterminado
Protocolo
8.708/2001 (Termo de Adesão SLTI/MP nº 0031/2011) - Substituindo o Prot.
nº 13.892/2001
Convenentes SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – MPOG
com adesão do TRT6
Objeto
Termo de Adesão, consoante as regras estabelecidas na Portaria nº 4, de 7
de julho de 2005 e alterações posteriores, tendo por objeto permitir
acesso e utilização dos seguintes Subsistemas: CATMAT, CATSER, SICAF,
SICON, COMUNICA, SIDEC, SISME, SISPP, SISRP e COMPRASNET.
Início
26.05.2011
Término
Indeterminado
Protocolo
17.026/2002
Convenente
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Objeto
Adesão
deste
Regional
ao
INFOJUS
(rede
informatizada
do
poder
judiciário)
e
a
doação
de
estações
de
trabalho
compostas
de
microcomputador
equipado
com
placa
de
rede
e/ou
modem,
estabilizador/autotransformador
e impressora, para uso exclusivo dos
magistrados que não dispõem de recursos tecnológicos adequados a
viabilizar acesso ao INFOJUS.
Início
14.11.2002
Término
Indeterminado
Protocolo
10.687/2005
Convenentes TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL
(com adesão do TRT6 e demais TRT’s).
Objeto
Convênio para intercâmbio de informações celebrado entre a Secretaria da